APOSTILA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC 2025 FISCAL DE TRIBUTOS.ESTA APOSTILA CONTEMPLA TODAS AS MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS EXIGIDAS NO EDITAL 2025, MATERIAL PERSONALIZADO E AUTORAL.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1) Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual. 2) Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial. 3) Análise Sintática: Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. 4) Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância. 5) Regência Verbal e Nominal: Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos. 6) Predicação Verbal: Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto. 7) Crase: Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos. 8) Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9) Pontuação Gráfica: Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas. 10) Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros. 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

CONHECIMENTOS GERAIS:

Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. 2) Lei Orgânica Municipal e suas atualizações – Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-sao-miguel-do-oeste-sc

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Legislação Tributária - Princípios do Direito Tributário: natureza, fontes e classificação dos tributos. Legislação Municipal: estudo da legislação tributária municipal, incluindo impostos, taxas e contribuições de melhoria (Código Tributário do Município de São Miguel do Oeste: https://leismunicipais.com.br/codigotributario-sao-miguel-do-oeste-sc). Normas gerais de direito tributário: Código Tributário Nacional e sua aplicação. 2. Fiscalização Tributária - Técnicas de Fiscalização: métodos e procedimentos para a fiscalização de tributos municipais. Acompanhamento de atividades econômicas: identificação e fiscalização de atividades sujeitas à tributação. Penalidades e sanções: aplicação de penalidades administrativas e procedimentos legais. 3. Lançamento e Arrecadação - Constituição do crédito tributário: lançamento, revisão e homologação. Procedimentos de arrecadação: métodos e sistemas de controle de arrecadação de tributos. Análise de documentos fiscais: auditoria de documentos e conformidade fiscal. 4. Processos Administrativo-Fiscais - Análise e decisão em processos: tramitação e julgamento de processos administrativo-fiscais. Elaboração de pareceres: interpretação e aplicação da legislação tributária em consultas e processos. Gestão de cadastros: manutenção de registros de contribuintes, alvarás e licenças. 5. Atendimento ao Contribuinte - Orientação e informação: atendimento ao público e esclarecimento sobre legislação tributária. Desenvolvimento de técnicas de conscientização: promoção de conhecimento comunitário sobre tributação. Fiscalização de inscrições e licenças: análise e supervisão de cadastros de contribuintes e licenças de funcionamento. 6. Controle e Levantamento Fiscal - Levantamentos e auditorias: realização de levantamentos fiscais e auditorias em documentos fiscais e contábeis. Relatórios e atos cabíveis: elaboração de relatórios e atos para homologação de lançamentos fiscais. Comparativo de atividades: análises comparativas para identificação de adequação fiscal dos contribuintes. 7. Gestão de Procedimentos e Normas - Normas e procedimentos internos: regulamentação e normatização de processos de fiscalização. Desenvolvimento de cronogramas: planejamento de atividades de fiscalização, lançamento e arrecadação. Execução de atividades administrativas: suporte e assistência em procedimentos administrativos e fiscais. 8. Observação: Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.