Apostila HEMOBRÁS 2024. ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA 1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 5. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. 6. Variação linguística: norma culta.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás - disponível em: https://hemobras.gov.br/wpcontent/uploads/2024/10/Codigo-de-Etica-Conduta-e-Integridade-1_compressed-1.pdf. 

CONHECIMENTOS SOBRE A HEMOBRÁS Estatuto Social vigente da Hemobrás – disponível em: https://hemobras.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/12.Estatuto-Social-alterado-na-1aAGO-2aAGE-de-19.04.24-vigente-a-partir-de-19.04.24_Comprimir.pdf. Regimento Interno da Hemobrás – disponível em: https://hemobras.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/1.a.-Anexo-da-Resolucao-no001.2024.CADM-Regimento-Interno-da-Hemobras_3a-rev.-ajuste-CTC.pdf. Missão, Visão e Valores da Hemobrás. 

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO E TEMAS TRANSVERSAIS Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 2016: dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Lei Federal nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004: autoriza a criação da Hemobrás. Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016: dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública e dá outras providências. Decreto Federal nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016: dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública e dá outras providências. Lei Federal nº 10.205, de 21 de março de 2001: Lei do Sangue. Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei Anticorrupção. Lei Federal nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -  capítulos I, II e III. RDC 658/2022 – Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos: Capítulo I – Disposições Iniciais; Capítulo II – Do Sistema da Qualidade Farmacêutica; Capítulo III – Do Pessoal. 

ANALISTA ADMINISTRATIVO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS 

ANALISTA DE CONTRATO

Conhecimento de Gestão e Fiscalização de contratos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Contratos administrativos: Natureza e características dos contratos administrativos e as prerrogativas da Administração Pública. Vigência, eficácia e prorrogação dos contratos: premissas legais. Objeto e duração dos contratos: Execução, Prorrogação, Repactuação/Reajuste/Reequilíbrio, Inexecução e Rescisão dos Contratos. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Contratos nacionais e internacionais: objetivos do contrato, requisitos, prazos de duração e cláusulas de renovação/prorrogação, cláusulas de pagamento: valores e datas, cláusulas de reajuste, cláusulas de multas e penalidades, itens de risco. Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico para aquisição de Bens e Serviços e obras e serviços de engenharia. Terceirização de Serviços na administração pública. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Responsabilização do contratado e da Administração Pública na execução do contrato administrativo. Sanções Administrativas, Crimes e Penas. Conhecimento de Direito Constitucional, Direito Administrativo e de Direito Civil aplicados a contratos. Requisitos, Prazos, Condições de pagamento. Vigência e eficácia. Conhecimento de Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Princípios básicos. Diferenças entre Governo e Administração. Administração Direta e Indireta; Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras. Parcerias (PPP). Supremacia do Interesse Público. Princípios Básicos da Administração Pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação, extinção, convalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Agentes públicos. Regime jurídico-constitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Licitação e contratos administrativos. Improbidade Administrativa. Lei Federal n.º 8.429/1992 das sanções aplicáveis a agentes públicos. Lei Federal 13.303/2016, Decreto 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás (disponível em www.hemobras.gov.br). Decreto 9.507/18. Instrução Normativa MPDG/SEGES nº 05/2017. Lei Complementar nº 123/2006. Lei de Responsabilidade Fiscal: seus princípios, e sua observância nos procedimentos de compras. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Lei nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público Privadas). Jurisprudências relacionadas a contratos da Administração Pública, exaradas pelos Órgãos de Controle (TCU e CGU) e do STJ e STF.