APOSTILA CGE PI 2025 Agente de Tributos - Especialidade: Área Geral..ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). 

Matemática Financeira

Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.

Estatística e Raciocínio Lógico

Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo) e de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude). Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações Simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição. Probabilidades: conceito, espaço amostral, axiomas e distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, binomial, geométrica, uniforme, discreta, contínua, normal, Poisson, qui-quadrado, t de Student e F-Snedecor). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativa pontual de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e regressão linear simples. Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Direito Constitucional

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado do Piauí.

Direito Administrativo

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências.

Competências constitucionais

União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas.Constituição do Estado do Piauí.

Conhecimentos Regionais

História, Geografia, Cultura, Ética, Política e Economia do Estado do Piauí. 

Tecnologia da Informação

Fundamentos de TI: conceitos de hardware, software, sistema operacional, rede, servidores; noções dos sistemas operacionais Windows 11 e Linux; dispositivos de armazenamento de dados (discos rígidos, SSD, memória RAM); conceitos de redes LAN e WAN; conceitos do protocolo TCP/IP; conceitos de internet, intranet e extranet; conceitos de Cloud Computing (escalabilidade, custo, disponibilidade e modelos de serviço – IaaS, PaaS, SaaS); noções de virtualização e contêineres.

Fluência em Dados

dados estruturados, semiestruturados e não estruturados; qualidade de dados (acurácia, consistência, completude); planilhas (Microsoft Excel); boas práticas de manipulação de dados em planilhas (tabelas dinâmicas, macros). 

Segurança da Informação

conceitos de Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade (CIA); conceitos de ameaças, vulnerabilidades e riscos; senhas seguras e múltiplos fatores de autenticação (MFA); classificação da informação (pública, restrita, confidencial); conceitos de políticas de controle de acesso e boas práticas de segurança; malware (vírus, trojans, ransomwares), phishing e engenharia social; conceitos básicos de firewall, antivírus e criptografia; noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); responsabilidade dos servidores públicos no tratamento de dados públicos; políticas de backup e recuperação de desastres (DRP).

Fundamentos de SQL

noções dos modelos relacional e NoSQL; função de um SGBD (Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados); estrutura de tabelas relacionais (registros e campos), chaves primárias e estrangeiras (PK, FK); comandos básicos de SQL (SELECT, FROM, WHERE, ORDER BY, GROUP BY, INSERT, UPDATE, DELETE, COUNT, SUM, AVG, MIN, MAX); boas práticas de nomeação de tabelas e campos; integridade referencial.

Data Warehousing

finalidade (armazenamento histórico e análise de dados); diferença entre banco de dados operacional e data warehouse; ETL (Extract, Transform, Load); noções de modelagem dimensional (tabelas de fato e dimensões).

Business Intelligence (BI)

conceito de BI; importância na análise de dados e auxílio na decisão; noções de ferramentas e técnicas de BI (Power BI, Tableau); dashboards e relatórios interativos; processo de descoberta de informações (coleta, transformação, análise, visualização, decisão); indicadores e métricas (KPI – Key Performance Indicators, métricas financeiras e fiscais).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 Direito Tributário

Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações): Sistema Tributário Nacional no CTN. Disposições Gerais. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. Impostos: definição - Disposições Gerais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: Disposições Gerais: disposição preliminar; leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias. Leis Complementares: Lei Complementar nº 24/1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.

Legislação Tributária Estadual

Lei nº 3.216/1973 e suas alterações Disposições iniciais. Da contribuição de melhoria. Lei nº 4.254/1988 e suas alterações: Taxas estaduais – Da incidência. Das isenções. Da base de cálculo e das alíquotas. Do local, da forma e dos prazos de pagamento. Dos contribuintes. Da exigência e da fiscalização. Das penalidades. Das disposições finais. Lei nº 4.257/1989 e suas alterações: Disciplina a cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS: Do imposto. Da incidência e do fato gerador. Da imunidade e da não Incidência. Dos incentivos, Das isenções e demais benefícios fiscais. Da sujeição passiva: dos contribuintes, dos responsáveis. Do estabelecimento. Do domicílio tributário. Da obrigação principal: Do cálculo do imposto. Das alíquotas. Da base de cálculo. Da sistemática de apuração. Do recolhimento do imposto e dos prazos. Das obrigações acessórias: do cadastro de contribuintes, do documentário e da escrita fiscal. Da fiscalização: das disposições gerais. Das infrações. Das penalidades. Da retenção, da devolução, da liberação e do leilão de mercadorias e bens. Das disposições gerais, finais e transitórias. Lei nº 4.261/1989 e suas alterações: Disciplina o imposto sobre transmissão “causa-mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD: Da Incidência. Da imunidade e da não Incidência. Das isenções. Da base de cálculo. Das alíquotas. Dos contribuintes e responsáveis. Do pagamento do imposto. Da restituição do imposto. Dos acréscimos moratórios. Dos juros de mora. Da atualização monetária. Da fiscalização. Das infrações. Das penalidades. Da administração tributária. Do parcelamento. Disposições finais. Lei nº 4.548/1992 e suas alterações: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA: Do imposto. Da incidência. Da imunidade. Da isenção e da dispensa do pagamento. Dos contribuintes e dos responsáveis. Do lançamento. Da base de cálculo. Das alíquotas. Do cálculo e dos prazos de recolhimento. Das multas e dos acréscimos moratórios. Da fiscalização. Da repartição da receita. Das disposições finais. Lei nº 6.949/2017 - Regula o Processo Administrativo Tributário - Dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente. Decreto nº 21.866/2023 e suas alterações bem como seus anexos (Anexo I - Relação dos produtos da indústria de informática nomenclatura comum do Mercosul (NCM/SH), Anexo II - Percentual de lucro bruto, Anexo III - Margem de lucro por atividade econômica, Anexo IV - Benefícios fiscais, Anexo V - Simples nacional, Anexo VI - Obrigações acessórias, Anexo VII - Regimes especiais de tributação, Anexo VIII - Procedimentos especiais, Anexo IX - Serviços de transporte e Anexo X - Substituição tributária). Regulamento do ICMS – Da incidência e do fato gerador. Da Imunidade e da não incidência. Da sujeição passiva. Das alíquotas e da base de cálculo. Da não cumulatividade do imposto. Da transferência de créditos. Da apuração do imposto. Do recolhimento do imposto. Do crédito tributário do Estado. Da fiscalização do imposto. Da apreensão de mercadorias, livros e documentos fiscais. Das infrações. Das disposições finais e transitórias. Decreto nº 18.561/2019 - Regula o Processo Administrativo Tributário - Dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente. Lei Complementar nº 214/2025.

Contabilidade Geral: Contabilidade

Conceituação, objetivos, campos de atuação, usuários e características qualitativas da informação contábil. Princípios contábeis e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Contas patrimoniais: conceituação, critérios de avaliação, critérios de mensuração inicial e subsequente e evidenciação. Variação do patrimônio líquido. Apuração do resultado: conceituação, critérios de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas envolvendo contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias: conceitos, reconhecimento e formas de avaliação. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e das outras receitas e das outras despesas. Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Procedimentos contábeis para elaboração de: a) Demonstração dos fluxos de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias; b) Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.

Administração Financeira e Orçamentária

Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamentoprograma. Objetivos da política orçamentária. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Integração planejamento e orçamento. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. 

Contabilidade de Custos

Gastos, custos e despesas. Classificação dos custos. Métodos de custeio: custeio por absorção e custeio variável. Materiais diretos. Mão de obra direta e indireta. Custos indiretos de fabricação. Critérios de rateio dos custos indiretos. Critérios de avaliação: custo histórico, custo de reposição e custo padrão. Sistemas de acumulação de custos. Produção conjunta. Relação custo/volume/lucro. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. Custeio baseado em atividades (Activity Based Costing – ABC). Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 34.