Apostila MP RS 2025 Analista do MP Engenharia Civil.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA. 

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.

INFORMÁTICA 

1. Fundamentos de Informática. Conceitos e fundamentos básicos de informática; Terminologias e princípios gerais de TI; Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas. 2. Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais: Microsoft Teams; Clientes de e-mails; Ferramentas de transcrição automática de reuniões. 3. Hardware e Periféricos. Componentes de hardware: placa-mãe, memórias, processadores (CPU), discos de armazenamento (SSDs, pendrives, HDs); Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). 4. Sistemas Operacionais. Utilização e configuração básica do Windows 10 e Windows 11; Instalação de softwares; Configuração de hardware via USB e Bluetooth; Noções de acessibilidade digital em sistemas operacionais. 5. Ferramentas de Escritório. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação no Microsoft Office 365 (Word, Excel, PowerPoint); Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo (OneDrive e Sharepoint); Noções sobre integração do Office com IA (Copilot). 6. Internet e Navegadores. Conceitos de Internet e Intranet; Busca e pesquisa avançada na Web; Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental; Navegadores modernos: Microsoft Edge, Google Chrome, Firefox e suas extensões de produtividade. 7. Segurança da Informação. Noções de segurança digital; Proteção contra vírus e malware; Prevenção contra phishing e golpes digitais; Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). 8. Compartilhamento de Arquivos. Transferência de arquivos via Internet: OneDrive; Uso e compartilhamento de arquivos em nuvem. 9. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública; Automação de documentos e workflows administrativos com IA. 10. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. 11. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos; Sistemas de Processo Eletrônico; Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Assinatura eletrônica e digital simples, avançada e qualificada (Gov.br, DocuSign, Adobe Sign). 12. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos e noções de modelagem de processos, análise de processos e desenho de processos. 13. Gerenciamento de projetos. Conceitos e noções; Áreas de conhecimento; Projetos, programas e portfólio.

NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO 

1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

1. Edificações e Meio Ambiente de Trabalho. 1.1 Tecnologia do concreto e da argamassa. 1.1.1 Projeto e Execução de estruturas em concreto armado (ABNT NBR 6118:2023 Versão Corrigida 2:2024). 1.1.2 Projeto e Execução de alvenarias estruturais e de vedação. 1.1.3 Projeto e execução de impermeabilizações. 1.1.4 Tecnologia de revestimentos cerâmicos. 1.1.5 Patologia das estruturas de concreto e fundações. 1.1.6 Patologia das alvenarias e revestimentos. 1.2 Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NR’s). 1.3 Organização de canteiros de obras e planejamento de execução de obras. 1.4 Obras e projetos complementares: projeto arquitetônico (Representação de projetos de arquitetura – ABNT NBR 6492:2021, Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos – ABNT NBR 16.636-2:2017, fundações, contenções, elétrico, telefônico e lógica, hidráulico, sanitário, proteção contra incêndio, pluvial e estrutural. 1.5 Levantamento Geotécnico – Investigações geológicas e geotécnicas. 1.6 Acessibilidade em edificações – ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida 2021. 1.7 Desempenho em Edificações – ABNT NBR Série 15.575 - Partes 1 a 6. 1.8 Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado - Split e compacto Parte 1: Projeto e instalação - ABNT NBR 16.655-1:2018. 1.9 Esquadrias — Guarda-corpos para edificação — Requisitos, procedimentos e métodos de ensaio – ABNT NBR 14718:2019. 1.10 Saídas de emergência em edifícios – ABNT NBR 9077:2001. 1.11 Perícias de engenharia na construção civil – ABNT NBR 13752:2024. 1.12 Prevenção e Proteção contra Incêndios; PPCI. 1.13 Conforto acústico (Poluição sonora: medição e avaliação de ruídos; projeto de tratamento acústico de ambientes, ABNT NBR 10151:2019 Versão Corrigida 2020), lumínico e térmico. 2. Avaliação de Bens imóveis, Orçamentação e Probabilidade. 2.1 Orçamentação e programação de obras de edificação. 2.2 Sistemas de informação aplicados à gestão de obras de edificação. 2.3 Engenharia econômica e de avaliações, normas brasileiras de avaliação de bens – ABNT NBR Série 14.653 – Partes 1 a 7. 2.4 Curva ABC, composição de custos unitários e totais, cronogramas físico e físico-financeiro, BDI. 2.5 Probabilidade e Estatística. 3. Saneamento e Meio Ambiente. 3.1 Ciclo Hidrológico. 3.2 Bacia Hidrológica. 3.3 Controle de inundações e enchentes urbanas. 3.4 Plano diretor de saneamento ambiental. 3.5 Poluição e qualidade da água. 3.6 Sistemas de abastecimento e tratamento de água. 3.7 Qualidade da água potável. 3.8 Sistemas de coleta e tratamento de esgotos. 3.9 Obras hidráulicas: projeto e manutenção de açudes, barragens e canais. 3.10 Manejo de resíduos sólidos domésticos, industriais e de serviços de saúde. 3.11 Impactos ambientais de obras de infraestrutura: avaliação, medidas de controle e monitoramento. 3.12 Sistemas de gestão ambiental ISO 14000. 3.13 Legislação específica: 3.13.1 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. 3.13.2 Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece os critérios básicos para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. 3.13.3 Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. 3.13.4 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental. 3.13.5 Portaria n. 2914, de 12 de dezembro de 2011 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de potabilidade. 3.13.6 Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. 3.13.7. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. 4. Pavimentos, Rodovias e Transportes. 4.1 Conceitos e funções de pavimentos flexíveis, rígidos, semi-rígidos e invertidos. 4.2 Solos e agregados para pavimentação: caracterização, classificação e comportamento quanto à resistência e deformações (elásticas e permanentes). 4.3 Ligantes asfálticos: tipos, classificação e emprego. 4.4 Execução de terraplenagem: operações e equipamentos. 4.5 Revestimentos asfálticos por penetração e misturas asfálticas: constituição, dosagem e dimensionamento de pavimentos rígidos (método PCA 1984) e flexíveis (métodos do DNIT e mecanístico). 4.6 Avaliação estrutural e projeto de reforço de pavimentos (PRO 11/79 e PRO 269/94). 4.7 Avaliação funcional de pavimentos (PRO 08/78). 4.8 Conceito de serventia. 4.9 Conceitos básicos de gerência de pavimentos. 4.10 Drenagem de pavimentos. 4.11 Operação de sistemas de transporte público. 4.12 Dimensionamento de subsistemas de diferentes modais. 4.13 Noções de pontes, contenção de taludes. 4.14 Composições de custos de materiais e serviços, especificações técnicas do DAER. 4.15 Patologias em pavimentos. 4.16 Pontes e viadutos: principais tipos de patologias; recomendações para o reforço, reparação, conservação e segurança da estrutura. 5. Infraestrutura Urbana. 5.1 Projeto e execução: vias de trânsito, rede de abastecimento de água, rede de escoamento pluvial, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, iluminação pública. 6. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. 7. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. 8. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. 9. Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. 10. Lei nº 5.194, de 24 de setembro de 1966. 11. Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979. 12. Lei nº 12.462, de 4 de agosto 2011.