Apostila CISAMVE - SC 2025 CONTADOR.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão, análise e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Coesão textual e os sentidos construídos no texto. Fonética. Ortografia. Pontuação. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Derivação e composição. Classes gramaticais: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Colocação pronominal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave (crase). Concordância nominal e verbal. Aspectos sintáticos e semânticos. Sentido conotativo e denotativo. Análise sintática do período simples e composto. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos. Uso dos porquês. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos).

CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO

Aspectos históricos, culturais, geográficos, sociais e econômicos: mundo contemporâneo, Brasil, Santa Catarina, Vale Europeu. Direitos Humanos e Cidadania: Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. Legislação Básica: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n.º 13.709/2018). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/2011). Lei Federal n.º 11.107/2005 (contratação de consórcios públicos) e Decreto Federal n.º 6017/2007 (normas gerais de contratação de consórcios públicos). Contrato de Consórcio Público do CISAMVE.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lei n.° 4.320/64– Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei Complementar Nacional n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal n.° 9.430/1996. Instrução Normativa SRF nº 1234/2012. Instrução Normativa SRF nº 2110/2022. Decreto Federal n° 9.580/2018. Portaria 274/2016 (Estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com os pressupostos da responsabilidade fiscal. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP atualizado. Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF atualizado. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), estrutura e lançamentos básicos. DCASP: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Administração Financeira e Orçamentária: Tipos, Dimensões, Aspectos e Natureza Jurídica do Orçamento Público, Princípios Orçamentários, Ciclo Orçamentário, Espécies de Orçamento, Orçamento na Constituição Federal, Crédito Orçamentário e Adicional, Restos a pagar, Dívida Ativa, Dívida Pública, Receita e Despesa pública, Despesas de exercícios anteriores (DEA). Política fiscal e tributária: Noções básicas de legislação tributária. Código Tributário Nacional, retenções de impostos. Contabilidade de Custos: Sistema de análise e apuração de custos. Controle governamental: Do sistema e-SFINGE e dos procedimentos para remessa de dados e informações ao TCE/SC. Dos prazos e da remessa de dados e informações. Tomadas e Prestações de Contas: tomada de conta especial, responsabilidades dos agentes e demais usuários de recursospúblicos. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT: normas aplicáveis ao empregado público. Noções de compras públicas: Estudo Técnico Preliminar. Termo de referência. Pesquisa de preço. Política Nacional de Saúde (SUS). Política Nacional de Assistência Social (SUAS). Política Nacional de Saúde Mental. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Estatuto da Pessoa com Deficiência. Redação oficial: características e tipos. Correspondência oficial. Conhecimentos pertinentes à área de atuação. Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.