Apostila Funai PSS - 2025 GESTOR EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. 2. Linguagem verbal e não verbal. 3. Significados contextuais das expressões linguísticas. 4. Tipologia textual. 5. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 6. Uso dos pronomes. 7. Pontuação. 8. Organização da frase e do período: morfossintaxe. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Emprego do acento de crase. 12. Classes de palavras. 13. Formação das palavras. 14. Composição, derivação. 15. Ortografia oficial. 16. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Direito Constitucional: 1.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 1.2 Dos Municípios. 1.3 Da Administração Pública. 1.4 Dos Servidores Públicos. 1.5 Da organização dos poderes. 1.6 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 1.7 Da tributação e do orçamento. 1.8 Das limitações do poder de tributar. 1.12 Das finanças públicas. 1.13 Da ordem econômica e financeira. 1.14 Dos princípios gerais da atividade econômica. 2 Direito Administrativo: 2.1 organização da Administração Pública. 2.2 Administração Direta e Indireta. 2.3 Centralização e descentralização administrativa. 3. Entidades da Administração Indireta: 3.1 autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas. 3.2 Entidades do Terceiro Setor. 3.3 Agências Reguladoras. 3.4 Entidades e Órgãos Públicos. 4. Regime Jurídico Administrativo: 4.1 Conceito e noção de interesse público. 4.2 Interesse público primário e secundário. 4.3 Prerrogativas da Administração Pública. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Poder hierárquico. 4.6 Poder disciplinar. 4.7 Poder regulamentar. 4.8 Uso e abuso do poder. 4.9 Princípios constitucionais da Administração Pública. 5. Atos administrativos: 5.1 Fatos e atos da Administração Pública. 5.2 Ato administrativo. 5.3 Conceito e requisitos. 5.4 Atributos. 5.5 Perfeição, validade, eficácia. 5.6 Classificação dos atos administrativos. 5.7 Vinculação e discricionariedade. 5.8 O mérito do ato administrativo. 5.9 Extinção dos atos administrativos. 5.10 Modalidades. 5.11 Revogação e Anulação. 6. Vícios do ato administrativo: 6.1 ato nulo e anulável. 6.2 Convalidação. 6.3 Teoria dos motivos determinantes. 7 Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação. 7.1 Cargo, emprego e função. 7.2 Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Legislação Fundiária e Regularização de Terras: 1.1 Legislação fundiária brasileira: Normas e diretrizes para a regularização fundiária rural e urbana; Marco regulatório da regularização fundiária em terras indígenas; 1.2 Constituição Federal de 1988: Direitos dos povos indígenas (Artigos 231 e 232); Competências da União em relação às terras indígenas e suas demarcações; 1.3 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973): Conceitos e direitos relacionados às terras indígenas; Processo de identificação, delimitação e homologação de terras indígenas; 1.4 Convenção nº 169 da OIT: Consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas; Garantias culturais, sociais e econômicas aos povos indígenas. 2. Cartografia, Geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas (SIG): 2.1 Cartografia e geodésia: Sistemas de projeção cartográfica e coordenadas; Elaboração e interpretação de croquis e mapas técnicos; Produção de memoriais descritivos de terras indígenas; 2.2 Geoprocessamento e SIG: Ferramentas de SIG: QGIS, ArcGIS, entre outros; Análise de dados geoespaciais para delimitação de terras; Modelagem e representação de dados cartográficos; 2.3 Sensoriamento remoto: Interpretação de imagens de satélite; Aplicação no monitoramento e análise territorial; 2.4 Uso de GPS em campo: Coleta e análise de dados georreferenciados; Processamento de dados GPS para elaboração de mapas. 3. Regularização Fundiária de Terras Indígenas: 3.1 Procedimentos administrativos e técnicos de demarcação e homologação de terras indígenas; 3.2 Avaliação de imóveis rurais para constituição de reservas indígenas; 3.3 Análise de processos relacionados a benfeitorias, perícias judiciais e avaliação de imóveis; 3.4 Produção de pareceres técnicos em processos fundiários e ambientais. 4. Política Indigenista e Mediação de Conflitos: 4.1 Antropologia e sociologia aplicada: Relações culturais e sociais em territórios indígenas; Impactos fundiários e ambientais sobre comunidades indígenas; 4.2 Mediação de conflitos em questões fundiárias: Técnicas de diálogo e negociação com comunidades e entes federados; Práticas de resolução de conflitos socioambientais; 4.3 Participação em reuniões e audiências públicas com órgãos públicos, empresas e sociedade civil. 5. Ferramentas Tecnológicas e Gestão de Dados: 5.1 Processamento de dados geoespaciais: Softwares de análise e modelagem cartográfica; Uso de Excel e ferramentas estatísticas para sistematização de dados; 5.2 Gestão e análise de dados fundiários e socioambientais; 5.3 Produção de relatórios consolidados com uso de tecnologias digitais.