LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.
SAÚDE PÚBLICA-SUS
Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1) Aleitamento materno e alimentação no primeiro ano de vida; 2) Alergia alimentar; 3) Ascite; 4) Atresia das vias biliares; 5) Cirroses; 6) Cisto de colédoco; 7) Colangite esclerosante; 8) Colelitíase; 9) Colestase neonatal; 10) Colestases familiares; 11) Alterações hepáticas relacionadas à anemia falciforme. 12) Constipação intestinal; 13) Deficiência de alfa-1- antitripsina; 14) Diarréia aguda, persistente e crônica; 15) Distúrbios da Motilidade do trato gastrointestinal e da deglutição; 16) Distúrbios funcionais; 17) Doença celíaca; 18) Doença de Hirschsprung e neurodisplasia intestinal; 19) Doença de Wilson; 20) Doença Inflamatória Intestinal; 21) Doença péptica; 22) Doenças metabólicas relacionadas ao trato digestório; 23) Dor abdominal; 24) Enteropatia perdedora de proteínas; 25) Esteatohepatite; 26) Fibrose cística; 27) Fórmulas infantis para a criança normal e com afecções do Aparelho Digestivo; 28) Doenças eosinofílicas do Aparelho Digestivo; 29) Hemorragias digestivas; 30) Hepatite autoimune e outras doenças autoimunes do sistema hepatobiliar; 31) Insuficiência hepática aguda; 32) Doenças metabólicas do fígado; 33) Hepatotoxicidade induzida por drogas; 34) Hepatites virais; 35) Hipertensão porta; 36) Distúrbios do metabolismo dos carboidratos e das proteínas; 37) Intestino irritável; 38) Intolerância aos monossacarídeos e dissacarídeos; 39) Má-absorção; 40) Más-formações do trato digestivo; 41)Microbiota;42) Neoplasias do trato digestivo e seus anexos; 43) Pancreatites agudas e crônicas; 44) Parasitoses intestinais; 45) Uso e indicações de Próbióticos; 46) Pseudo-obstrução intestinal; 47) Refluxo gastroesofágico e doença do refluxo gastroesofágico; 48) Acalasia; 49) Distúrbios funcionais do esôfago; 50) Esofagites; 51) Síndrome do Intestino curto; 52) Suporte nutricional em doenças do trato digestivo e nas hepatopatias; 53) Transplante hepático e intestinal; 54) Urgências do aparelho digestivo e seus anexos; 55) Interpretação e execução de procedimentos em Gastroenterologia e Hepatologia pediátrica; 56) Conduta Profissional, Ética e Bioética; 57) Anamnese e exames. 58) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 59) Preenchimento de Receitas Médicas
1 x de R$72,00 sem juros | Total R$72,00 | |
2 x de R$39,33 | Total R$78,67 | |
3 x de R$26,61 | Total R$79,82 | |
4 x de R$20,16 | Total R$80,63 | |
5 x de R$16,21 | Total R$81,06 | |
6 x de R$13,58 | Total R$81,48 | |
7 x de R$11,66 | Total R$81,64 | |
8 x de R$10,26 | Total R$82,06 | |
9 x de R$9,18 | Total R$82,58 | |
10 x de R$8,29 | Total R$82,88 | |
11 x de R$7,57 | Total R$83,28 | |
12 x de R$6,96 | Total R$83,55 |