LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica, crase.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
1. Constituição do Estado de Rondônia. Arts. 105 e 106. 2. Lei Complementar nº 117/1994 e suas alterações (Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 3. Lei Complementar nº 703/2013 e suas alterações (Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 4. Lei Complementar nº 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 5. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
NOÇÕES DE DIREITO
Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacias e Defensoria Pública. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021). Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Noções de Direito Penal. Conceito de crime. Tipicidade. Elementos subjetivos do tipo: dolo e culpa. Consumação e tentativa. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes contra as finanças públicas. Crimes da Lei de Licitações e Contratos. Estatuto da Criança e do Adolescente.
HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ATUALIDADES DE RONDÔNIA
HISTÓRIA DE RONDÔNIA: Colonização e ocupação inicial - Povos indígenas originários: etnias e modos de vida, Expedições coloniais e entradas bandeirantes; Ciclo do ouro e exploração dos rios - Primeiras atividades econômicas na região, Impacto das explorações sobre populações indígenas; Tratados de fronteira e território - Tratado de Madri (1750), Tratado de Petrópolis (1903) e a aquisição do Acre; Ciclo da borracha - Ascensão e declínio da economia baseada no látex, Migração nordestina e infraestrutura associada; A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré - Motivação, desafios e impactos econômicos e sociais; Criação do Território Federal do Guaporé (1943) - Fundação e rebatismo para Território Federal de Rondônia (1956); Emancipação e formação do Estado de Rondônia (1981) - Movimento pela autonomia estadual, Conflitos agrários e políticas de ocupação.
GEOGRAFIA DE RONDÔNIA: Localização geográfica - Limites territoriais e posição no bioma Amazônia.; Aspectos físicos - Relevo e geomorfologia, Hidrografia: Bacias dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, Clima: Tropical úmido e variações locais; Vegetação e biodiversidade - Florestas tropicais e áreas de transição, Espécies endêmicas e ameaçadas; Uso e ocupação do solo - Agricultura, pecuária e áreas de preservação. Desmatamento e desafios ambientais. Aspectos econômicos e urbano Expansão urbana: Porto Velho e outros municípios. Infraestrutura e conectividade regional.
ATUALIDADES DE RONDÔNIA: Desenvolvimento econômico - Principais atividades econômicas: agronegócio, energia e mineração, Papel estratégico na exportação de commodities; Questões ambientais - Impactos do desmatamento e queimadas, Conservação da biodiversidade e reservas indígenas; Aspectos sociais e culturais Composição populacional e diversidade cultural., Festividades, tradições e manifestações artísticas locais; Política e administração pública Governança estadual e desafios administrativos., Políticas públicas para saúde, educação e infraestrutura. Infraestrutura e integração regional Rodovias, ferrovias e hidrovias, Integração com outros estados e países vizinhos; Perspectivas para o futuro - Sustentabilidade e desenvolvimento, Desafios econômicos, ambientais e sociais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos de Linguística e Semiologia. Linguagem, língua e fala. Signo linguístico: significante, significado, significação, arbitrariedade, motivação e linearidade. Referente, referência, representação e sentido. Denotação e conotação. 2. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado. Texto e discurso; 3. Construção e interpretação de textos. Processos de retextualização. Textualidade: coesão e coerência. Intertextualidade e polifonia. Tipos textuais. Gêneros do discurso. 4. Linguagem e variação linguística. Tipos de variação linguística. Dialetos e registros. Oralidade e escrita. Formalidade e informalidade. Norma linguística. A variação linguística no português do Brasil. A variação linguística e a construção do texto escrito. 5. Língua e gramática. Concepções de gramática. Tipos de gramática. Correção e incorreção. Propriedade e impropriedade. Propriedade vocabular. 6. Língua Portuguesa (norma padrão). 6.1. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação. Pontuação. 6.2. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes gramaticais. Substantivo: classificação, formação e flexão. Artigo: classificação, flexão e emprego. Adjetivo: formação, flexão e emprego. Numeral: classificação, flexão e emprego. Pronomes: classificação; função; flexão; emprego. Verbos: classificação, conjugação, formação, flexão, predicação e emprego. Advérbio: classificação, gradação e emprego. Preposição: classificação, combinação, contração e emprego. Conjunção: classificação, função e emprego. Interjeição: classificação e emprego. 6.3. Sintaxe: estrutura da oração e do período, termos da oração, transitividade verbal, tipos de frases, períodos simples e composto, tipos de discurso, concordância nominal, concordância verbal, regência verbal e regência nominal.
1 x de R$90,00 sem juros | Total R$90,00 | |
2 x de R$49,17 | Total R$98,33 | |
3 x de R$33,26 | Total R$99,77 | |
4 x de R$25,20 | Total R$100,79 | |
5 x de R$20,26 | Total R$101,32 | |
6 x de R$16,98 | Total R$101,85 | |
7 x de R$14,58 | Total R$102,05 | |
8 x de R$12,82 | Total R$102,57 | |
9 x de R$11,47 | Total R$103,22 | |
10 x de R$10,36 | Total R$103,60 | |
11 x de R$9,46 | Total R$104,09 | |
12 x de R$8,70 | Total R$104,44 |