Apostila PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA RO 2024 - GESTOR AMBIENTAL. ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura e Interpretação de texto literário e não literário, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Coerência e coesão textual. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). O sentido das palavras – adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Valor semântico e emprego dos conectivos. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Acentuação gráfica. Ortografia. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais). Paralelismo sintático e paralelismo semântico. Emprego das classes gramaticais. Estrutura e formação de palavras.

ÉTICA E CONDUTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
ÉTICA E CONDUTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Servidor Público. Regime jurídico. Direitos e Deveres. Infrações e Sanções aplicáveis. Princípios administrativos. Moralidade. Ética funcional. Regras Deontológicas. Acesso à informação e transparência no serviço público. Improbidade administrativa. Crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração. Lei orgânica municipal. Estatuto do servidor público municipal. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios da Administração Pública: princípios expressos e reconhecidos. Controle da Administração Pública. Ato Administrativo: conceito, elementos, objeto, forma, motivo, finalidade, características, classificação, espécies, extinção, anulação e revogação. Contratos Administrativos: conceito, características, espécies, duração, prorrogação, renovação, cláusulas e convênios administrativos. Políticas Públicas: conceitos, características e classificação. Licitação: conceito, objetivo, princípios, dispensa de licitação, inexigibilidade, modalidades de licitação e pregão. Serviço Público: conceito, classificação, titularidade e princípios. Administração direta e indireta: conceito, natureza da função, abrangência e composição. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais da Constituição da República (Art 1º. Ao 4º.); Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos Deveres individuais e coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos. LEI ORGÂNICA DO MUNICÌPIO DE ROLIM DE MOURA: Capítulo II - Do Poder Legislativo. Seção I - Da Câmara Municipal. Seção II - Do Funcionamento Da Câmara. Seção III - Das Atribuições Da Câmara Municipal. Seção IV - Dos Vereadores. Seção V - Do Processo Legislativo. Seção VI - Da Fiscalização Contábil Financeira E Orçamentária

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA:
  O processo de ocupação das terras rondonienses, aos povos indígenas, os espanhóis em meados do século XVI. Os portugueses e o movimento dos bandeirantes. O tratado de Madri. O processo de imigração e a produção da borracha, os conflitos na região do atual estado de Rondônia. O declínio da mineração, a Proclamação da República e a diminuição da importância econômica da região no final do século XIX. Século XIX: a exploração da borracha. Da criação do Território Federal do Guaporé até os dias de hoje. A evolução política de Rondônia: O estado de Rondônia: desafios para um futuro sustentável. Trabalhos e produção nas diferentes nações indígenas, uso e posse da terra dos indígenas da Amazônia no auge do ciclo da borracha, ocupação e utilização da terra, ocupação e disputa pela terra entre povos indígenas e grupos de interesse socioeconômico e atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazônia e de Rondônia. Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e de Rondônia. Formação econômica de Rondônia. Processo de criação do estado de Rondônia: e limites. Municípios e populações de Rondônia: população e localização. Economia do Estado de Rondônia: evolução político ‐ administrativa e econômica; setores produtivos da agropecuária; área e população urbana e rural. Nova configuração do mapa. Microrregiões. Atuais municípios. Relevo, vegetação, clima, solo, hidrografia, fluxo migratório, extrativismo e Zoneamento Ecológico de Rondônia. A paisagem local e sua relação com outras paisagens (semelhanças e diferenças, permanências e transformações). Linguagem cartográfica: leitura de mapas. Rondônia e sua pluralidade cultural. Manifestações artísticas e sociais. Modos de vida no campo e na cidade. Papel da tecnologia na configuração de paisagens urbanas e rurais e na estruturação da vida em sociedade. Apropriação e transformação da natureza. Preservação e cuidados com o meio: como o homem usa a natureza e constrói o seu espaço; o processo industrial e suas relações no município, no estado e no país.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Gestão e avaliação de impacto ambiental - princípios básicos para a conceituação de impacto ambiental; definição do estudo de impacto ambiental; componentes de um estudo de impacto ambiental; métodos de avaliação de impacto ambiental; caracterização e avaliação dos impactos ambientais no meio físico, biótico e socioeconômico; valoração e qualificação dos impactos ambientais; medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais; elaboração e análise dos EIA/RIMA. Processo de avaliação de impacto ambiental - critérios para seleção e licenciamento ambiental dos projetos; competência dos órgãos de gestão pública nos EIA/RIMA; impacto de vizinhança. Educação ambiental - políticas públicas de educação ambiental no Brasil – Política Nacional de Educação Ambiental: Lei n° 9.795/99; Decreto n°4.281/02; contexto político/histórico e cultural da educação ambiental. Degradação ambiental - conceitos; diagnóstico e prognóstico ambiental; atividades degradadoras; tipologia; extensão e impacto da degradação; recuperação de solos degradados; urbanização e seus impactos; a importância de programas de revegetação ciliar e as perspectivas da ecologia de restauração. Gerenciamento ambiental –a empresa e o meio ambiente; planejamento ambiental; zoneamento; auditoria ambiental - conceitos, aplicações, finalidades e benefícios; Sistema de gestão ambiental - requisitos e orientações; selos e declarações ambientais; descrição do desempenho ambiental; análise do ciclo de vida; comunicação ambiental; ISO 14.000; indicadores ambientais; conceitos de poluição ambiental; poluição ambiental; papel do Estado e a participação social no planejamento ambiental; previsão de riscos ambientais. Resíduos sólidos - conceitos; gerenciamento de resíduos sólidos; disposição final; tratamento de resíduos sólidos; a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n° 12.305/10; ISO 14.000; indicadores ambientais; papel do Estado e a participação social no planejamento ambiental; Previsão de riscos ambientais. Recursos hídricos - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei n° 9.433/97; manejo e conservação de bacias hidrográficas; gestão participativa no gerenciamento dos recursos hídricos. Unidades de conservação-Lei n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - 60 SNUC; Decreto n°4.340/02; valoração ambiental. Legislação Ambiental - Lei n° 12.651/2012 e suas atualizações – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e institui o Novo Código Florestal. Código Ambiental LC 68/2009. Código Sanitário Lei Municipal nº 1072/2003. Política Nacional do Meio Ambiente Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.