LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.
SAÚDE PÚBLICA-SUS
Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1) Doença do Refluxo Gastro-esofágico; 2) Alterações da motilidade do esôfago: Diagnóstico e tratamento; 3) Esofagite eosinofílica; 4) Neoplasia do esôfago; 5) Manifestações atípicas e extra-esofágicas da doença do refluxo gastro-esofágico; 6) Gastrites; 7) Lesões gastrointestinais induzidas por antiinflamatórios não esteróides; 8) Úlcera péptica; 9) Helicobacter pylori e afecções associadas; 10) Neoplasias gástricas; 11) Diarréias agudas e crônicas; 12) Síndrome de má absorção; 13) Parasitoses intestinais; 14) Síndrome do intestino irritável; 15) Doença diverticular dos cólons; 16) Câncer colo-retal; 17) Retocolite ulcerativa inespecífica; 18) Doença de Crohn; 19) Colite isquêmica; 20) Pancreatite aguda, Pancreatite crônica, Tumores do pâncreas, Cistos de pâncreas; 21) Diagnóstico diferencial das icterícias; 22) Colestase; 23) Hepatites agudas/ crônicas virais; 24) Hepatite autoimune; 25) Cirrose hepática; 26) Doenças hepáticas metabólicas; 27) Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas; 28) Tumores primitivos do fígado; 29) Fígado e gravidez; 30) Transplante hepático; 31) Doenças da vesícula biliar; 32) Tumores malignos das vias biliares extra-hepáticas; 33) Álcool e aparelho digestivo; 34) Manifestações digestivas da síndrome de imunodeficiência adquirida; 35) Doença de Chagas e aparelho digestivo; 36) Esquistossomose mansônica; 37) Nutrição em gastroenterologia; 38) Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo; 39) Doenças funcionais do aparelho digestivo; 40) Conduta Profissional, Ética e Bioética; 41) Anamnese e exames. 42) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 43) Preenchimento de Receitas Médicas.
1 x de R$72,00 sem juros | Total R$72,00 | |
2 x de R$39,33 | Total R$78,67 | |
3 x de R$26,61 | Total R$79,82 | |
4 x de R$20,16 | Total R$80,63 | |
5 x de R$16,21 | Total R$81,06 | |
6 x de R$13,58 | Total R$81,48 | |
7 x de R$11,66 | Total R$81,64 | |
8 x de R$10,26 | Total R$82,06 | |
9 x de R$9,18 | Total R$82,58 | |
10 x de R$8,29 | Total R$82,88 | |
11 x de R$7,57 | Total R$83,28 | |
12 x de R$6,96 | Total R$83,55 |