Apostila PREFEITURA JOÃO ALFREDO PE 2025 FISCAL DE TRIBUTOS.ESTA APOSTILA CONTEMPLA TODAS AS MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS EXIGIDAS NO EDITAL 2025, MATERIAL PERSONALIZADO E AUTORAL.

Língua Portuguesa

Tipologia textual: descrição, narração e dissertação. Leitura e interpretação de diversos tipos de gêneros textuais. Inferência e pressuposição. Semântica. Sinônimos e antônimos. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese, pleonasmo e onomatopeia. Ortografia. Sinais de pontuação. Morfologia: estrutura e formação das palavras. Artigo, numeral, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Termos constituintes da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e subordinação. Sintaxe de concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Crase. Elementos de coesão e coerência textual.

Matemática

Operações com números naturais. Múltiplos e divisores. Números primos. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações. Números decimais. Porcentagem. Áreas das figuras planas. Medidas de comprimento, área, tempo, massa, capacidade e velocidade. Juros simples e compostos. Média e noções de estatística. 

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

Fiscal de Tributação Competência tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Tributos e Competência da União. Tributos de Competência de Estados. Tributação de Competência de Municípios. Simples Nacional. Empréstimos Públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Contribuição de melhoria. IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. Critério pessoal. Critério quantitativo. Progressividade. Critério da localização do imóvel. ITBI – Imposto sobre Transmissão “inter-vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. Lei Complementar 116/2003 – Normas Gerais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. Listas de Serviços. Imunidades e Isenções. Formas de Tributação: Simples Nacional. TAXAS – Regime Jurídico. Distinção entre taxa em razão de exercício do poder de polícia e de serviços públicos. Características: especificidade e divisibilidade. Limites objetivos para cobrança de Taxas. Hipóteses de Incidência Tributária. Prescindibilidade de comprovação do efetivo exercício do poder de polícia. Imunidades e isenções. Distinção entre Taxas, Tarifas e Preço Público. Noções do direito penal: Código Penal – Titulo XI – Crimes Contra a Administração Pública – (artigos 312 ao 327). Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006 e alterações). Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo.