Apostila FITO SP 2024 - Professor Direito e Legislação. ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.

LINGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

LEGISLAÇÃO

Lei n.º 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 13.415/2017 – alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio. Lei n.º 13.005/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Constituição Federal – Da Educação, Capítulo III, Seção I. Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 – Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09/10/2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Normas: Normas que regulamentam as relações sociais; Conceito básico de direito; O direito e a moral. 2. Normas jurídicas: Características das normas jurídicas; Estrutura das normas jurídicas de conduta; Classificação das normas jurídicas. 3. Divisão da norma jurídica: Hierarquia das normas jurídicas. 4. Direito Positivo: Direito Objetivo e Direito subjetivo. 5. Fontes do Direito: Fontes (Origem) do Direito; Diferença entre fato e fato jurídico; Divisão das fontes do direito. 6. Lei, costumes, doutrina e jurisprudência. 7. Direito Público e Direito Privado: Divisão do Direito Público e do Direito Privado; Diferença entre Direito Público e Direito Privado; outros critérios de identificação. 8. Principais Ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito do Consumidor; Direto Penal; Direito Processual; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito da Seguridade Social. 9. Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado; A Federação no Direito Positivo Brasileiro; Organização político-administrativa; Repartição de competências; As Entidades Federativas; Poderes de Estado: Os três poderes de Estado; Governo; Constituição Federal: Constituição Federal; Divisão dos Poderes; Objetivos Fundamentais; Relações Internacionais. 10. Direito Civil: Conceito; Vigência das Leis; Noções de Direito Civil: Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. 11. Noções de Direito do Trabalho: Sujeitos da Relação de emprego; Princípios de Direito do Trabalho: Princípio da proteção; Princípio da irrenunciabilidade dos direitos; Princípio da continuidade da relação de emprego; Princípio da primazia da realidade; Princípio da inalterabilidade contratual lesiva; Princípio da intangibilidade salarial; Estrutura da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho; Competência dos órgãos da Justiça do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho. 12. Noções de Direito Tributário: Direito Tributário; Tributos.