APOSTILA CGE PI 2025 Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Especialidade: Tecnologia da Informação.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). 

Matemática Financeira

Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.

Estatística e Raciocínio Lógico

Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo) e de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude). Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações Simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição. Probabilidades: conceito, espaço amostral, axiomas e distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, binomial, geométrica, uniforme, discreta, contínua, normal, Poisson, qui-quadrado, t de Student e F-Snedecor). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativa pontual de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e regressão linear simples. Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Direito Constitucional

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado do Piauí.

Direito Administrativo

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências.

Direito Civil e Direito Penal

Direito Civil: A Lei: vigência no tempo e no espaço. Das pessoas. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio civil. Das diferentes classes de bens. Fatos e atos jurídicos. Validade e defeitos dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Atos ilícitos. Da prova. Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Indenização. Teoria Geral dos contratos. Contratos em espécie. Atos unilaterais. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada. Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

Direito Penal

Princípios constitucionais e gerais do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Das Penas. Ação penal. Extinção da punibilidade. Disposições gerais. Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração Pública. Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Crimes contra as finanças públicas. Crimes contra o estado democrático de direito. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações). Crimes contra as Finanças Públicas. Crime organizado (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações). Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações). Crimes de preconceito (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações). Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Doutrina e Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Conhecimentos Regionais: História, Geografia, Cultura, Ética, Política e Economia do Estado do Piauí.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Tributário

Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações): Sistema Tributário Nacional no CTN. Disposições Gerais. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. Impostos: definição - Disposições Gerais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário.

Legislação Tributária

Disposições Gerais: disposição preliminar; leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, 46 Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias. Leis Complementares: Lei Complementar nº 24/1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Legislação Tributária Estadual: Lei nº 3.216/1973 e suas alterações: Disposições iniciais. Da contribuição de melhoria. Lei nº 4.254/1988 e suas alterações: Taxas estaduais – Da incidência. Das isenções. Da base de cálculo e das alíquotas. Do local, da forma e dos prazos de pagamento. Dos contribuintes. Da exigência e da fiscalização. Das penalidades. Das disposições finais. Lei nº 4.257/1989 e suas alterações: Disciplina a cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS: Do imposto. Da incidência e do fato gerador. Da imunidade e da não Incidência. Dos incentivos, Das isenções e demais benefícios fiscais. Da sujeição passiva: dos contribuintes, dos responsáveis. Do estabelecimento. Do domicílio tributário. Da obrigação principal: Do cálculo do imposto. Das alíquotas. Da base de cálculo. Da sistemática de apuração. Do recolhimento do imposto e dos prazos. Das obrigações acessórias: do cadastro de contribuintes, do documentário e da escrita fiscal. Da fiscalização: das disposições gerais. Das infrações. Das penalidades. Da retenção, da devolução, da liberação e do leilão de mercadorias e bens. Das disposições gerais, finais e transitórias. Lei nº 4.261/1989 e suas alterações: Disciplina o imposto sobre transmissão “causa-mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD: Da Incidência. Da imunidade e da não Incidência. Das isenções. Da base de cálculo. Das alíquotas. Dos contribuintes e responsáveis. Do pagamento do imposto. Da restituição do imposto. Dos acréscimos moratórios. Dos juros de mora. Da atualização monetária. Da fiscalização. Das infrações. Das penalidades. Da administração tributária. Do parcelamento. Disposições finais. Lei nº 4.548/1992 e suas alterações: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA: Do imposto. Da incidência. Da imunidade. Da isenção e da dispensa do pagamento. Dos contribuintes e dos responsáveis. Do lançamento. Da base de cálculo. Das alíquotas. Do cálculo e dos prazos de recolhimento. Das multas e dos acréscimos moratórios. Da fiscalização. Da repartição da receita. Das disposições finais. Lei nº 6.949/2017 - Regula o Processo Administrativo Tributário - Dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente. Decreto nº 21.866/2023 e suas alterações bem como seus anexos (Anexo I - Relação dos produtos da indústria de informática nomenclatura comum do Mercosul (NCM/SH), Anexo II - Percentual de lucro bruto, Anexo III - Margem de lucro por atividade econômica, Anexo IV - Benefícios fiscais, Anexo V - Simples nacional, Anexo VI - Obrigações acessórias, Anexo VII - Regimes especiais de tributação, Anexo VIII - Procedimentos especiais, Anexo IX - Serviços de transporte e Anexo X - Substituição tributária). Regulamento do ICMS – Da incidência e do fato gerador. Da Imunidade e da não incidência. Da sujeição passiva. Das alíquotas e da base de cálculo. Da não cumulatividade do imposto. Da transferência de créditos. Da apuração do imposto. Do recolhimento do imposto. Do crédito tributário do Estado. Da fiscalização do imposto. Da apreensão de mercadorias, livros e documentos fiscais. Das infrações. Das disposições finais e transitórias. Decreto nº 18.561/2019 - Regula o Processo Administrativo Tributário - Dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente. Lei Complementar nº 214/2025.

Contabilidade Geral: Contabilidade

Conceituação, objetivos, campos de atuação, usuários e características qualitativas da informação contábil. Princípios contábeis e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Contas patrimoniais: conceituação, critérios de avaliação, critérios de mensuração inicial e subsequente e evidenciação. Variação do patrimônio líquido. Apuração do resultado: conceituação, critérios de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas envolvendo contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias: conceitos, reconhecimento e formas de avaliação. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e das outras receitas e das outras despesas. Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Procedimentos contábeis para elaboração de: a) Demonstração dos fluxos de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias; b) Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.

Auditoria

Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Planejamento da auditoria. Fraude e erro. Relevância na auditoria. Riscos da auditoria. Amostragem: tamanho, tipos e avaliação dos resultados.Procedimentos de auditoria. Confirmações externas. Testes de observância. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Testes substantivos. Estimativas contábeis. Auditoria de estoque: interna, externa, sistemas e fluxo de mercadorias. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Evidência em auditoria. Pareceres de auditoria. NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 265, NBC TA 300 (R1), NBC TA 315 (R2), NBC TA 320 (R1), NBC TA 500 (R1), NBC TA 501, NBC TA 505, NBC TA 530, NBC TA 540, NBC TA 610, NBC TA 620, NBC TA 700.

Tecnologia da Informação

Gerência de projetos: Conceitos. Princípios do PMBOK 7ª edição. Planejamento e controle de métricas de projeto, com ênfase em métricas ágeis e tradicionais. Planejamento e avaliação de iterações em projetos ágeis.

Gestão de processos de negócio

Modelagem de processos. Business Process Model and Notation (BPMN). Técnicas modernas de análise de processos (Value Stream Mapping e Six Sigma). Gestão de Serviços e governança de TI: fundamentos de ITIL v4. Fundamentos de COBIT 2019. Fundamentos de MPS.BR (atualizações recentes). Fundamentos de CMMI versão 2.0.

Testes e avaliação de qualidade de software

conceitos de teste de software. Tipos de documentos de teste: plano de teste, casos de teste, relatórios de defeitos, entre outros. Avaliação da qualidade de software em diferentes ambientes. 

Engenharia de software

ciclo de vida do software. Processos de desenvolvimento de software: ágeis (ex: Scrum, Kanban) e tradicionais (ex: Waterfall, V-Model). Metodologias ágeis e sua aplicação prática. Análise de pontos de função.

Banco de dados

conceitos básicos de banco de dados. SQL. Modelagem de dados relacional e NoSQL. Desenvolvimento de banco de dados em ambientes distribuídos, como bancos de dados em nuvem.

Desenvolvimento de software

lógica de programação. Programação orientada a objetos, para web e frameworks modernos, como React e Angular. JavaScript, HTML5, CSS3. Paradigmas de programação: funcional, lógica, imperativa, e orientada a objetos.

Arquitetura de software

conceitos fundamentais de arquitetura de software. Arquitetura Orientada a Serviços (SOA) e sua transição para arquiteturas de microsserviços. Portais corporativos e colaborativos: plataformas modernas de colaboração. Web services. Gerenciamento eletrônico de documentos.

Sistemas operacionais

conceitos de administração de servidores em plataformas Windows Server e Linux (RedHat Enterprise Linux) – últimas versões. Conceitos de virtualização: contenção com docker, orquestração com Kubernetes e soluções em nuvem. Active Directory.

Redes

conceitos de redes. Arquiteturas de redes. Endereçamento IP. Acesso remoto e redes Wireless (Wi-Fi 6). Noções de administração de redes em ambientes corporativos e soluções de mobilidade em redes, como gestão de dispositivos móveis (MDM). 

 Business Intelligence (BI):

modelagem de dados multidimensional. Conceitos de Data Warehouse, ETL e OLAP. Conceitos de DataMart e Data Mining. Big Data: tecnologias modernas, como Hadoop, Apache Spark, e análise de dados em tempo real.,

Segurança da informação

Plano de Disaster Recovery (Recuperação de Desastre). Conceitos básicos de continuidade de negócio. Definições de RPO (Recovery Point Objective) e RTO (Recovery Time Objective). Avaliação de riscos e análise de impacto no negócio (BIA). Estruturação do Plano de Recuperação de Desastres (DRP). Políticas e responsabilidades. Estratégias de recuperação de dados e sistemas (on-premise e em nuvem). Procedimentos de testes e simulações periódicas. Replicação de dados, backup e restauração. Políticas de Segurança da Informação (PSI). Classificação e controle de acesso à informação. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Gestão de Riscos em Segurança da Informação. Identificação e avaliação de ameaças e vulnerabilidades. Plano de tratamento de riscos. Segurança Física. Controle de acesso a data centers e ambientes de TI. Segurança Lógica. Firewalls, IDS/IPS e sistemas de detecção de ameaças. Proteção de endpoints, VPN e acesso remoto seguro. Criptografia de dados em trânsito e em repouso. Inglês técnico.