Apostila MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 2025 ANALISTA DO MPU - PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.ESTA APOSTILA CONTEMPLA TODAS AS MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS EXIGIDAS NO EDITAL 2025, MATERIAL PERSONALIZADO E AUTORAL.
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE
Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. Transformação Digital na Administração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP nº 276/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital - MP Digital.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Lei Complementar nº 75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios de Direito Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
NOÇÕES DE PERÍCIA EM PROCESSO CIVIL
Perícia no processo civil - CPC, Art. 156 a 158 e Art. 464 a 480. Definição de prova e finalidade da prova. Relações entre verdade e prova. Condicionamentos legais de nomeação do perito judicial (CPC, Art. 156 a 158 e Art. 465 a 468). Princípios fundamentais do processo civil aplicado à prova. Perito nomeado pelo juízo e assistentes técnicos periciais: funções distintas na produção probatória. Prazos processuais para a produção da prova pericial. Possibilidades de substituição do perito judicial. Possibilidades de impugnação e suspeição do perito judicial. Conteúdo mínimo do laudo de perícia judicial - CPC, Art. 473. Perícia complexa - CPC, Art. 475. Quesitos impertinentes, quesitos suplementares e complementação de perícia. Contraditório na análise do laudo de perícia judicial e possíveis divergências - CPC, Art. 477. Audiência de instrução e julgamento para esclarecimentos - CPC, Art. 477. Característica e função da segunda perícia judicial. Previsão de eventuais sanções ao perito judicial.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos de Computação. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Princípios de sistemas operacionais. Estrutura de sistemas operacionais. Sistemas Distribuídos. Características dos principais processadores do mercado. Processadores de múltiplos núcleos. CPU, GPU, NPU, TPU, entre outros. Tecnologias de virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais,paravirtualização. Cloud Computing. RAID: tipos, características e aplicações. Sistemas de arquivos NTFS, FAT32, EXT2, EXT3, EXT4, BTRFS, F2FS: características, metadados e organização física. Bancos de dados. Arquitetura, modelos lógicos e representação física. Implementação de SGBDs relacionais. Projeto e modelagem de banco de dados relacional. Modelo e Diagrama Entidade Relacionamento. Notação Crow's foot (Pé de Galinha). Normalização de banco de dados. Linguagem de consulta estruturada (SQL). Estrutura de indexação de arquivos. Projeto físico em banco de dados relacionais. Bancos de dados NoSQL. MongoDB. GraphDB. Bussiness Inteligence. Conceitos e Arquitetura. Principais conceitos de inteligência artificial e aprendizado de máquina. Técnicas e ferramentas de descompilação de programas. Debuggers. Análise de código malicioso: vírus, backdoors, keyloggers, worms, ransomware e outros tipos de malware. Ofuscação de código. Compactadores de código executável. Técnicas Antiforenses. Linguagens de programação. Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. Noções de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes, herança, polimorfismo, sobrecarga de métodos. Estruturas de controle de fluxo de execução. Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. Desenvolvimento Java, Python (NumPy, Pandas, SciPy, Matplotlib), Bash. Ferramentas de análise estática e dinâmica de códigos fonte. Esteiras de desenvolvimento de software seguro. Redes de computadores. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes de computadores. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Arquitetura TCP/IP. Arquitetura cliente-servidor. Redes peer-to-peer (P2P). Comunicação sem fio: padrões 802.11; protocolos 802.1x; bluetooth. Computação em nuvem. Segurança da informação. Classificação de informações; procedimentos de segurança; auditoria e conformidade; confiabilidade, integridade e disponibilidade; Controle de acesso; Segurança física e lógica; Identificação, autorização e autenticação; Normas NBR ISO/IEC 27001:2013 e 27002:2013. Biometria. Engenharia social. Esteganografia. Desenvolvimento seguro de aplicações: SDL, CLASP. OWASP (Open Web Application Security Project). Ameaças e vulnerabilidades em aplicações: Injection [SQL, LDAP]; Cross-Site Scripting (XSS); quebra de autenticação e gerenciamento de sessão; referência insegura a objetos; Cross-Site Request Forgery; armazenamento inseguro de dados criptografados. Segurança de redes de computadores. Firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN. Monitoramento e análise de tráfego; uso de sniffers; traffic shaping. Tráfego de dados de serviços e programas usados na Internet. Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2. Ataques a redes de computadores. Criptografia. Noções de criptografia. Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Certificação digital. Modos de operação de cifras Algoritmos RSA, AES e RC4. Hashes criptográficos: algoritmos MD5 e SHA-1, SHA-2, colisões. Sistema Operacional Windows. Gerenciamento de usuários em uma rede Microsoft. Log de eventos do Windows. Registro do Windows. Perícia forense de sistema operacional Windows. Sistema operacional Linux. Características do sistema operacional Linux. Principais comandos e utilitários do Linux. Logs do sistema na análise forense (syslog, auth.log, kern.log, dmesg). Ferramentas de análise forense: Sleuth Kit, Autopsy, Bulk Extractor, IPED. Ferramentas de recuperação de dados (foremost, photorec), análise de memória (volatility, LiME) e detecção de intrusões (chrootkit, rkhunter). Sistemas operacionais móveis. Sistema iOS. Sistema Android. Computação forense. Objetivos e definições, metodologias, normas (ISO/IEC 27037, 27041, 27042, RFC 3227). Perícias em mídias de armazenamento. Técnicas de recuperação de arquivos apagados. Elaboração de laudos, pareceres, relatórios e certidões. Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Tratamento de Dados Pessoais no Poder Público, conforme orientação da ANPD. Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital. Princípios do Privacy by Design.
Noções de Direito Processual Penal. Princípios. Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. Provas. Teoria Geral da Prova. Procedimento probatório. Sistemas probatórios. Ônus da prova. Valoração da prova. Standards probatórios. Distinção entre atos de investigação e atos de prova. Limites à atividade probatória. Provas ilícitas. Cadeia de custódia. Princípio da Serendipidade. Prova emprestada. Provas em espécie. Exame do corpo de delito e perícias em geral. Prova oral. Valor probatório da confissão. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Prova documental. Presunções. Indícios. Busca e apreensão. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos. Reprodução simulada de fatos ou reconstituição do crime. Quebra de sigilo fiscal, bancário e de dados. Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Emprego de tecnologias na produção de provas. Provas digitais. Reconhecimento facial. Exame do corpo de delito e perícias em geral. Interrogatório do investigado. Confissão. Qualificação e oitiva do ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos de prova. Indícios. Busca e apreensão. Tópicos contemporâneos em Perícia de TIC. Perícias em Sítios de Internet e em Redes Sociais (OSINT). Perícias em Imagens Digitais - IA e DeepFake. Internet das coisas. Aspectos relacionados a criptomoedas, blockchain, transações e ferramentas modernas de análise, carteiras digitais, conceitos de Darkweb. Denúncia. Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições. Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações.
