Apostila CNEN 2025 Pesquisador Classe B Padrão I Regulação e Fiscalização (Cód. 112).ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.

LEGISLAÇÃO

Legislação Institucional: 1 Lei no 4.118/1962. 2 Decreto-Lei no 1.982/1982. 3 Lei no 14.222/2021. 4 Decreto no 8.886/2016. 5 Lei no 6.819/1974. 6 Decreto no 9.600/2018 (Política Nuclear Brasileira). 

Legislação Especial: 1 Noções de Direito Constitucional. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; garantias constitucionais individuais. 1.2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII da Constituição Federal). 2 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 3 Lei no 13.853/2019. 4 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

DIREITO  ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União; Administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. 4 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico Único). 4.1 Título II: Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 4.2 Título III: Direitos e vantagens. 4.3 Do regime disciplinar. 4.4 Título IV: dos deveres. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Lei no 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Grandezas radiológicas e unidades. 2 Fundamentos de física atômica e nuclear. 3 Interação da radiação com a matéria. 4 Fundamentos da proteção radiológica. 5 Instrumentação nuclear e estatística básica. 6 Norma CNEN NN 3.01 - Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação (Resolução CNEN n o 323/2024). 7 Norma CNEN NE 3.02 - Serviços de radioproteção (Resolução CNEN no 231/2018). 8 Efeitos biológicos da radiação. 9 Gerência de rejeitos radioativos. 10 Cálculo de blindagem em medicina nuclear. 11 Norma CNEN NN 3.05. - Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear (Resolução CNEN no 159/2013). 12 Produção de radionuclídeos. 13 Principais aplicações clínicas da medicina nuclear. 14 Dispositivos de imagem em medicina nuclear. 15 Processamento, reconstrução e controle da qualidade da imagem em medicina nuclear. 16 Dosimetria clínica em medicina nuclear. 17 Proteção radiológica na radiofarmácia. 18 Gerenciamento de pacientes em medicina nuclear. 19 Proteção radiológica ocupacional em medicina nuclear. 20 Programas de garantia da qualidade em medicina nuclear.