LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.
SAÚDE PÚBLICA-SUS
Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Princípios, competências e habilidades da Medicina de Família e Comunidade; 2. Atenção Primária em Saúde; 3. Estratégia Saúde da Família; 4. Prevenção e Promoção à Saúde; 5. Saúde da Criança e do Adolescente; 6. Saúde do Adulto e Idoso; 7. Saúde da Mulher, saúde perinatal /linha de cuidado materno infantil; 8. Saúde sexual e reprodutiva; 9. Saúde Mental; 10. Conduta Profissional, Ética e Bioética. 11. Anamnese e exames. 12. Preenchimento de Receitas Médicas, de relatórios médicos, encaminhamentos e preenchimento de Autorização de Internação Hospitalar 13. Visitas domiciliares; 14. Atividades coletivas. 15. Síndrome de Abstinência alcoólica: diagnóstico e tratamento; 16. Intoxicações exógenas: reconhecer sinais e sintomas, determinar tratamento geral e tratamento específico, inclusive antídotos de intoxicação por anticolinesterásicos, cocaína, paracetamol, benzodiazepínicos, opióides, barbitúricos, tricíclicos; 17. Anafilaxias; 18. Hipertensão Arterial Sistêmica: emergência hipertensiva, diagnóstico e tratamento, encefalopatia hipertensiva; 19. Insuficiência cardíaca compensada e descompensada: diagnóstico, propedêutica e tratamento; 20. Edema agudo de pulmão: diagnóstico diferencial, cardiogênico e não cardiogênico; 21. Insuficiência respiratória aguda: diagnóstico diferencial, abordagem sindrômica, aporte de oxigênio, interpretação da gasometria arterial, exames laboratoriais e de imagem; 22. Princípios de assistência ventilatória: parâmetros e modos de ventilação mecânica. Ventilação não invasiva: indicações e contra-indicações; 23. Acidentes Vasculares Encefálicos isquêmicos e hemorrágicos: sinais e sintomas, indicações de trombólise, interpretação de exames de imagem, fatores de risco; 24. Doença Arterial Oclusiva Periférica: reconhecer sinais de isquemia crítica, tratamento; 25. Trombose Arterial e Venosa: fazer diagnóstico diferencial entre trombose arterial e venosa considerando manifestações clínicas, reconhecer sinais de isquemia critica, tratamento. 26. Arritmias Cardíacas: interpretação de ECG, manifestações clínicas, diagnóstico diferencial e tratamento de fibrilação atrial, flutter, TPSV; 27. Dor torácica: diagnóstico diferencial e tipos de dor; 28. Dissecção aórtica: manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 29. Síndrome coronariana aguda: angina instável, Infarto agudo do miocárdio sem Supra de ST, Infarto agudo do miocárdio com supra de ST, alterações eletrocardiográficas, indicações e interpretação de resultado de troponina, tratamento, indicação e contraindicação de trombólise, fatores de risco; 30. Tromboembolismo pulmonar: fatores de risco, manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 31. Doenças respiratóriaspneumonias, tuberculose, Asma e Doença Pulmonar obstrutiva crônica; fatores de risco, manifestações clínicas, propedêutica e tratamento. 32. Sepse: fisiopatologia, diagnóstico com interpretação de critérios de NEWS sigla em inglês - National Early Warning Score e SOFA - sigla em inglês - Sequential Sepsis-related Organ Failure Assessment, reconhecimento de disfunção de órgãos, tratamento, reconhecimento de disfunção de órgãos, tratamento. 33. Abdome agudo: reconhecer sinais e sintomas, propedêutica e tratamento de abdome agudo inflamatório, perfurativo, obstrutivo, vascular e hemorrágico; 34. Cirrose Hepática: reconhecer sinais de hipertensão portal, diagnosticar e tratar peritonite bacteriana espontânea e encefalopatia hepática, tratamento e propedêutica de ascite; 35. Hemorragia digestiva alta: diagnóstico e tratamento de úlcera péptica e hipertensão portal; 36. Cetoacidose diabética: manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 37. Anemia falciforme: descompensações agudas, manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 38. Anemias: indicações de hemotransfusão; 39. Doenças Infecciosas e Parasitárias: parasitoses intestinais, IST, AIDS; 40. Arboviroses- Dengue, Chikungunya, Zika: manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 41. Doenças Neurológicas- Convulsões e Epilepsia, Meningites, Cefaléias: manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 42. Doenças Reumatológicas e Osteomusculares- Febre Reumática Aguda, Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide, Fibromialgias, Osteoporose: diagnóstico diferencial e abordagem inicial; 43. Nefrolitíase: manifestações clínicas e propedêuticas; 44. Infecções do Trato Urinário: manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 45. Injúria Renal aguda e doença renal crônica, diagnóstico diferencial e abordagem inicial, manifestações clínicas, propedêutica e tratamento; 46. Problemas comuns do idoso: Instabilidade postural, depressão, delirium, Demências; 47. Reconhecimento das causas de choque circulatório: reconhecer sintomas e tratamento e fazer diagnóstico diferencial de choque obstrutivo, cardiogênico, hipovolêmico, neurogênico e anafilático; 48. Fisiologia e distúrbios do equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico: reconhecer e saber tratar hipo e hipercalemia, hipo e hipernatremia, interpretar gasometria arterial; 49. Morte encefálica - diagnóstico e legislação; 50. Programa Melhor em Casa (PMeC): organização e modalidades da atenção domiciliar; funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); critérios de elegibilidade para admissão no SAD, trabalho em equipe multiprofissional. 51. Plano Terapêutico Singular (PTS); 52. Educação em saúde para o paciente e a família; 53. Princípios de cuidados paliativos; elegibilidade aos cuidados paliativos nos diversos cenários clínicos; questões ético-jurídicas em cuidados paliativos, identificação de sinais e sintomas que causam desconforto e/ou sofrimento para a pessoa cuidada e/ou familiares e cuidadores; visão holística com ênfase na história biográfica e valores da pessoa cuidada; comunicação de notícias difíceis ao paciente e/ou familiares e cuidadores; domínio no manejo de opioides e demais medicamentos para alívio da dor e controle de outros sintomas; trabalho em equipe multiprofissional; prognóstico e proporcionalidade terapêutica; diretivas antecipadas de vontade (DAV).
1 x de R$72,00 sem juros | Total R$72,00 | |
2 x de R$39,33 | Total R$78,67 | |
3 x de R$26,61 | Total R$79,82 | |
4 x de R$20,16 | Total R$80,63 | |
5 x de R$16,21 | Total R$81,06 | |
6 x de R$13,58 | Total R$81,48 | |
7 x de R$11,66 | Total R$81,64 | |
8 x de R$10,26 | Total R$82,06 | |
9 x de R$9,18 | Total R$82,58 | |
10 x de R$8,29 | Total R$82,88 | |
11 x de R$7,57 | Total R$83,28 | |
12 x de R$6,96 | Total R$83,55 |