Apostila CÂMARA DE TABATINGA AM 2024 - ANALISTA AO PROCESSO E/ A TECNICA LEGISLATIVA.ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais”; “domínio da estrutura morfossintática” ; Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.Emprego de tempos e modos verbais”. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal. Equivalência e transformação de estrutura.

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades - Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais sobre diversos assuntos veiculados nos meios de comunicação de massa, como jornais, revistas, rádios, televisão e internet. História e geografia do Brasil e do Município de TABATINGA.

LEGISLAÇÃO:Direitos e Deveres do Funcionário Público, Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo, Ética, Lei orgânica de TABATINGA, Estatuto do Servidor de TABATINGA. Leis pertinentes a cada cargo inseridas esseus conteúdos programáticos. 

RACIOCÍNIO LÓGICO/MATEMÁTICA: Análise Combinatória, Probabilidade, Calendários, Comparações Numéricas, Grandezas Proporcionais, Razões Especiais, Sequências Lógicas, Proposição e Tabela Verdade, Raciocínio Lógico Verbal e Lógica Quantitativa e Dedutiva. Proposições e conectivos; Operações lógicas sobre proposições; Tabelas verdade de proposições compostas; Tautologias e contradições; Equivalência lógica e implicação lógica; Álgebra das proposições; Argumentos; Sentenças abertas; Operações lógicas sobre sentenças abertas; Quantificadores. Módulo II - Raciocínio quantitativo: conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto; Conjuntos de números e desigualdade; Expressões e equações algébricas; Sequências e séries; Trigonometria, logaritmo e exponencial; Funções; Análise combinatória; Matrizes e determinantes; Geometria; Geometria analítica; Estatística e probabilidades; Matemática financeira

CONHECIMENTO ESPECIÍFICO:
Processo Legislativo Estrutura e funcionamento do processo legislativo no Brasil. Tipos de normas legais (Constituição, leis complementares, ordinárias, decretos, resoluções, etc.). Etapas do processo legislativo: proposta, tramitação, votação e promulgação. O papel das casas legislativas (Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas). Proposta de emenda à Constituição (PEC) e sua tramitação. Iniciativa legislativa (quem pode propor projetos de lei). O rito das medidas provisórias e sua conversão em lei. O papel das comissões nas casas legislativas. Votação e tipos de votação: nominal, simbólica, por aclamação. Elaboração Legislativa Conceito e princípios da técnica legislativa. Redação e linguagem jurídica. Tipos de textos normativos (letras normativas, emendas constitucionais, leis ordinárias e complementares, etc.). A estrutura de um projeto de lei (exposição de motivos, dispositivos, justificativa, etc.). A função da técnica legislativa na elaboração de normas. As diferentes formas de controle legislativo sobre as normas produzidas. O papel da assessoria técnica e jurídica nas casas legislativas. Direito Constitucional Princípios fundamentais da Constituição Federal. Organização do Estado e da Administração Pública. Direitos e garantias fundamentais. Processo legislativo e controle de constitucionalidade. Competências do Congresso Nacional. Direito Administrativo Organização e estrutura da Administração Pública. Atos administrativos: conceito, tipos e atributos. Licitações e contratos administrativos. Controle da Administração Pública. Noções de Direito Eleitoral Sistema eleitoral brasileiro: funcionamento das eleições, voto, e processos eleitorais. Atribuições e funcionamento da Justiça Eleitoral. Partidos políticos e financiamento de campanhas. Legislação Aplicada ao Processo Legislativo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Constituição Federal: Título IV (Da Organização dos Poderes). Leis e normas relacionadas ao processo legislativo: Lei nº 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo) e outras pertinentes. Legislação sobre a acessibilidade e inclusão nas atividades legislativas. Técnicas de Redação Legislativa Princípios de clareza, precisão e concisão na redação de normas. Como redigir e elaborar pareceres, proposições e relatórios legislativos. O uso adequado de expressões jurídicas e linguísticas no contexto legislativo. Análise e Produção de Pareceres Estrutura e redação de pareceres técnicos e jurídicos. Atribuições do analista na análise de projetos de lei e outras proposições legislativas. O papel do analista na assessoria ao processo legislativo. Noções de Comunicação e Informação Legislativa Sistemas de informação legislativa. O papel da comunicação institucional nas casas legislativas. Protocolo e publicidade dos atos legislativos.