Apostila ARCE - 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO – ESPECIALISTA EM GÁS CANALIZADO.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 

INGLÊS INSTRUMENTAL

Vocabulário básico; Linguagem coloquial; Leitura e interpretação de pequenos textos; Conhecimentos gerais relacionados a fonética e fonologia do inglês.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Princípio da regressão ou reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 7 Direitos fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos. 8 Princípios da legalidade e da isonomia. 9 Regime constitucional da propriedade. 10 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 11 Direitos sociais e sua efetivação. 12 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência; direito comparado. 13 Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 14 Estado democrático de direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 15 Administração pública: princípios constitucionais. 16 Servidores públicos: princípios constitucionais. 17 Meio ambiente: Proteção ambiental, princípios do direito ambiental, política e sistema nacional de meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Introdução ao direito administrativo: conceituação, origem e objeto do direito administrativo. 1.3 Direito administrativo como direito público. 2 Administração pública: conceito sob os aspectos orgânico, formal e material; Estado, Governo e Administração Pública e princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1 Administração pública na Constituição Federal de 1988. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência; lei formal; regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; tratados internacionais; costume. 4 Relação jurídico-administrativa: personalidade de direito público, conceito de pessoa administrativa, supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 5 Hierarquia. 5.1 Poder hierárquico e suas manifestações. 6 Organização administrativa: centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado e concentração e desconcentração de competência. 6.1 Administração direta e indireta: conceitos e características. 7 Atos administrativos: conceito, fatos e atos da administração e atos administrativos, requisitos ou elementos e atributos. 8 Poderes da administração pública: regulamentar, hierárquico, disciplinar, de polícia de agir. 9 Deveres da administração pública: de eficiência, de probidade, de prestação de contas. 9.1 Abuso do poder. 10 Serviços públicos: conceito, elementos constitutivos, formas de prestação e meios de execução. 10.1 Delegação: concessão, permissão e autorização. 11 Licitações: conceito, fundamentos constitucionais, objeto e finalidade, destinatários, princípios e modalidades. 11.1 Contratação direta (dispensa e inexigibilidade).

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal - Da Organização do Estado: Capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II); Da Ordem Econômica e Financeira: Capítulo 1. Constituição do Estado do Ceará. Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e alterações; Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, e alterações; Lei Estadual nº 12.788, de 30 de dezembro de 1997; Lei Estadual nº 13.743, de 29 de março de 2006; Lei Estadual nº 14.391, de 7 de julho de 2009; Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Lei Estadual nº 16.868, de 15 de abril de 2019; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

1.Tubulações. 1.1Identificação das tubulações, materiais utilizados, instrumentos e válvulas: importância do fluxograma na identificação das tubulações e nas manobras operacionais e a importância das siglas na identificação dos instrumentos. 1.2 Retirada de operação de tubulações para entrega à manutenção: purga e inertilização das tubulações; cuidados a serem adotados na liberação das tubulações. 1.3 Recepção de tubulações após reparos ou modificações. 1.4 Procedimentos de limpeza e lavagem química das tubulações. 1.5 Acompanhamento operacional das tubulações: detecção de vazamentos e monitoração de temperatura. 1.6 Manobras operacionais: identificação das tubulações no campo e cuidados nos bloqueios e desvios de fluxo. 1.7 Estimativa de tempo para fabricação e montagem de tubulações: estimativa básica - fatores que influenciam a estimativa e estimativa corrigida. 1.8 Pré-fabricação de peças de tubulações: cuidados a serem observados e tolerâncias. 1.9 Soldagem das tubulações e acessórios: normas aplicáveis, seleção de materiais e tratamentos térmicos. 1.10 Acompanhamento e inspeção de soldas: critérios de aceitação de defeitos, normas e ensaios aplicáveis. 1.11 Montagem das tubulações: armazenamento de componentes, codificações dos materiais e alinhamento e montagem das tubulações. 1.12 Teste hidrostático: limitações e cuidados. 1.13 Entrega das tubulações: regulagem de suportes rígidos e de molas, procedimentos adotados para limpeza das tubulações e acompanhamento na entrada em operação. 1.14 Ensaios aplicáveis no acompanhamento da vida das tubulações: controle de perda de espessura de parede por ultrassom, emissão acústica, inspeção visual e medição nos suportes de mola. 1.15 Recepção de tubulações para reparos: cuidados na instalação de raquetes e com a explosividade em trabalhos com faíscas. 1.16 Ensaios aplicáveis às soldas realizadas: inspeção visual, por partículas magnéticas, por líquidos penetrantes, por ultrassom e radiográfica; ensaios hidrostáticos. 1.17 Entrega de tubulações após reparos ou modificações: cuidados nas retiradas das raquetes e verificações de vazamentos. 1.18 Construção de derivações em serviço: técnicas e cuidados adotados. 1.19 Acompanhamento de deformações em tubulações para altas temperaturas: medição das deformações e inspeção das juntas de expansão. Conservação de energia nas tubulações e cuidados com o isolamento térmico. 1.20 Técnicas de proteção contra corrosão em tubulações: preparação de superfície e aplicação de pintura, proteção catódica. 2 Sistema de medição de gás. 3 Tarifa de gás. 4 Segurança das instalações de gás. 5 Regulação da indústria do gás natural no Brasil: Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008, Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. 6 Regulação da distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará. Lei Estadual nº 17.897, de 11 de janeiro de 2022. Contrato de concessão para exploração industrial, comercial, institucional e residencial dos serviços de gás canalizado no Estado do Ceará e seu primeiro termo aditivo. Resolução Arce nº 59, de 30 de novembro de 2005. Resolução Arce nº 60, de 30 de novembro de 2005. Resolução Arce nº 88, de 16 agosto de 2007. 7 Atividades da indústria de gás natural: exploração, produção, processamento, transporte e distribuição, oferta x demanda, ANP. Especificação do gás natural, nacional ou importado, a ser comercializado no território nacional. Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 e Decreto nº 7.382, 2 de dezembro de 2010