Apostila PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL MG - FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS . ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA :

Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos. Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas. Regras de acentuação gráfica. Crase. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau. Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Estrutura e formação das palavras. Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2020. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008 (Nova Edição, conforme o Acordo Ortográfico). CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7. Ed. Rio de Janeiro: Lexicon, 2017. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39 Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. MARCUSHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. CEREJA, William e COCHAR, Thereza. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. 4 Ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

INFORMÁTICA :

Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. Conhecimentos básicos e gerais de Sistema Operacional: Microsoft Windows, Microsoft Office 97- 2003 ou superior. Word, Excel, Internet e PowerPoint. Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação e Excel. Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. Backup. Vírus. Ética profissional. Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes à área. 

MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO :

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Números reais: operações e propriedades. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum: propriedades e problemas. Múltiplos e divisores de um número. Álgebra: expressões algébricas, frações algébricas. Monômios e polinômios: operações e propriedades. Produtos notáveis e fatoração. Equação de 1° grau e do 2° grau. Inequações do 1° e 2° graus. Sistemas de equações do 1° e 2° graus. Problemas que envolvem álgebra, equações, inequações e sistemas do 1° ou do 2° graus. Leitura de gráficos e tabelas. Média Aritmética e Ponderada. Funções: função afim, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Gráficos, propriedades e problemas envolvendo funções afim, modular, quadrática, exponencial e logarítmica. Sequências e Progressões: Progressão Aritmética e Geométrica. Propriedades e problemas envolvendo PA e PG. Soma dos termos de uma PA e uma PG. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema. Geometria Plana: Ângulos, retas paralelas, estudo dos polígonos e polígonos regulares. Triângulo: teoremas dos ângulos internos e externos. Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras. Quadriláteros: propriedades dos trapézios e paralelogramos. Círculo e circunferência: ângulos e propriedades. Áreas e perímetros de figuras planas e volume de sólidos. Ciclo trigonométrico – trigonometria no círculo: funções trigonométricas. Sistemas Lineares, Matrizes e Determinantes. Operações, propriedades e problemas envolvendo sistemas lineares, matrizes e determinantes. Poliedros, prismas e pirâmides: propriedades, áreas laterais e totais, volume e problemas. Relação de Euler. Corpos redondos: propriedades, áreas e volumes. Análise combinatória: princípio multiplicativo, permutações, arranjos e combinações. Problemas envolvendo análise combinatória. Probabilidade e Estatística. Números Complexos: operações e propriedades. Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e compostos. Problemas envolvendo matemática financeira. Raciocínio lógico: diagramas lógicos. Conectivos e Tabelas verdade. Proposições e Silogismos. Cor relacionamento de dados e informações. Sequências não numéricas. Teoria dos Conjuntos. Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes à área

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : 

Legislação Tributária e Fiscalização Municipal: Leis e regulamentos relacionados à arrecadação de tributos municipais. Cadastro, lançamento, cobrança e controle do recebimento de tributos. Instrumentos de fiscalização externa para evitar sonegações fiscais. Investigação de fraudes e evasão fiscal. Procedimentos para análise de balanços e declarações de imposto de renda. Lavratura de autos de infração e termos de fiscalização. Legislação Urbanística e Obras Públicas: Normas e regulamentações sobre construção, reforma, ampliação e demolição de imóveis. Emissão de "habite-se" e análise de pedidos de licenciamento. Embargo de construções irregulares ou clandestinas. Fiscalização de terrenos, pátios e quintais (limpeza, esgoto e resíduos). Normas sobre colocação de andaimes, tapumes e uso da via pública para obras. Posturas Municipais: Regulamentação de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços. Licenciamento de ambulantes e fiscalização de feiras livres. Fiscalização de propaganda comercial em vias públicas (anúncios, placas, alto-falantes). Controle de poluição sonora e observância de normas para eventos em logradouros públicos. Inspeção de horários de funcionamento do comércio e escalas de plantão de farmácias. Processos Administrativos: Elaboração de relatórios, pareceres e sindicâncias especiais. Atualização do cadastro urbanístico do município. Procedimentos de apreensão e depósito público de mercadorias e objetos. Emissão de relatórios sobre irregularidades encontradas. Direito Administrativo e Poder de Polícia: Atribuições do poder de polícia administrativa no município. Competência para aplicação de multas, interdições e apreensões. Participação em processos administrativos e sindicâncias para resguardar os interesses do município. Requisição de apoio policial para cumprimento de ordens superiores. Código de Posturas Municipais: Normas específicas aplicáveis ao município de Mendes Pimentel. Regras para manutenção da ordem, limpeza e segurança dos logradouros públicos. Regulamentações sobre instalação de barracas, circos e espetáculos em espaços públicos. Fiscalização Ambiental e Sanitária: Normas sobre ligações de esgoto clandestinas e descarte de resíduos. Controle de poluição visual e sonora em espaços urbanos. Procedimentos para inspeção de feiras e comércio ambulante em relação às condições de saúde pública. Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). BRASIL. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL. Código de Posturas Municipais. HARADA, Kiyoshi. Direito Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2020 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2021. MANUAL DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL. Normas e práticas. Disponível em plataformas de gestão pública. Resoluções do CONAMA e legislação ambiental aplicável.