APOSTILA SMS BH MG 2025 TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE - PSICÓLOGO.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.

SAÚDE PÚBLICA-SUS

Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. A abordagem familiar e a assistência domiciliar; 2. A clínica ampliada, o trabalho multidisciplinar e a abordagem interdisciplinar; 3. A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas; o nascimento do hospital psiquiátrico; a genealogia do saber e do poder psiquiátrico; 4. A Legislação e o arcabouço institucional da Reforma Psiquiátrica Brasileira e do campo de proteção da criança e do adolescente; 5. As reformas psiquiátricas: as experiências reformistas (psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva; as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática); os modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana; a Reforma em Belo Horizonte, suas diretrizes políticas e a prática dos serviços substitutivos em uma grande metrópole; 6. As relações entre saúde mental, cidadania, educação e direito; 7. Elementos de Clínica (adulto e infanto-juvenil): a nosografia, nosologia e psicopatologia; a articulação entre clínica e reabilitação psicossocial e a construção do projeto terapêutico usuário centrado; os enfrentamentos aos imperativos da normalização social; o trabalho multidisciplinar e a clínica feita por muitos; o lugar da psicofarmacologia, dos saberes psicológicos e psicanalíticos, da abordagem familiar e das estratégias de reabilitação; processos e etapas do desenvolvimento infanto-juvenil; 8. O psicólogo e as políticas de saúde; 9. A política de atenção à pessoa com deficiência; 10. Apoio matricial e a proposta de trabalho nos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica; 11. Código de ética. 12. RAPS-BH: serviços, diretrizes e fluxos. 13. O cuidado à pessoa em uso prejudicial de álcool e outras drogas.