APOSTILA PREFEITURA DE FARIAS BRITO CE 2025 ADVOGADO.ESTÁ DIRECIONADA  AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

PORTUGUÊS

Interpretação e CompreensãodeTexto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais,propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta.Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação,coesão e coerência. Ortografia; Significados das palavras – Sinônimos, Antônimos, ParônimoseHomônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego dosinal indicativode crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regêncianominal everbal; Concordância nominal e verbal; Variedade linguística, formalidade e informalidade, formasde tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitosbásicos,classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisãosilábica. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Emprego de temposemodos dos verbos em português. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade eregênciadenomes e verbos.

CONHECIMENTOS GERAIS

Aspectos geográficos, históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do MunicípiodeFariasBrito - CE; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientaiseadministrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Farias Brito - CE.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL

Dos direitos e garantias fundamentais. Dos Municípios. DaAdministração Pública. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.Da tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos daUnião. DosImpostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Daordem econômica e financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Lei deResponsabilidade Fiscal.

DIREITO CIVIL

Ato jurídico: modalidade e formas. Efeitos doatojurídico:nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão,interrupção e decadência. Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigaçõesalternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal. Extinção das obrigações depagamento– Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direitoderetenção. Responsabilidade civil. Direitos reais. Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo;prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ação,pretensão, condição da ação, classificação. Processo e procedimento; formação, extinçãoesuspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: classificação, princípios, contagem,preclusão, prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidadedeserparte de estar em juízo. Pedido: petição inicial – requisitos e vícios; pedido determinado, genéricoealternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Respostadoréu;contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; açãocivil pública. Sentença e coisa julgada. IV DIREITO TRIBUTARIO. Código TributárioNacional.Competência tributária. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Obrigação tributária. Créditotributário. Administração tributária. 

DIREITO ADMINISTRATIVO

AdministraçãoPública. Atosadministrativos. Licitação. Contratos administrativos. Serviços públicos e administraçãoindireta/Entidades Paraestaduais. Domínio Público (Bens Públicos). ResponsabilidadeCivil daadministração. Controle da administração pública. Improbidade administrativa. Processoadministrativo e sindicância. Tomada de contas especial.

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulsoeventual e temporário. O empregador; sucessão de empregadores. O contrato de trabalho. Víciosedefeitos. Espécie do contrato de trabalho. Remuneração. Duração do trabalho: jornada, repouso,férias. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Terminação do contratodetrabalho.Rescisão. Aviso prévio. Fundo de garantia do tempo de serviço. Sentença. Recursos noprocessodotrabalho. Lei 14.133/21; Lei complementar nº 101/00; Lei nº 11.107 de 06 de Abril de2005eposteriores alterações.