Apostila Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – PSS 2024 -GEOPROCESSAMENTO. ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase em língua portuguesa. Estrutura da frase em língua portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

FUNDAMENTOS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do Iphan. Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais: Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216). Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações. Lei nº 3.924/1961. Lei nº 11.483/2007 e suas alterações. Decreto nº 3.551/2000. Decreto nº 9.238/2017. Legislação aplicada ao patrimônio cultural. Portaria Iphan nº 187/2010. Portaria Iphan nº 420/2010. Portaria Iphan nº 127/2009. Portaria Iphan nº 137/2016.

LEGISLAÇÃO APLICADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Lei nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e definindo instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental, com a responsabilidade do poluidor pela reparação de danos. A Resolução CONAMA nº 1/1986 que regula o licenciamento ambiental, especificando procedimentos, classificação de empreendimentos e responsabilidades dos órgãos ambientais na emissão de licenças. A Lei Complementar nº 140/2011 que organiza a cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal na gestão ambiental, estabelecendo responsabilidades compartilhadas para fiscalização e execução de políticas ambientais. O art. 23 da Constituição Federal que define a competência dos entes federativos para proteger o meio ambiente, enquanto o art. 225 que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com o dever do poder público e da coletividade de defendê-lo. A Portaria Interministerial nº 60/2015 que regulamenta a implementação de políticas públicas ambientais, promovendo a cooperação entre diferentes ministérios para a gestão ambiental e a proteção de recursos naturais. A Instrução Normativa Iphan nº 01/2015 que estabelece diretrizes para a proteção e preservação de bens culturais e paisagísticos, detalhando os procedimentos para intervenções em bens culturais relevantes. O Decreto nº 6.514/2008 que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), estabelecendo infrações e penalidades, como multas e embargo de atividades, para responsabilizar quem causar danos ao meio ambiente. Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, que estabelece os critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio – SAIP e os critérios para análise manual da Ficha de Caracterização de Atividade – FCA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em que oIphan participe.

ATUALIDADE

Política e Relações Internacionais: Conflitos geopolíticos e seus impactos globais. Políticas de integração regional: União Europeia, Mercosul, BRICS. Eleições e transições políticas em democracias e regimes autoritários. Questões de governança global: mudanças climáticas, segurança cibernética e pandemias. 2. Economia Nacional e Internacional: Crises econômicas globais: inflação, desemprego, crescimento econômico. Comércio internacional: acordos, sanções econômicas e disputas comerciais. Tecnologia financeira (fintechs, criptomoedas, bancos digitais). 3. Sociedade e Cultura: Desafios sociais no Brasil: combate às desigualdades, promoção dos direitos humanos para pessoas negras, mulheres, indígenas, pessoas LGBTQIAPN+ e outros grupos sociais minorizados. Diversidade cultural e inclusão. Impacto das redes sociais na sociedade e no comportamento humano. Cultura pop e sua influência global. 4. Ciência, Tecnologia e Inovação: Avanços tecnológicos: inteligência artificial, biotecnologia, exploração espacial. Transição energética: fontes renováveis, descarbonização e mobilidade elétrica. Impactos da tecnologia no trabalho e na educação (automação, ensino remoto). Ética e regulação tecnológica. 5. Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mudanças climáticas e eventos climáticos extremos. Acordos e políticas ambientais globais. Desmatamento, queimadas e preservação da biodiversidade no Brasil. Gestão de resíduos e economia circular. Crises hídricas e energéticas. 6. Segurança Pública e Questões Urbanas: Violência urbana e políticas de segurança pública no Brasil. Questões de mobilidade urbana: transporte público e infraestrutura. Habitação e desafios das megacidades. Cibersegurança e crimes digitais. Conflitos fundiários e violência no campo. 7. Educação e Cultura: Desafios da educação básica e superior no Brasil: Educação híbrida e uso de tecnologia no ensino. Políticas de fomento à cultura e à educação no Brasil. Valorização do patrimônio cultural e histórico.

Legislação:

Constituição Federal (arts. 23, 215, 216 e 225) Instrução Normativa Iphan nº 1/2015; Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente Normas Técnicas e Diretrizes do IBGE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabelece diretrizes técnicas para a produção de mapas e dados geoespaciais no Brasil. Estas diretrizes são essenciais para garantir a qualidade e a padronização de dados geoespaciais no licenciamento ambiental. Aplicação: O geoprocessamento usa essas normas para mapear áreas afetadas por empreendimentos e avaliar os impactos ambientais e culturais de maneira consistente e padronizada. Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) A ABNT define normas que regulamentam diversas atividades de geoprocessamento, como a criação e o uso de mapas digitais, a coleta e a análise de dados espaciais, e a representação de informações geográficas, Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, do Gabinete do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (GABIPHAN/IPHAN).

Conhecimentos Específicos:

Geoprocessamento no Licenciamento Ambiental: Aplicação de Geoprocessamento no licenciamento ambiental: como as ferramentas de SIG (Sistema de Informação Geográfica) e sensoriamento remoto são utilizadas para análise e monitoramento ambiental. Importância do Geoprocessamento para a avaliação de impactos ambientais e no planejamento de medidas mitigadoras. Uso de geotecnologias para a identificação e análise de áreas de preservação permanente (APP), zonas de risco, e áreas de proteção ambiental (APA). 2. Mapeamento e Análise de Áreas Impactadas: Identificação e análise de áreas afetadas por empreendimentos e atividades no processo de licenciamento ambiental. Mapeamento de áreas de risco, como inundações, deslizamentos e contaminação do solo e da água. Utilização de imagens de satélite e mapas temáticos para avaliar mudanças no uso da terra e os impactos sobre os ecossistemas. 3. Zonamento Ambiental e Uso do Solo: Utilização do Geoprocessamento para o zonamento ambiental, determinando áreas passíveis de alteração e áreas de preservação. Análise do uso e ocupação do solo para determinar a compatibilidade entre a atividade proposta e o entorno ambiental. Aplicação de SIG para verificar a conformidade de projetos com as normas ambientais locais e regionais. 4. Geoprocessamento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Uso de Geoprocessamento na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Modelagem espacial para análise dos impactos da atividade humana sobre o meio ambiente (ex: impactos sobre a biodiversidade, hidrografia, e qualidade do ar). Ferramentas de SIG para integrar dados geoespaciais com informações socioambientais, promovendo a avaliação holística dos impactos. 5. Monitoramento Ambiental e Gestão de Recursos Naturais: Aplicações do Geoprocessamento no monitoramento contínuo de áreas licenciadas, especialmente em áreas sensíveis, como unidades de conservação e áreas de preservação permanente. Análise e monitoramento da qualidade da água, solo e ar em áreas de impacto ambiental utilizando imagens de satélite e sensores remotos. Gestão de recursos naturais com base em dados geoespaciais, como o monitoramento de cobertura vegetal, fauna e fluxos hídricos. 6. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos em Áreas Urbanas e Rurais: Aplicação do Geoprocessamento na análise de empreendimentos localizados em áreas urbanas e rurais, considerando os impactos no ambiente natural e urbano. Avaliação de impactos de atividades como mineração, construção de infraestrutura (estradas, hidrelétricas), agricultura e silvicultura no meio ambiente. Análise da sobreposição de projetos de uso do solo com áreas de conservação ambiental, terras indígenas e unidades de proteção. 7. Instrumentos e Processos do Licenciamento Ambiental: Processos de licenciamento ambiental e a relação com o uso de Geoprocessamento: como a tecnologia auxilia na obtenção de dados para a elaboração do parecer técnico e na análise de conformidade ambiental. Ferramentas de SIG na organização e visualização das informações relacionadas ao licenciamento ambiental, permitindo a tomada de decisões mais informadas. Integrando a análise geoespacial ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), incluindo visualizações, mapas e gráficos. 8. Legislação Ambiental e Geoprocessamento: A legislação ambiental brasileira (Lei nº 6.938/1981, Lei nº 9.605/1998, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal) e o uso de Geoprocessamento para garantir o cumprimento das normas e regulamentos. Uso de SIG para avaliar e monitorar a conformidade de projetos com as exigências legais relacionadas à preservação de áreas naturais e à recuperação de áreas degradadas. 9. Análise de Riscos Ambientais: Geoprocessamento no monitoramento e gestão de riscos ambientais em áreas de risco, como enchentes e deslizamentos, com base em dados espaciais. Identificação e análise de áreas susceptíveis a desastres naturais, como erosão do solo, alagamentos e assoreamento de rios, utilizando técnicas de modelagem e sobreposição de dados. 10. Sustentabilidade e Gestão Ambiental: Uso de geotecnologias para o planejamento e implementação de práticas sustentáveis em projetos licenciados, como recuperação de áreas degradadas e compensação ambiental. Aplicação de SIG para otimização do uso de recursos naturais e análise de viabilidade ambiental, garantindo que os projetos respeitem os princípios de sustentabilidade. 11. Gestão de Áreas Protegidas: Uso do Geoprocessamento para o controle e monitoramento de unidades de conservação, terras indígenas, e outras áreas protegidas. Análise de impactos ambientais e a delimitação de zonas de proteção, utilizando dados geoespaciais para o planejamento de ações de preservação e recuperação. 12. Tecnologias Emergentes e Geoprocessamento: Aplicação de novas tecnologias, como drones (VANTs) e sensores remotos, no licenciamento ambiental, para melhorar o monitoramento de grandes áreas e obter dados precisos sobre o meio ambiente. Uso de sistemas de monitoramento contínuo (IoT) e integração com SIG para uma gestão ambiental mais eficiente e dinâmica.