APOSTILA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - MG 2025 MÉDICO - NEUROLOGIA PEDIÁTRICA.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.

SAÚDE PÚBLICA-SUS

Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) Exame neurológico do recém–nascido ao adolescente; 2) Infecções do sistema nervoso; 3) Epilepsia e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica; 4) Distúrbios do desenvolvimento do sistema nervoso; 5) Encefalopatias não progressivas e progressivas; 6) Síndromes neurocutâneas; 7) Tumores do SNC; 8) Hipertensão intracraniana; 9) Distúrbios do sono; 10) Distúrbios do comportamento; 11) Dificuldades e distúrbiosdo aprendizado escolar; 12) Cefaleias; 13) Doenças neuromusculares; 14) Doenças Neurológicas Heredodegenerativas; 15) Ataxias agudas 16) Infecções congênitas; 17) Afecções dos gânglios da base; 18) Peroxissomopatias; 19) Lisossomopatias; 20) Doenças desmielinizantes; 21) Acidentes vasculares cerebrais na infância; 22) Comprometimento neurológico em doenças sistêmicas; 23) Comas 24) Traumatismo crânio encefálico. 25) Trastorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade; 26) Morte encefálica, 27) Conduta Profissional, Ética e Bioética; 28) Anamnese e exames. 29) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 30) Preenchimento de Receitas Médicas.