Apostila DPE RO 2025 Analista Jurídico.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica, crase.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

1. Constituição do Estado de Rondônia. Arts. 105 e 106. 2. Lei Complementar nº 117/1994 e suas alterações (Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 3. Lei Complementar nº 703/2013 e suas alterações (Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 4. Lei Complementar nº 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais). 5. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

NOÇÕES DE DIREITO

Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacias e Defensoria Pública. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021). Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Noções de Direito Penal. Conceito de crime. Tipicidade. Elementos subjetivos do tipo: dolo e culpa. Consumação e tentativa. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes contra as finanças públicas. Crimes da Lei de Licitações e Contratos. Estatuto da Criança e do Adolescente.

HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ATUALIDADES DE RONDÔNIA

HISTÓRIA DE RONDÔNIA: Colonização e ocupação inicial - Povos indígenas originários: etnias e modos de vida, Expedições coloniais e entradas bandeirantes; Ciclo do ouro e exploração dos rios - Primeiras atividades econômicas na região, Impacto das explorações sobre populações indígenas; Tratados de fronteira e território - Tratado de Madri (1750), Tratado de Petrópolis (1903) e a aquisição do Acre; Ciclo da borracha - Ascensão e declínio da economia baseada no látex, Migração nordestina e infraestrutura associada; A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré - Motivação, desafios e impactos econômicos e sociais; Criação do Território Federal do Guaporé (1943) - Fundação e rebatismo para Território Federal de Rondônia (1956); Emancipação e formação do Estado de Rondônia (1981) - Movimento pela autonomia estadual, Conflitos agrários e políticas de ocupação.

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA: Localização geográfica - Limites territoriais e posição no bioma Amazônia.; Aspectos físicos - Relevo e geomorfologia, Hidrografia: Bacias dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, Clima: Tropical úmido e variações locais; Vegetação e biodiversidade - Florestas tropicais e áreas de transição, Espécies endêmicas e ameaçadas; Uso e ocupação do solo - Agricultura, pecuária e áreas de preservação. Desmatamento e desafios ambientais. Aspectos econômicos e urbano Expansão urbana: Porto Velho e outros municípios. Infraestrutura e conectividade regional.

ATUALIDADES DE RONDÔNIA: Desenvolvimento econômico - Principais atividades econômicas: agronegócio, energia e mineração, Papel estratégico na exportação de commodities; Questões ambientais - Impactos do desmatamento e queimadas, Conservação da biodiversidade e reservas indígenas; Aspectos sociais e culturais Composição populacional e diversidade cultural., Festividades, tradições e manifestações artísticas locais; Política e administração pública Governança estadual e desafios administrativos., Políticas públicas para saúde, educação e infraestrutura. Infraestrutura e integração regional Rodovias, ferrovias e hidrovias, Integração com outros estados e países vizinhos; Perspectivas para o futuro - Sustentabilidade e desenvolvimento, Desafios econômicos, ambientais e sociais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes administrativos. Ato administrativo. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacias e Defensoria Pública.

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Pressupostos processuais. Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. 3. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. Da Competência. Disposições gerais.

DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e intimações. Da sentença. Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. Prisão e liberdade provisória. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. O habeas corpus e seu processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.