Apostila Funai PSS - 2025 ANALISTA EM GEORREFERENCIAMENTO DE TERRAS INDÍGENAS.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. 2. Linguagem verbal e não verbal. 3. Significados contextuais das expressões linguísticas. 4. Tipologia textual. 5. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 6. Uso dos pronomes. 7. Pontuação. 8. Organização da frase e do período: morfossintaxe. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Emprego do acento de crase. 12. Classes de palavras. 13. Formação das palavras. 14. Composição, derivação. 15. Ortografia oficial. 16. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Direito Constitucional: 1.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 1.2 Dos Municípios. 1.3 Da Administração Pública. 1.4 Dos Servidores Públicos. 1.5 Da organização dos poderes. 1.6 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 1.7 Da tributação e do orçamento. 1.8 Das limitações do poder de tributar. 1.12 Das finanças públicas. 1.13 Da ordem econômica e financeira. 1.14 Dos princípios gerais da atividade econômica. 2 Direito Administrativo: 2.1 organização da Administração Pública. 2.2 Administração Direta e Indireta. 2.3 Centralização e descentralização administrativa. 3. Entidades da Administração Indireta: 3.1 autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas. 3.2 Entidades do Terceiro Setor. 3.3 Agências Reguladoras. 3.4 Entidades e Órgãos Públicos. 4. Regime Jurídico Administrativo: 4.1 Conceito e noção de interesse público. 4.2 Interesse público primário e secundário. 4.3 Prerrogativas da Administração Pública. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Poder hierárquico. 4.6 Poder disciplinar. 4.7 Poder regulamentar. 4.8 Uso e abuso do poder. 4.9 Princípios constitucionais da Administração Pública. 5. Atos administrativos: 5.1 Fatos e atos da Administração Pública. 5.2 Ato administrativo. 5.3 Conceito e requisitos. 5.4 Atributos. 5.5 Perfeição, validade, eficácia. 5.6 Classificação dos atos administrativos. 5.7 Vinculação e discricionariedade. 5.8 O mérito do ato administrativo. 5.9 Extinção dos atos administrativos. 5.10 Modalidades. 5.11 Revogação e Anulação. 6. Vícios do ato administrativo: 6.1 ato nulo e anulável. 6.2 Convalidação. 6.3 Teoria dos motivos determinantes. 7 Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação. 7.1 Cargo, emprego e função. 7.2 Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Fundamentos de Geodésia, Topografia e Cartografia: 1.1 Geodésia: Sistemas de referência geodésicos (SIRGAS, SAD69, WGS84); Elipsoides e projeções cartográficas; Métodos de levantamento geodésico (GNSS, RTK e pós-processamento); 1.2 Topografia: Conceitos básicos de planimetria e altimetria; Técnicas de levantamento topográfico; Softwares de cálculo topográfico e processamento de dados; 1.3 Cartografia: Elaboração e análise de mapas temáticos e cadastrais; Cartografia digital e sistemas de projeções; Elementos de memorial descritivo e delimitação territorial. 2. Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto: 2.1 Geoprocessamento: Ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG): QGIS, ArcGIS, entre outros; Análise espacial e modelagem de dados geográficos; Processamento de dados geoespaciais para delimitação e demarcação; 2.2 Sensoriamento remoto: Conceitos básicos e aplicações em análise territorial; Interpretação de imagens de satélite (ópticas, radar e multiespectrais); Uso de sensoriamento remoto em áreas indígenas e demarcação. 3. Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF/INCRA): 3.1 Estrutura e funcionamento do SIGEF; 3.2 Credenciamento no SIGEF: exigências e procedimentos técnicos; 3.3 Processos de análise e validação fundiária; 3.4 Utilização do SIGEF em projetos de demarcação de terras indígenas. 4. Política Indigenista e Legislação Indigenista: 4.1 Constituição Federal de 1988: Direitos dos povos indígenas (Artigos 231 e 232); Competências da União em relação às terras indígenas; 4.2 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973): Definições e direitos originários; Proteção das terras indígenas; 4.3 Convenção nº 169 da OIT: Consulta prévia, livre e informada; Princípios sobre direitos culturais e territoriais dos povos indígenas; 4.4 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): Objetivos e diretrizes; Gestão participativa em terras indígenas. 5. Legislação Ambiental e Fundiária: 5.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981): Princípios e instrumentos: licenciamento ambiental, EIA/RIMA; 5.2 Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua aplicação em áreas indígenas; 5.3 Legislação fundiária: Normas técnicas de georreferenciamento de imóveis rurais (INCRA); Regularização fundiária e demarcação de terras. 6. Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental: 6.1 Monitoramento ambiental: Técnicas e ferramentas de monitoramento territorial; Indicadores de impacto ambiental em terras indígenas; 6.2 Regulação e controle: Competências de órgãos como IBAMA, FUNAI e ICMBio; Procedimentos de controle ambiental em áreas protegidas; 6.3 Fiscalização ambiental e fundiária: Métodos e procedimentos de fiscalização em campo; Relatórios e laudos técnicos de fiscalização; 6.4 Auditoria ambiental: Planejamento e execução de auditorias em projetos de demarcação; Elaboração de pareceres e relatórios de auditoria. 7. Noções de Direito Penal Aplicado: 7.1 Infrações penais contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998); 7.2 Crimes contra os direitos dos povos indígenas; 7.3 Penalidades por ocupação ilegal de terras indígena; 7.4 Responsabilidade penal em conflitos fundiários e ambientais. 8. Práticas Técnicas e Procedimentos em Campo: 8.1 Planejamento e execução de levantamentos de campo; 8.2 Técnicas de coleta de dados em geodésia e topografia; 8.3 Relacionamento e articulação com comunidades indígenas; 8.4 Redação de memoriais descritivos e pareceres técnicos.