Apostila ARCE - 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO – ESPECIALISTA ECONÔMICO-FINANCEIRO.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 

INGLÊS INSTRUMENTAL

Vocabulário básico; Linguagem coloquial; Leitura e interpretação de pequenos textos; Conhecimentos gerais relacionados a fonética e fonologia do inglês.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Princípio da regressão ou reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 7 Direitos fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos. 8 Princípios da legalidade e da isonomia. 9 Regime constitucional da propriedade. 10 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 11 Direitos sociais e sua efetivação. 12 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência; direito comparado. 13 Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 14 Estado democrático de direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 15 Administração pública: princípios constitucionais. 16 Servidores públicos: princípios constitucionais. 17 Meio ambiente: Proteção ambiental, princípios do direito ambiental, política e sistema nacional de meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Introdução ao direito administrativo: conceituação, origem e objeto do direito administrativo. 1.3 Direito administrativo como direito público. 2 Administração pública: conceito sob os aspectos orgânico, formal e material; Estado, Governo e Administração Pública e princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1 Administração pública na Constituição Federal de 1988. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência; lei formal; regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; tratados internacionais; costume. 4 Relação jurídico-administrativa: personalidade de direito público, conceito de pessoa administrativa, supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 5 Hierarquia. 5.1 Poder hierárquico e suas manifestações. 6 Organização administrativa: centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado e concentração e desconcentração de competência. 6.1 Administração direta e indireta: conceitos e características. 7 Atos administrativos: conceito, fatos e atos da administração e atos administrativos, requisitos ou elementos e atributos. 8 Poderes da administração pública: regulamentar, hierárquico, disciplinar, de polícia de agir. 9 Deveres da administração pública: de eficiência, de probidade, de prestação de contas. 9.1 Abuso do poder. 10 Serviços públicos: conceito, elementos constitutivos, formas de prestação e meios de execução. 10.1 Delegação: concessão, permissão e autorização. 11 Licitações: conceito, fundamentos constitucionais, objeto e finalidade, destinatários, princípios e modalidades. 11.1 Contratação direta (dispensa e inexigibilidade).

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal - Da Organização do Estado: Capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II); Da Ordem Econômica e Financeira: Capítulo 1. Constituição do Estado do Ceará. Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e alterações; Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, e alterações; Lei Estadual nº 12.788, de 30 de dezembro de 1997; Lei Estadual nº 13.743, de 29 de março de 2006; Lei Estadual nº 14.391, de 7 de julho de 2009; Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Lei Estadual nº 16.868, de 15 de abril de 2019; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

1. Microeconomia 1.1. Teoria do Consumidor 1.1.1. Preferência 1.1.2. Curva de demanda individual e de mercado 1.2. Teoria da Firma 1.2.1. Função de Produção 1.2.2. Custos de Produção 1.2.3. Maximização do Lucro da Firma 1.3. Estrutura de Mercados 1.3.1. Concorrência Perfeita 1.3.2. Monopólio 1.3.3. Oligopólio 1.3.4. Concorrência Monopolista 1.3.5. Estratégias Competitivas e Jogos 1.3.5.1. Noções de Teoria dos Jogos 1.3.5.2. Movimentos Estratégicos 1.4. Equilíbrio Geral e Bem-Estar 2. Organização Industrial 2.1. O Poder de Monopólio 2.1.1. Economias de Escala e de Escopo 2.1.2. Especificidades e Irreversibilidades 2.1.3. Subsídio Direto, Indireto e Cruzado 2.1.4. Integração Vertical 2.1.5. Qualidade do Produto/Serviço 2.2. Interação Estratégica 2.2.1. Contestabilidade 2.2.2. Barreiras à Entrada 2.2.3. P & D e Adoção de Novas Tecnologias 3. Macroeconomia 3.1. Medidas de Atividade Econômica 3.1.1. Conceitos de Produto, Renda, Valor Adicionado e Valor Bruto da Produção 3.1.2. As Diferentes Maneiras de Mensurar o Produto Interno 3.2. Moeda 3.2.1. Oferta e Demanda 3.2.2. Política Monetária 3.3. Setor Governo 3.3.1. Política Fiscal 3.3.2. Déficit Público 3.4. Setor Externo 3.4.1. Balanço de Pagamentos 3.4.2. Política Cambial 4. Finanças 4.1. Matemática Financeira 4.1.1. Juros e Desconto Simples 4.1.2. Juros e Desconto Compostos 4.1.3. Equivalência Financeira 4.1.4. Taxas de Juros 4.1.5. Anuidades 4.1.6. Sistemas de Amortização de Empréstimos e Financiamentos 4.1.7. Métodos de Avaliação de Fluxos de Caixa 4.1.8. Custo de Oportunidade 4.2. Estrutura de Capital e Custo de Capital 4.2.1. Modelo de Precificação de Ativos (Capital Asset Pricing Model - CAPM) 4.2.2. Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) 4.3. Aspectos Societários 4.3.1. Fundamentos Econômicos e Societários 4.3.2. Sociedades de Capital Aberto e Relações com a Comissão de Valores Mobiliários 4.3.3. Novo Mercado 4.3.4. Poder de Controle e Acordo de Acionistas 4.4. Finanças Públicas 4.4.1. O Sistema Tributário Brasileiro 4.4.2. Reforma do Estado 4.4.2.1. Crise Fiscal 4.4.2.2. Desestatização 4.4.2.3. Estado Regulador e Teoria da Captura 4.4.2.4. Parceria Público-Privada 5. Regulação Econômica 5.1. Falhas de Mercado 5.1.1. Monopólio Natural 5.1.2. Bens Públicos 5.1.3. Externalidades 5.1.4. Assimetria de Informação 5.1.4.1. Problema do Principal-Agente 5.1.4.2. Seleção Adversa 5.1.4.3. Risco Moral 5.2. Regulações de Preço 5.2.1. Custo do Serviço ou Taxa de Retorno 5.2.2. Preço-Teto (Price Cap) 5.2.3. Regulação por Comparação (Yardstick) 5.2.4. Estratégias de Precificação (linear e não-linear) 5.3. Defesa da Concorrência 6. Estatística 6.1. População e Amostra 6.2. Medidas de Posição: Média Aritmética, Geométrica, Moda e Mediana 6.3. Medidas de Dispersão: Desvio Padrão e Variância 6.4. Inferência Estatística: Correlação e Regressão 6.5. Números Índices: Cálculo, Base Fixa e Encadeada, Mudança de Base.