Apostila ARCE - 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO – ESPECIALISTA EM TRANSPORTES.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 

INGLÊS INSTRUMENTAL

Vocabulário básico; Linguagem coloquial; Leitura e interpretação de pequenos textos; Conhecimentos gerais relacionados a fonética e fonologia do inglês.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Princípio da regressão ou reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 7 Direitos fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos. 8 Princípios da legalidade e da isonomia. 9 Regime constitucional da propriedade. 10 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 11 Direitos sociais e sua efetivação. 12 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência; direito comparado. 13 Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 14 Estado democrático de direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 15 Administração pública: princípios constitucionais. 16 Servidores públicos: princípios constitucionais. 17 Meio ambiente: Proteção ambiental, princípios do direito ambiental, política e sistema nacional de meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Introdução ao direito administrativo: conceituação, origem e objeto do direito administrativo. 1.3 Direito administrativo como direito público. 2 Administração pública: conceito sob os aspectos orgânico, formal e material; Estado, Governo e Administração Pública e princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1 Administração pública na Constituição Federal de 1988. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência; lei formal; regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; tratados internacionais; costume. 4 Relação jurídico-administrativa: personalidade de direito público, conceito de pessoa administrativa, supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 5 Hierarquia. 5.1 Poder hierárquico e suas manifestações. 6 Organização administrativa: centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado e concentração e desconcentração de competência. 6.1 Administração direta e indireta: conceitos e características. 7 Atos administrativos: conceito, fatos e atos da administração e atos administrativos, requisitos ou elementos e atributos. 8 Poderes da administração pública: regulamentar, hierárquico, disciplinar, de polícia de agir. 9 Deveres da administração pública: de eficiência, de probidade, de prestação de contas. 9.1 Abuso do poder. 10 Serviços públicos: conceito, elementos constitutivos, formas de prestação e meios de execução. 10.1 Delegação: concessão, permissão e autorização. 11 Licitações: conceito, fundamentos constitucionais, objeto e finalidade, destinatários, princípios e modalidades. 11.1 Contratação direta (dispensa e inexigibilidade).

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal - Da Organização do Estado: Capítulos 1, 2, 3, 4 e 7 (Seção I e II); Da Ordem Econômica e Financeira: Capítulo 1. Constituição do Estado do Ceará. Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e alterações; Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, e alterações; Lei Estadual nº 12.788, de 30 de dezembro de 1997; Lei Estadual nº 13.743, de 29 de março de 2006; Lei Estadual nº 14.391, de 7 de julho de 2009; Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Lei Estadual nº 16.868, de 15 de abril de 2019; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

1. Planejamento de sistemas de transporte; 1.1. Análise de sistemas de transporte; 1.2. Princípios básicos da análise de sistemas de transporte. Princípios de Manheim; 1.3. Demanda de transportes: caracterização e elasticidades; 1.4. Oferta de transportes: caracterização e elasticidades; 1.5. Análise da demanda: níveis de previsão e tipos de modelo. Zoneamento e dados socioeconômicos e da oferta de transportes; 1.6. O modelo quatro etapas (geração, distribuição, divisão modal e alocação); 1.7. Modelos de escolha discreta. 2. Operação dos sistemas de transporte; 2.1. Planejamento da produção de sistemas de transporte de passageiros. Horizonte de planejamento, parâmetros operacionais, programação e dimensionamento da oferta de sistemas públicos. Determinação da frequência, intervalo, número de veículos, pontos de parada e estações; 2.2. Indicadores de eficiência e qualidade; 2.3. Infraestrutura de transportes de passageiros. Redes de transporte, estações, terminais e pontos de parada; 2.4. Capacidade de sistemas de transporte rodoviário de passageiros; 2.5. Capacidade de sistemas de transporte ferroviário de passageiros; 2.6. Capacidade e nível de serviço de estações e terminais. 3. Pesquisas em transporte e tráfego; 3.1. Pesquisas de campo. Contagens volumétricas, pesquisas de origem e destino (entrevistas ou de placas), pesquisa de velocidade, pesquisa de ocupação, pesquisa sobe e desce. 3.2. Pesquisa domiciliar origem e destino; 4. Engenharia de tráfego 4.1. Características do tráfego. Volume de tráfego, velocidade, densidade. Relações entre volume, velocidade e densidade. 4.2. Modelos macro e microscópicos. 4.3. Determinação do VMD (anual, mensal e semanal). 4.4. Determinação do tráfego atual e futuro. 4.5. Capacidade e nível de serviço de rodovias. 4.6. Monitoramento e controle de interseções e rodovias; 4.7. Noções de sinalização viária (urbana e rodoviária). 5. Economia dos transportes 5.1. Demanda de mercados de transporte de passageiros. Caracterização, elasticidade; 5.2. O problema do pico em transportes; 5.3. Oferta em mercados de transporte, caracterização e elasticidade; 5.4. Política tarifária; 5.5. Custos e tarifas de transportes de passageiros; 5.6. Custos privados e sociais. Custos fixos, variáveis e marginais. Custos em infraestrutura, veículos, congestionamentos, acidentes, emissões e ruídos. 5.7. Avaliação de projetos de transporte. Avaliação financeira, econômica e social de projetos. 6. Concessão rodoviária e determinação de valor de pedágio 7. Noções básicas de infraestrutura de transportes. 7.1. Projeto geométrico; 7.2. Pavimento rígido e flexível; 7.3. Via permanente (ferrovia); 7.4. Construção e manutenção de estradas e ferrovias. 8. Os sistemas de transporte de passageiros do Estado do Ceará. Serviço interurbano e serviço metropolitano. Sistemas ferroviários. 9. Legislação e normas do setor 9.1. Transporte rodoviário e ferroviário de passageiros. Agências reguladoras. 9.2. Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; Lei Estadual nº 13.094, de 12 de janeiro de 2001; Decreto Estadual nº 29.687, de 18 de março de 2009, normas e resoluções da Arce. 9.3. Delegação da União aos Estados e Municípios para administração e exploração de rodovias. 9.4. Regime, outorga e prorrogação de concessões e permissões de serviços públicos (federais e do Estado do Ceará). 9.5. Exploração mediante concessão, permissão e autorização de serviços de transporte de passageiros (internacional, metropolitano-RMF).