APOSTILA PRESIDENTE DUTRA-BA 2025 FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Gêneros discursivos e tipologia textual; Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emprego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; morfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações); Noções de fonética; Noções de prosódia; Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.

Informática básica e aplicada

Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10: painel de controle. Microsoft Office 365 para Windows versão em português: Word, Excel, PowerPoint, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Correio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispositivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: conceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Netiqueta.

Contexto e realidade socioeconômica local do município de Presidente Dutra

História do município, cultura, símbolos cívicos, economia, dados geográficos, política local e atualidades. Dados sociodemográficos, populacionais e econômicos (IBGE Cidades-Presidente Dutra https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/Presidente Dutra).

Noções sobre Administração Pública

Princípios Constitucionais da Administração Pública (Constituição Federal: art. 37 a 40). Poderes administrativos. Poder de polícia e abuso de poder. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações posteriores). Atos administrativos: atributos, elementos, pressupostos, requisitos, espécies, classificação, vícios, revogação e anulação. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores). Crimes contra Administração pública (Código Penal, Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e suas alterações posteriores, artigos 312 a 337-A). Lei de Acesso a informação (Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997 e suas alterações posteriores). Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Dutra (Lei nº 219, de 02 de dezembro de 2005, e suas alterações posteriores). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de Obras do Município de Presidente Dutra (Lei nº 005, de 04 de março de 2022). Plano Municipal de Saneamento Básico de Presidente Dutra (Lei nº 103/2018). Lei federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e alterações posteriores (Parcelamento do Solo Urbano). Gestão e fiscalização de obras: aspectos a serem observados na fiscalização de obras. Medição de obras. Serviço público: princípios, tipos (serviços continuados e não continuados). Concessão, permissão e autorização (Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações posteriores). Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra. Poder de polícia e abuso de poder. Atos administrativos: requisitos, vícios, revogação e anulação.