Apostila ARCE - 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO – ESPECIALISTA EM SANEAMENTO BÁSICO.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 

INGLÊS INSTRUMENTAL

Vocabulário básico; Linguagem coloquial; Leitura e interpretação de pequenos textos; Conhecimentos gerais relacionados a fonética e fonologia do inglês.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Princípio da regressão ou reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 7 Direitos fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos. 8 Princípios da legalidade e da isonomia. 9 Regime constitucional da propriedade. 10 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 11 Direitos sociais e sua efetivação. 12 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência; direito comparado. 13 Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 14 Estado democrático de direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 15 Administração pública: princípios constitucionais. 16 Servidores públicos: princípios constitucionais. 17 Meio ambiente: Proteção ambiental, princípios do direito ambiental, política e sistema nacional de meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Introdução ao direito administrativo: conceituação, origem e objeto do direito administrativo. 1.3 Direito administrativo como direito público. 2 Administração pública: conceito sob os aspectos orgânico, formal e material; Estado, Governo e Administração Pública e princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1 Administração pública na Constituição Federal de 1988. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência; lei formal; regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; tratados internacionais; costume. 4 Relação jurídico-administrativa: personalidade de direito público, conceito de pessoa administrativa, supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 5 Hierarquia. 5.1 Poder hierárquico e suas manifestações. 6 Organização administrativa: centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado e concentração e desconcentração de competência. 6.1 Administração direta e indireta: conceitos e características. 7 Atos administrativos: conceito, fatos e atos da administração e atos administrativos, requisitos ou elementos e atributos. 8 Poderes da administração pública: regulamentar, hierárquico, disciplinar, de polícia de agir. 9 Deveres da administração pública: de eficiência, de probidade, de prestação de contas. 9.1 Abuso do poder. 10 Serviços públicos: conceito, elementos constitutivos, formas de prestação e meios de execução. 10.1 Delegação: concessão, permissão e autorização. 11 Licitações: conceito, fundamentos constitucionais, objeto e finalidade, destinatários, princípios e modalidades. 11.1 Contratação direta (dispensa e inexigibilidade).

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal - Da Organização do Estado: Capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II); Da Ordem Econômica e Financeira: Capítulo 1. Constituição do Estado do Ceará. Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e alterações; Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, e alterações; Lei Estadual nº 12.788, de 30 de dezembro de 1997; Lei Estadual nº 13.743, de 29 de março de 2006; Lei Estadual nº 14.391, de 7 de julho de 2009; Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Lei Estadual nº 16.868, de 15 de abril de 2019; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

1 Sistema de produção de água potável. 1.1 Manancial, captação, estação de bombeamento, adutoras e estação de tratamento de água bruta. 1.2 Qualidade da água. 2 Sistema de distribuição de água potável. 2.1 Reservatórios, subadutoras, estação de bombeamento, rede de distribuição e ramais prediais. 3 Perdas. 3.1 Níveis de pressão. 4 Sistema de coleta de águas residuais. 4.1 Ramais prediais, redes coletoras, estações elevatórias e coletores-tronco. 5 Sistema de afastamento, tratamento, reaproveitamento e disposição final das águas residuárias. 5.1 Interceptores, estações elevatórias, emissários, estação de tratamento, estação de condicionamento do lodo e instalações de lançamento em corpos receptores. 6 Sistema público de efluente sanitário. 6.1 Características da qualidade dos efluentes domésticos. 6.2 Sistema de esgotamento sanitário. 6.3 Elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário. 6.4 Determinação de vazões de projeto de esgotamento sanitário. 6.5 Noções de dimensionamento de sistema de tratamento de efluentes domésticos. 6.6 Padrões de lançamento de efluente tratado. 7 Coleta, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. 7.1 Estação de transbordo de resíduos. 7.2 Central de tratamento de resíduos. 7.3 Geração, coleta e tratamento de biogás e dos líquidos percolados. 7.4 Logística reversa. 7.5 Gestão de resíduos sólidos urbanos. 8 Sistemas de medição aplicados ao saneamento. 9 Operação, manutenção e controle dos serviços de saneamento. 10 Continuidade da prestação dos serviços de saneamento. 11 Segurança em serviços de saneamento. 12 Comercialização dos serviços de saneamento. 12.1 Atendimento e serviços comerciais. 13 Fiscalização de serviços de saneamento. 14 Política nacional de saneamento básico. 15 Política estadual de saneamento básico. 16 Legislação aplicável. 16.1 Resoluções ARCE n° 122/2009, n° 126, 130, 147/2010 e n° 152/2011. 16.2 Resolução COEMA n° 02/2017. 16.3 Resoluções CONAMA n° 357/2005 e 430/2011. 16.4 Portaria do Ministério da Saúde 888/2021. 16.5 Leis Federais n° 8.987/1995, nº 11.079/2004, 11.445/2007, n° 11.795/2008, 12.305/2010 e 14.026/2020. 16.6 Lei Estadual nº 14.394/2009 (Ceará). 16.7 Lei Complementar Estadual nº 162/2016 (Ceará)