APOSTILA SMS BH MG 2025 TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE - TERAPEUTA OCUPACIONAL.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.

SAÚDE PÚBLICA-SUS

Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Apoio matricial e proposta de trabalho nos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – eMulti; e na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência 2. A legislação e o arcabouço institucional da Reforma Psiquiátrica Brasileira; 3. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF); 4. Fundamentos da terapia ocupacional; 5. Principais abordagens e modelos usados na terapia ocupacional; 6. Avaliação terapêutico ocupacional em todos os ciclos de vida, considerando a funcionalidade e áreas de desempenho ocupacional, componentes de desempenho, contexto, equipamentos e tecnologia assistiva, padrões de desempenho; 7. Atuação da Terapia Ocupacional no atendimento da criança, do adolescente, do adulto e do idoso com condição de saúde nas áreas da saúde mental, saúde do trabalhador, neurológica, osteomuscular, traumatológica, reumatológica, dermatológica, sensorial, intelectual e Transtorno do Espectro Autista; 8. Atuação em grupos de terapia ocupacional; 9. Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - princípios mecânicos, avaliações; 10. Uso da tecnologia assistiva/adaptações - avaliação, intervenção e aplicação; 11. Acompanhamento (follow up) do desenvolvimento neuropisicomotor de bebês e crianças de risco; 12. Código de ética.