APOSTILA BRIGADA MILITAR RS (SAÚDE) 2025 ODONTOLOGIA LEGAL.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

CONHECIMENTOS GERAIS

1. Eventos Recentes. 1.1. Crises econômicas e impactos no estado. 1.2. Avanços tecnológicos e inovações no setor de saúde. 2. Contextos Históricos. 2.1. Marcos históricos do Rio Grande do Sul: Revolução Farroupilha, imigração europeia. 2.2. História recente do Brasil e do RS: redemocratização, governos estaduais e federais. 3. Aspectos Locais. 3.1. Características geográficas do RS: relevo, clima, hidrografia. 3.2. Principais cidades e regiões do estado: Porto Alegre, Serra Gaúcha, Campanha. 4. Aspectos Globais. 4.1. Geopolítica internacional: conflitos, acordos e organizações. 4.2. Impactos das mudanças climáticas no RS e no mundo. 5. Sistemas Políticos. 5.1. Estrutura do governo do RS: prefeitos, governadores, assembleia legislativa. 5.2. Sistema político brasileiro: poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 6. Debates e Temas Atuais. 6.1. Reformas políticas e administrativas. 6.2. Políticas públicas de saúde no RS e no Brasil. 7. Cultura e Identidade. 7.1. Manifestações Artísticas. 7.2. Cultura gaúcha: música, dança, literatura e folclore. 7.3. Festivais e eventos culturais no RS. 8. Identidade Cultural. 8.1. Tradições gaúchas: chimarrão, churrasco, rodeios. 8.2. Influência da imigração alemã, italiana e africana na cultura do RS. 9. Meio Ambiente e Sustentabilidade. 9.1. Questões Ecológicas. 9.2. Biomas do RS: Pampa e Mata Atlântica. 9.3. Desafios ambientais: desmatamento, poluição, conservação. 10. Sustentabilidade. 10.1. Políticas de desenvolvimento sustentável no RS. 10.2. Energias renováveis e impactos ambientais. 11. Sociedade e Demografia. 12. Questões Sociais. 12.1. Desigualdades sociais e econômicas no RS. 12.2. Políticas de inclusão e direitos humanos. 13. Demografia. 13.1. Distribuição populacional no RS. 13.2. Envelhecimento populacional e migrações. 14. Ciência e Tecnologia. 14.1. Princípios Científicos Básicos. 14.2. Método científico e aplicações na medicina. 14.3. Avanços em biotecnologia e saúde. 14.4. Inovações Tecnológicas. 14.5. Impacto da tecnologia na saúde: telemedicina, inteligência artificial. 14.6. Pesquisas científicas relevantes no RS e no mundo.

LEGISLAÇÃO MÉDICA 

1. Código de Ética Médica 2. Lei do Exercício Profissional (Lei nº 3.268/1957 e suas alterações). 2.1. Porto Alegre, quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário Oficial Nº 65 95 Regulamentação do exercício da medicina no Brasil. 2.2. Atribuições e responsabilidades do médico. 2.3. Inscrição e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). 3. Lei de Diretivas Antecipadas de Vontade (Lei nº 10.241/1999 e alterações e Resolução CFM nº 1.995/2012). 3.1. Direito do paciente a decidir sobre tratamentos médicos. 3.2. Testamento vital e cuidados paliativos. 4. Lei de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). 4.1. Tratamento de dados pessoais de pacientes. 4.2. Sigilo e segurança da informação em saúde. 5. Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). 5.1. Resoluções sobre telemedicina, perícia médica e prontuário eletrônico. 5.2. Normas para pesquisa envolvendo seres humanos. 8. Específicas. 9. Declaração de Óbito: manual de instruções para preenchimento do Ministério da Saúde (2022).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Introdução à Odontologia Legal. 1.1. Conceitos e Definições. 1.2. Odontologia legal e suas áreas de atuação. 1.3. Relação entre odontologia e direito. 2. História da Odontologia Legal. 2.1 Evolução e importância no contexto atual. 2.2. Perícia Odontológica. 2.3. Perícia e Perito. 2.4. Conceitos, tipos de perícia e atribuições do perito. 2.5. Laudo e parecer técnico. 2.6. Identificação Humana. 2.7. Técnicas de identificação: análise de arcadas dentárias, radiografias e registros odontológicos. 2.8. Identificação em massa e desastres. 3. Tanatologia Forense. 3.1. Alterações bucais post mortem. 3.2. Estimativa de intervalo post mortem. 4. Traumatologia Forense. 4.1. Lesões Bucofaciais. 4.2. Classificação e documentação de lesões. 4.3. Abuso físico e violência doméstica. 4.4. Trauma Odontológico. 4.5. Diagnóstico e documentação de fraturas dentárias e ósseas. 5. Aspectos Éticos e Legais da Odontologia. 5.1. Código de Ética Odontológica. 5.2. Princípios e normas éticas. 6. Responsabilidade Profissional. 6.1. Civil, penal e administrativa. 6.2. Erro médico e imperícia. 6.3. Legislação Odontológica. 6.4. Leis e normas que regulamentam a prática odontológica. 7. Biossegurança em Odontologia Legal. 7.1. Controle de infecção e proteção individual. 8. Documentação e Registros. 8.1. Prontuário odontológico e sua importância legal.