APOSTILA ARES PCJ 2025 Analista de Fiscalização e Regulação (Área - Contábil/ Economia/ Administração).ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Língua Inglesa

Compreensão e intepretação de texto (sentido global do texto, localização de determinada ideia, palavra cognatas). Conhecimento de vocabulário fundamental e de aspectos gramaticais em nível funcional, ou seja, como acessório à compreensão do texto.

Legislação Básica

Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcio Públicos), Decreto nº 6.017/2007, Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020 e Decreto nº 7.217/2010, Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto Federal nº 10.936/2022. Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Federal nº 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões). Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das PPPs). Resolução ARES-PCJ nº 50/2014 (Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lei Federal n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações). Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Federal n.º 4.320/1964, Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) e Constituição Federal. Matemática Financeira: Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas 27 equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual e valor presente líquido. Taxa interna de retorno. Fundamentos técnicos e acadêmicos de administração: Noções básicas de Administração. Administração Pública. Gestão Pública. Planejamento. Finanças Públicas: Políticas de Administração de recursos. Administração orçamentária e o orçamento público. Fundamentos técnicos e acadêmicos de economia: Microeconomia e Finanças: Teoria do Consumidor. Teoria da utilidade: conceitos e aplicações. Curva de demanda. Elasticidade da demanda. Teoria da firma. Tecnologia da produção: isoquanta, isocustos, fatores fixos e variáveis. Custos marginais de curto e longo prazo. Aplicações do conceito de custos marginais. Custo total e custo médio incremental. Custos afundados (sunk costs). Equilíbrio Parcial Estruturas de mercado. Concorrência perfeita, monopólio, oligopólio e concorrência monopolística. Formação de Preços. Equilíbrio Geral. Falhas de Mercado (bens públicos, poder de mercado, externalidades, mercados incompletos, falhas de informação). Poder de monopólio e efeitos na eficiência da firma e da indústria. Integração vertical e poder de monopólio. Monopólio Natural. Assimetria de informação. Seleção Adversa e Risco Moral. Análise de investimentos. Investimentos de curto e longo prazo. Critérios de avaliação. Retorno de investimentos. ROIC. ROE. ROA. Taxa interna de retorno (TIR). Payback. Valor presente líquido (VPL). Cálculo de valor presente. Cálculo de valor futuro. Montagem de projeções financeiras com receitas e custos. Fluxo de caixa. Análise de projetos estruturados (project finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento. Value for Money. Preço de mercado, preço econômico, preço sombra e preço social. Análise de sensibilidade. Análise de Cenário. Estrutura de capital e Custo do capital. Modelo de Precificação de Ativos de Capital (Capital Asset Pricing Model - CAPM). Custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC). Aspectos Gerais da Regulação Econômica de Mercados. Teorias da Regulação. Princípios e motivação. Teorias e conceitos básicos. Modelos de Regulação: Custo do Serviço, Price Cap, Revenue Cap. Efeito Averch-Johnson. Regulação por Incentivos. Essential Facilities. Análise do Impacto Regulatório. Regulação Econômica Setorial. Regulação dos serviços de saneamento básico (água e esgoto). Marco jurídico-regulatório dos serviços de saneamento. Exercício da titularidade dos serviços. Contratos e condicionantes da prestação dos serviços. Prestação regionalizada dos serviços. Planejamento. Aspectos técnicos, econômicos e sociais. Regulação dos serviços. Normas de referência e papel da ANA. Regulação tarifária do serviço de água e esgoto (Revisão tarifária, Reajuste tarifário, Estrutura tarifária, Fator X). [Equilíbrio Econômico-Financeiro. Subsídios tarifários e nãotarifários. Modicidade Tarifária]. Regulação Discricionária e Regulação Contratual. Contratos de concessão e parceria público-privada. Matriz de Riscos. Desequilíbrio e Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos. Matriz de Riscos. Reversibilidade de bens. Contabilidade aplicada à regulação. Objetivo, finalidade, conceito, objeto e campo de atuação da Contabilidade. Patrimônio e suas variações. Contas (conceito, tipo e plano de contas). Contas patrimoniais. Contas de resultado. Escrituração: métodos, diário, razão e livros auxiliares. Ativo e Passivo. Ativo circulante e não circulante. Passivo circulante e não circulante. Patrimônio Líquido. Capital Social. Reservas de capital. Ajustes de avaliação patrimonial. Reservas de lucros. Ações em tesouraria. Prejuízos acumulados. Depreciação, amortização e exaustão. Estrutura do Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. Deduções das vendas. Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Receitas e despesas operacionais e não operacionais. Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). Mensuração do valor justo. Definição de valor justo; Técnicas de avaliação do valor justo. Ativo Imobilizado e intangível. Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. Avaliação de ativos para fins regulatórios. Testes de recuperabilidade de ativos imobilizados e intangíveis. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Base de remuneração regulatória (BRR). Reconhecimento de ativos na BRR. Atualização monetária e correção da BRR: índices e práticas regulatórias. Depreciação e Amortização de Ativos. Controle Patrimonial no ambiente regulatório. Fundamentos técnicos e acadêmicos de contabilidade pública: conceitos, campo de atuação. Bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos adicionais: conceito e classificação. Receitas e despesas orçamentárias. Estágios e classificação. Receitas e despesas extraorçamentárias, variações independentes da execução orçamentária. Sistema de contas: conceito e classificação. Demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais. SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). Classificação funcional programática: código e estrutura. Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e subprogramas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de contabilidade pública. Fórmulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Conhecimentos básicos dos manuais de celebração de convênios com as esferas estadual e federal. 28 Conhecimentos básicos das Instruções do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e sistema Audesp. Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC) e Pronunciamentos Contábeis.