Apostila CÂMARA DE ACARAÚ 2025 -ANALISTA LEGISLATIVO I - CONSULTOR LEGISLATIVO, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.

PORTUGUÊS

Interpretação e CompreensãodeTexto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais,propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta.Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação,coesão e coerência. Ortografia; Significados das palavras – Sinônimos, Antônimos, ParônimoseHomônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego dosinal indicativode crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regêncianominal everbal; Concordância nominal e verbal; Variedade linguística, formalidade e informalidade, formasde tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitosbásicos,classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisãosilábica. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Emprego de temposemodos dos verbos em português. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade eregênciadenomes e verbos.

CONHECIMENTOS GERAIS

Aspectos geográficos,históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município deAcaraú-CE;Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientaiseadministrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Acaraú - CE.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

I - Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Objetivos da República FederativadoBrasil.Princípios constitucionais relativos às relações internacionais. II - Direitos fundamentais: DireitosIndividuais e Coletivos: natureza, titularidade, regime jurídico, aplicabilidade, cláusulapétrea,emenda à constituição. Direitos sociais: natureza, titularidade, regime jurídico, aplicabilidade,cláusula pétrea, emenda à constituição. Direitos de nacionalidade: natureza, titularidade, regimejurídico, aplicabilidade, cláusula pétrea, emenda à constituição. Direitos políticos: natureza,titularidade, regime jurídico, aplicabilidade, cláusula pétrea, emenda à constituição. III - DireitoTributário. IV - Direito do trabalho. V – Direito processual do trabalho. VI - Direito ambiental. VII-Poderes da União: instrumentos de freios e contrapesos. VIII - Controle de Constitucionalidade:controle abstrato, controle concreto, controle via direta, controle via de exceção, controleprincipal,controle incidental. IX - Ministério Público: disposições constitucionais. X - ConselhoNacional doMinistério Público: disposições constitucionais. XI - Direito Administrativo: Princípios edisposiçõesconstitucionais da Administração Pública. Ato administrativo: elementos, atributos, revisão,anulação, revogação, controle político/legislativo, controle administrativo, controlejurisdicional.Organização administrativa: Administração Direta, Administração Indireta. XII - ServidoresPúblicos:disposições constitucionais. XIII - Licitações e Contratos. XIV - Direito Civil: Pessoas físicas ejurídicas:disposições gerais do Código Civil. Bens jurídicos: classificação legal do Código Civil. Fatojurídico:negócio jurídico, ato jurídico em sentido estrito, ato ilícito. Prescrição e decadência. ProcessoCivil:Da jurisdição. Da ação. Da capacidade processual. Do litisconsórcio e da assistência. Daintervençãode terceiros. Da competência interna: em razão do valor, em razão da matéria, funcional, territorial,modificação da competência. Da formação, suspensão e extinção do processo. XV- SupremoTribunal Federal: competências constitucionais originárias e recursais e cíveis. XVI - SuperiorTribunal de Justiça: competências constitucionais originárias e recursais cíveis. XVII - DireitoPenal:Da Aplicação da Lei Penal: anterioridade da lei, lei penal no tempo, lei excepcional outemporária,tempo do crime, territorialidade, lugar do crime, extraterritorialidade. Do Crime: relaçãodecausalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crimeconsumado,tentativa, pena de tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimentoposterior, crime doloso, crime culposo, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, errosobre a ilicitude do fato, coação irresistível e obediência hierárquica, exclusão de ilicitude. Crimescontra a Administração Pública. XVIII - Regimento interno da Câmara municipal de Acaraú- CE.