Apostila CRP 3 2024 - PSICÓLOGA(O) - ORIENTADOR(A) FISCAL. ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA
Conceitos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais. Redes de Computadores: conceitos básicos. Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11). MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams). Conceitos de Internet e Intranet. Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
CONHECIMENTOS DE NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99). 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGISLAÇÃO DO CRP-03 E CFP
Lei Federal nº 4.119, de 27 de agosto de 1962: Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de Psicóloga(o). Lei Federal nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Resolução CFP nº 009/2016 - Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) - Resolução CFP nº 17/2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Leis: 1.1 Lei nº 4.119/1962 (dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicóloga(o)). 1.2 Lei nº 5.766/1971 (cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências). 1.3 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA). 1.4 Lei nº 10.741/2003 (dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências). 1.5 Lei nº 10.216/2001 (dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental). 1.6 Lei nº 6.839/1980 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões). 1.7 Lei nº 8.080/1990 (Sistema Único de Saúde -SUS). 1.8 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública). 1.9 Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social –LOAS). 1.10 Lei nº 11.340/2006 (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei Maria da Penha). 1.11Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência -Estatuto da Pessoa com Deficiência). 1.12 Lei nº 12.435/2011 (dispõe sobre a organização da Assistência Social). 2 Decretos: 2.1 Decreto nº 53.464/1964 (regulamenta a Lei nº 4.119/1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicóloga(o)). 2.2 Decreto nº 79.822/1977 (regulamenta a Lei nº 5.766/1971, que criou o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências). 3 Resoluções CFP: 3.1 Resolução CFP nº 10/2005 (aprova o Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o)). 3.2 Resolução CFP nº 010/2017 (institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia). 3.3 Resolução CFP nº 011/2019 (institui o Código de Processamento Disciplinar). 3.4 Resolução CFP nº 006/2019 (institui as regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela psicóloga e pela(o) Psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 007/2003 e Resolução CFP nº 015/1996). 3.5 Resolução CFP nº 003/2007 (consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia). 3.6 Resolução CFP 023/2022 (Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019). 3.7 Resolução CFP nº 002/2016 (regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP nº 001/2002). 3.8 Resolução CFP nº 008/2010 (dispõe sobre a atuação da(o) Psicóloga(o) como perito e assistente técnico no Poder Judiciário). 3.9 Resolução CFP nº 017/2012 (dispõe sobre a atuação da(o) Psicóloga(o) como perita(o) nos diversos contextos). 3.10 Resolução CFP nº 01/2009 (dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos). 3.11 Resolução CFP nº 031/2022 (estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e da(o) Psicóloga(o), regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos -SATEPSI e revoga a Resolução CFP nº 09/2018). 3.12 Resolução CFP nº 018/2002 (estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial). 3.13 Resolução CFP nº 01/1999 (normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual). 3.14 Resolução CFP nº 01/2018 (estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis). 3.15 Resolução CFP nº 008/2022: (estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais). 3.16 Resolução CFP nº 007/2023 (estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica). 3.17 Resolução CFP nº 013/2022 (dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo). 3.18 Resolução CFP nº 11/2018 (regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação). 3.19 Resolução CFP nº 014/2023 (regulamenta o exercício profissional da psicóloga e da(o) Psicóloga(o) na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, dos demais marcos legais de órgãos governamentais e de projetos e ações no âmbito de saúde e segurança, nos diferentes contextos de trabalho). 3.20 Resolução CFP nº 013/2019 (regulamenta e define procedimentos a serem adotados pelo Sistema Conselhos de Psicologia (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia) quanto aos pedidos de cadastramento e registro de pessoa jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas -álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares). 3.21 Resolução CFP nº 016/2019 (dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas) e Resoluções CFP nº 008/2023 e CFP nº 005/2020. 3.22 Resolução CFP nº 017/2022 (dispõe acerca de parâmetros para práticas psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde). 3.23 Resolução CFP nº 001/2019 (institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011). 3.24 Resolução CFP nº 001/2022 (regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte e arma de fogo e revoga a Resolução CFP nº 18, de 09 de dezembro de 2008, a Resolução CFP nº 02, de 30 de março de 2009 e a Resolução CFP nº 10, de 21 de outubro de 2009). 4 Outros: 4.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU). 4.2 Resoluções MS/CNS nº 466/2012 e 510/2016 (aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos). 4.3 Resolução CNS nº 218/1997 (reconhece como profissional de saúde de nível superior a categoria de Psicóloga/o). 4.4 Portaria MS nº 1271/2014 (define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional).
