LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica, crase.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
1. Constituição do Estado de Rondônia. Arts. 105 e 106. 2. Lei Complementar nº 117/1994 e suas alterações (Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 3. Lei Complementar nº 703/2013 e suas alterações (Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 4. Lei Complementar nº 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 5. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
NOÇÕES DE DIREITO
Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacias e Defensoria Pública. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021). Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Noções de Direito Penal. Conceito de crime. Tipicidade. Elementos subjetivos do tipo: dolo e culpa. Consumação e tentativa. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes contra as finanças públicas. Crimes da Lei de Licitações e Contratos. Estatuto da Criança e do Adolescente.
HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ATUALIDADES DE RONDÔNIA
HISTÓRIA DE RONDÔNIA: Colonização e ocupação inicial - Povos indígenas originários: etnias e modos de vida, Expedições coloniais e entradas bandeirantes; Ciclo do ouro e exploração dos rios - Primeiras atividades econômicas na região, Impacto das explorações sobre populações indígenas; Tratados de fronteira e território - Tratado de Madri (1750), Tratado de Petrópolis (1903) e a aquisição do Acre; Ciclo da borracha - Ascensão e declínio da economia baseada no látex, Migração nordestina e infraestrutura associada; A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré - Motivação, desafios e impactos econômicos e sociais; Criação do Território Federal do Guaporé (1943) - Fundação e rebatismo para Território Federal de Rondônia (1956); Emancipação e formação do Estado de Rondônia (1981) - Movimento pela autonomia estadual, Conflitos agrários e políticas de ocupação.
GEOGRAFIA DE RONDÔNIA: Localização geográfica - Limites territoriais e posição no bioma Amazônia.; Aspectos físicos - Relevo e geomorfologia, Hidrografia: Bacias dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, Clima: Tropical úmido e variações locais; Vegetação e biodiversidade - Florestas tropicais e áreas de transição, Espécies endêmicas e ameaçadas; Uso e ocupação do solo - Agricultura, pecuária e áreas de preservação. Desmatamento e desafios ambientais. Aspectos econômicos e urbano Expansão urbana: Porto Velho e outros municípios. Infraestrutura e conectividade regional.
ATUALIDADES DE RONDÔNIA: Desenvolvimento econômico - Principais atividades econômicas: agronegócio, energia e mineração, Papel estratégico na exportação de commodities; Questões ambientais - Impactos do desmatamento e queimadas, Conservação da biodiversidade e reservas indígenas; Aspectos sociais e culturais Composição populacional e diversidade cultural., Festividades, tradições e manifestações artísticas locais; Política e administração pública Governança estadual e desafios administrativos., Políticas públicas para saúde, educação e infraestrutura. Infraestrutura e integração regional Rodovias, ferrovias e hidrovias, Integração com outros estados e países vizinhos; Perspectivas para o futuro - Sustentabilidade e desenvolvimento, Desafios econômicos, ambientais e sociais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Projeto, planejamento e controle de obras: estudo de viabilidade: técnica, físico-financeira e econômica. Código de obras. Projetos de obras civis: arquitetônico, fundações, estruturais (concreto, aço e madeira), instalações elétricas e hidrossanitárias, projetos complementares (elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio). Orçamentação de projetos e obras: Levantamento de quantidades. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Plano de trabalho. Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO): metodologia e conceitos, produtividade, equipamentos, insumos e composições. Sistema de Custos SINAPI: metodologia, conceitos, insumos, composições, fichas de especificação e cadernos técnicos. Análises de propostas e preços de obras de engenharia. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019): Conceitos e aplicações; tipos de licitação; modalidades de licitação e limites; publicidade; habilitação na licitação; inexigibilidade; dispensa; inexequibilidade e superfaturamento; desclassificação; alienações; Sistema de Registro de Preços; disposições básicas, formalização, alteração e execução dos contratos. Controle de obras: histograma de mão de obra, histograma de materiais, diagramas de GANTT, PERT/CPM, NEOPERT, curva S e curva ABC de serviços e de insumos. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (licitações, editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. Estruturas: análise de estabilidade, estruturas metálicas, estruturas de madeira, concreto armado e protendido. Teoria das estruturas de concreto, de madeira e metálicas (edificações, galpões e coberturas). Resistência dos materiais. Deformações e análise de tensões; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem; esforços em uma seção (esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor); diagrama de esforços solicitantes; estruturas isostáticas e hiperestáticas. Fundações e obras de terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, aterros sobre solos mole e adensamento, estabilidade de taludes, exploração do subsolo, sondagem, fundações superficiais e profundas (viabilidade e dimensionamento). Recursos hídricos, hidráulica, hidrologia e saneamento básico: hidrostática; forças da água sobre superfícies; hidrodinâmica; escoamento em superfície livre (canais) e em condutos forçados; ciclo hidrológico e balanço hídrico; precipitação; escoamento superficial; hidrograma unitário; hidrogramas; infiltração e águas subterrâneas; regularização de vazões; medição de vazões e curva chave; transportes de sedimentos; abastecimento de água; população, consumo e alcance do projeto; captação de água de chuva, de águas superficiais e subterrâneas; adução; reservatório de distribuição; estações elevatórias; padrões de potabilidade e tratamento de água; sistemas de esgotamento sanitário; redes de esgotos, emissários e sifão invertido; padrões de lançamento em corpos d’água; tratamentos de esgotos e águas residuais (ETEs e seus principais reatores de tratamento, níveis de tratamento, lagoas de estabilização, filtros biológicos, UASB, lodos ativados, fossas sépticas, reatores de pós-tratamento de efluentes de fossas sépticas); instalações prediais de esgoto e água; Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Materiais de construção e tecnologia das construções (especificações e controle): madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, materiais betuminosos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, aditivos, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios. Processos construtivos: preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (edificações, torres, galpões e coberturas), alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações (elétrica, água fria, quente, drenagem, esgoto e gás), pintura e limpeza da obra.
1 x de R$90,00 sem juros | Total R$90,00 | |
2 x de R$49,17 | Total R$98,33 | |
3 x de R$33,26 | Total R$99,77 | |
4 x de R$25,20 | Total R$100,79 | |
5 x de R$20,26 | Total R$101,32 | |
6 x de R$16,98 | Total R$101,85 | |
7 x de R$14,58 | Total R$102,05 | |
8 x de R$12,82 | Total R$102,57 | |
9 x de R$11,47 | Total R$103,22 | |
10 x de R$10,36 | Total R$103,60 | |
11 x de R$9,46 | Total R$104,09 | |
12 x de R$8,70 | Total R$104,44 |