APOSTILA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC 2025 FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.ESTA APOSTILA CONTEMPLA TODAS AS MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS EXIGIDAS NO EDITAL 2025, MATERIAL PERSONALIZADO E AUTORAL.

LÍNGUA PORTUGUESA

1) Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual. 2) Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial. 3) Análise Sintática: Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. 4) Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância. 5) Regência Verbal e Nominal: Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos. 6) Predicação Verbal: Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto. 7) Crase: Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos. 8) Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9) Pontuação Gráfica: Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas. 10) Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros. 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

CONHECIMENTOS GERAIS

1) Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. 2) Lei Orgânica Municipal e suas atualizações – Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-sao-miguel-do-oeste-sc

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Legislação e Normas Técnicas - Leis e normas municipais, estaduais e federais aplicáveis à fiscalização de obras e posturas. Código de Obras e Edificações do Município de São Miguel do Oeste (https://leismunicipais.com.br/codigo-de-obras-sao-miguel-do-oeste-sc). Normas Relativas ao Parcelamento do Solo Urbano do Município de São Miguel do Oeste (https://leismunicipais.com.br/parcelamento-do-solo-sao-miguel-do-oeste-sc). Código de Posturas do Município de São Miguel do Oeste (https://leismunicipais.com.br/codigo-de-posturas-sao-miguel-do-oestesc). Legislação ambiental e normas de desenvolvimento urbano. 2. Fiscalização de Obras Públicas e Particulares - Procedimentos de fiscalização para verificar a regularidade de obras de acordo com projetos de engenharia e arquitetura. Documentação necessária para o licenciamento de obras e concessão de alvarás. Critérios para emissão de notificações, embargos e autos de infração. 3. Processos de Licenciamento e Certificações - Procedimentos e documentos para licenciamento e certificação de obras (licenças, alvarás, "habite-se"). Vistorias para aprovações de projetos, desmembramentos e levantamentos. 4. Fiscalização de Serviços Públicos e Concessionárias - Regras e normas aplicáveis aos serviços prestados por concessionárias e permissionárias. Procedimentos para fiscalização da qualidade dos serviços públicos e adequação às normas municipais. 5. Fiscalização de Atividades Comerciais, Industriais e de Serviço - Regularização e licenciamento de atividades comerciais, industriais e de serviços. Procedimentos para verificar horários de funcionamento, localização e adequação das atividades às normas vigentes. Fiscalização de ambulantes e feirantes. 6. Emissão de Notificações e Autos de Infração - Procedimentos para elaboração e emissão de notificações, intimações e autos de infração. Medidas administrativas para apreensões e embargos. 7. Relatórios e Pesquisa em Fiscalização - Elaboração de relatórios de fiscalização. Realização de levantamentos e pesquisas sobre irregularidades e atividades fiscalizadas. 9. Noções de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana - Fundamentos de saneamento básico e políticas de desenvolvimento urbano. Procedimentos para acompanhamento de obras de saneamento e infraestrutura municipal. 10. Observação: Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.