APOSTILA NITERÓI PREV RJ 2025 ANALISTA PREVIDENCIÁRIO.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Redação oficial. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica do Município de Niterói/RJ. Lei nº 531/85 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói. Lei nº 3.851/2023 – Modifica o quadro de pessoal da Niterói Prev e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores e dá outras providências. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais. O custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Assistência e saúde: sistema constitucional. Princípios e objetivos. LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. Salário decontribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. Planos de Benefícios da Previdência Social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. PIS/PASEP. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 40, 149, 195, 201 e 249); Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467, de 02 de junho de 2022.Do Regime de Previdência Complementar. Da Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Lei Municipal nº 2.288/2005 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Niterói e dá outras Providências.