APOSTILA PRESIDENTE DUTRA-BA 2025 FISCAL DE TRIBUTOS.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Gêneros discursivos e tipologia textual; Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emprego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; morfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações); Noções de fonética; Noções de prosódia; Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.

Informática básica e aplicada

Informática básica. Hardwares e periféricos. Windows 10: painel de controle. Microsoft Office 365 para Windows versão em português: Word, Excel, PowerPoint, Outlook. Internet. Intranet Browsers. Sites de busca. Correio eletrônico. Backup: conceitos básicos, tipos, dispositivos e ferramentas, unidades de medida de armazenamento, compactação de arquivos. Vírus e programas maliciosos: conceitos básicos, tipos, ações preventivas/corretivas e softwares de segurança digital. Redes sociais. Noções sobre redes e Wi-Fi. Netiqueta.

Contexto e realidade socioeconômica local do município de Presidente Dutra

História do município, cultura, símbolos cívicos, economia, dados geográficos, política local e atualidades. Dados sociodemográficos, populacionais e econômicos (IBGE Cidades-Presidente Dutra https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/Presidente Dutra).

Noções sobre Administração Pública

Princípios Constitucionais da Administração Pública (Constituição Federal: art. 37 a 40). Poderes administrativos. Poder de polícia e abuso de poder. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações posteriores). Atos administrativos: atributos, elementos, pressupostos, requisitos, espécies, classificação, vícios, revogação e anulação. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores). Crimes contra Administração pública (Código Penal, Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e suas alterações posteriores, artigos 312 a 337-A). Lei de Acesso a informação (Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997 e suas alterações posteriores). Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Dutra (Lei nº 219, de 02 de dezembro de 2005, e suas alterações posteriores). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e alterações posteriores). Código tributário e de rendas do município de Presidente Dutra (Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2000 e alterações posteriores) Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Presidente Dutra (Lei Municipal nº 29, de 13 de fevereiro de 2023). Crimes contra a ordem tributária (Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). Procedimento Fiscal. Auto de Infração. Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra.