Apostila MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 2025 ANALISTA DO MPU - ENFERMAGEM.ESTA APOSTILA CONTEMPLA TODAS AS MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS EXIGIDAS NO EDITAL 2025, MATERIAL PERSONALIZADO E AUTORAL.

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE

Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. Transformação Digital na Administração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP nº 276/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital - MP Digital.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Lei Complementar nº 75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios de Direito Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Exercício da Enfermagem: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Legislação profissional - COFEN/COREN. Administração aplicada à enfermagem. Gestão do trabalho e processos de trabalho do enfermeiro. Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança e supervisão, auditoria. Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. Gestão de recursos materiais em saúde. Planejamento, programação e elaboração de projetos para aquisição de materiais e insumos em saúde.Programa Nacional de Segurança do Paciente. Política Nacional de Humanização. Educação em saúde. Aspectos éticos e bioéticos na relação enfermeiro, cliente e família. Indicadores de saúde. Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem. Prevenção e Controle de Infecções. Planejamento e Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança nos serviços de saúde. Central de material e esterilização: Processamento de produtos para saúde; Processos de esterilização de produtos para saúde; Controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro. Programas de promoção de saúde, prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e neoplasias. Ações de promoção de saúde. Programa Nacional de Imunização. Atenção à saúde do adulto. Atenção à saúde da pessoa idosa. Saúde sexual e reprodutiva, Saúde da Mulher. Assistência de enfermagem à criança: aleitamento materno, atendimento de enfermagem em emergências pediátricas, cuidados de Enfermagem nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). Princípios para um atendimento de urgência e emergência. Suporte básico e avançado de vida em emergências. Atendimento de Enfermagem em Emergências relacionadas a doenças do aparelho cardiovascular, respiratório e psiquiátricas. Atendimento inicial de Enfermagem ao politraumatizado. Violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais. Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem no tratamento de feridas. Assistência de enfermagem em acidentes com animais peçonhentos e mordeduras de animais. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos não invasivos da análise funcional cardiovascular. Cuidados de enfermagem na administração de medicamentos e soluções. Assistência de Enfermagem em agravos à saúde relacionados ao trabalho. Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos. Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde.