APOSTILA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - MG 2025 MÉDICO - PSIQUIATRIA INFANTIL.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.

SAÚDE PÚBLICA-SUS

Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) A Instituição do campo teórico e prático da Psiquiatria: A história da evolução da clínica psiquiátrica, as escolas no século XIX e XX, sua organização conceitual e grandes eixos, segundo um ponto de vista epistemológico; A arqueologia das relações entre sociedade e loucura na “Idade Clássica”; A Grande Internação; O nascimento do hospital psiquiátrico; A genealogia do saber e do poder psiquiátrico; 2) A legislação referente à Saúde Mental e ao campo de proteção da criança e do adolescente; 3) As Reformas Psiquiátricas: As experiências reformistas; As experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional; Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana; A Reforma em Belo Horizonte; 4) As relações entre saúde mental, cidadania, pedagogia e direito; 5) Construção de Projeto Terapêutico Singular: Campos da Reabilitação e Inserção Social e Recovery, 6) A Clínica psiquiátrica da criança e do adolescente: nosologia e psicopatologia, seu quadro geral e suas versões clássicas e contemporâneas. 7) Noções básicas da clínica em psicanálise, sua posição e interfaces com a psiquiatria e a saúde mental da criança, adolescente e suas famílias; 8) Processos e etapas do desenvolvimento infantil; 9) Classificação e epidemiologia dos distúrbios psiquiátricos na infância e adolescência. Princípios gerais do desenvolvimento e avaliação psiquiátrica de crianças e adolescentes. Transtornos do desenvolvimento. Transtornos de comportamento e de linguagem. Transtorno de ansiedade da separação. Mutismo seletivo. Transtorno de Tique. Transtorno de excreção. Transtorno da alimentação da primeira infância. Transtornos de humor e suicídio. Transtornos de ansiedade. Transtornos do sono. Esquizofrenia de início precoce. Abuso de substância na adolescência. Psicofarmacologia na criança e no adolescente. Psicoterapia e psicologia médica. 10) Políticas públicas de saúde mental infantojuvenil. 11) Ética Médica na prática em Saúde Mental; 12) Conduta Profissional, Ética e Bioética. 13) Anamnese e exames. 14) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 15) Preenchimento de Receitas Médicas.