APOSTILA SEFAZ PI 2025- Analista do Tesouro Estadual - Especialidade: Área Geral.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Matemática Financeira

Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.

Estatística e Raciocínio Lógico

Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo) e de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude). Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações Simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição. Probabilidades: conceito, espaço amostral, axiomas e distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, binomial, geométrica, uniforme, discreta, contínua, normal, Poisson, qui-quadrado, t de Student e F-Snedecor). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativa pontual de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e regressão linear simples. Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Direito Constitucional

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado do Piauí.

Direito Administrativo

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado do Piauí.

Conhecimentos Regionais: História, Geografia, Cultura, Ética, Política e Economia do Estado do Piauí.

Tecnologia da Informação

conceitos de hardware, software, sistema operacional, rede, servidores; noções dos sistemas operacionais Windows 11 e Linux; dispositivos de armazenamento de dados (discos rígidos, SSD, memória RAM); conceitos de redes LAN e WAN; conceitos do protocolo TCP/IP; conceitos de internet, intranet e extranet; conceitos de Cloud Computing (escalabilidade, custo, disponibilidade e modelos de serviço – IaaS, PaaS, SaaS); noções de virtualização e contêineres. Fluência em Dados: dados estruturados, semiestruturados e não estruturados; qualidade de dados (acurácia, consistência, completude); planilhas (Microsoft Excel); boas práticas de manipulação de dados em planilhas (tabelas dinâmicas, macros). Segurança da Informação: conceitos de Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade (CIA); conceitos de ameaças, vulnerabilidades e riscos; senhas seguras e múltiplos fatores de autenticação (MFA); classificação da informação (pública, restrita, confidencial); conceitos de políticas de controle de acesso e boas práticas de segurança; malware (vírus, trojans, ransomwares), phishing e engenharia social; conceitos básicos de firewall, antivírus e criptografia; noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); responsabilidade dos servidores públicos no tratamento de dados públicos; políticas de backup e recuperação de desastres (DRP). Fundamentos de SQL: noções dos modelos relacional e NoSQL; função de um SGBD (Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados); estrutura de tabelas relacionais (registros e campos), chaves primárias e estrangeiras (PK, FK); comandos básicos de SQL (SELECT, FROM, WHERE, ORDER BY, GROUP BY, INSERT, UPDATE, DELETE, COUNT, SUM, AVG, MIN, MAX); boas práticas de nomeação de tabelas e campos; integridade referencial. Data Warehousing: finalidade (armazenamento histórico e análise de dados); diferença entre banco de dados operacional e data warehouse; ETL (Extract, Transform, Load); noções de modelagem dimensional (tabelas de fato e dimensões). Business Intelligence (BI): conceito de BI; importância na análise de dados e auxílio na decisão; noções de ferramentas e técnicas de BI (Power BI, Tableau); dashboards e relatórios interativos; processo de descoberta de informações (coleta, transformação, análise, visualização, decisão); indicadores e métricas (KPI – Key Performance Indicators, métricas financeiras e fiscais).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Anexo - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01, NBC TSP 02, NBC TSP 03, NBC TSP 04, NBC TSP 05, NBC TSP 06, NBC TSP 07, NBC TSP 08, NBC TSP 09, NBC TSP 10, NBC TSP 11, NBC TSP 12, NBC TSP 13, NBC TSP 14, NBC TSP 15, NBC TSP 16, NBC TSP 17, NBC TSP 18, NBC TSP 19, NBC TSP 20, NBC TSP 21, NBC TSP 22, NBC TSP 23, NBC TSP 24, NBC TSP 25, NBC TSP 26, NBC TSP 27, NBC TSP 29, NBC TSP 30, NBC TSP 31, NBC TSP 32, NBC TSP 33 e NBC TSP 34. Decreto nº 10.540/2020.

Administração Financeira e Orçamentária

Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Objetivos da política orçamentária. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Integração planejamento e orçamento. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário.

Contabilidade Geral

Contabilidade: Conceituação, objetivos, campos de atuação, usuários e características qualitativas da informação contábil. Princípios contábeis e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Contas patrimoniais: conceituação, critérios de avaliação, critérios de mensuração inicial e subsequente e evidenciação. Variação do patrimônio líquido. Apuração do resultado: conceituação, critérios de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas envolvendo contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias: conceitos, reconhecimento e formas de avaliação. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e das outras receitas e das outras despesas. Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Procedimentos contábeis para elaboração de: a) Demonstração dos fluxos de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias; b) Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.

Economia do Setor Público

O setor público no equilíbrio macroeconômico: Visão clássica versus visão keynesiana. O setor público na economia: externalidades; indivisibilidades; bens meritórios; monopólio natural; mercados imperfeitos. Bens públicos: conceito de bens públicos; modelo de Lindhal; modelo de Tiebout; modelo de Samuelson; modelo de Musgrave. Tributação: conceito e tipos de Tributos; tributação e equidade social; tributação e eficiência econômica. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: Conceitos de déficit público (primário, operacional e nominal); efeito Tanzi; dívida pública. Curva de Laffer e o financiamento por meio de senhoriagem. Conhecimento de sustentabilidade do endividamento público. Federalismo fiscal no Brasil: conhecimentos de federalismo; harmonização tributária e equalização fiscal; novos arranjos federativos. Evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80.

Direito Financeiro

Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de execução da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. Dívida ativa de natureza tributária e não tributária. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Lei Complementar nº 101/2000. Disposições Preliminares, Planejamento, Receita Pública, Despesa Pública, Transferências Voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento, Gestão Patrimonial, Transparência, Controle e Fiscalização, Disposições Finais e Transitórias. Lei nº 4.320/1964.

Licitações e Contratos

Licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. Leilão. Compras e o Sistema de Registro de Preços. Dispensa e inexigibilidade. Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. Orçamento base de referência. Previsão orçamentária e financeira. Parcelamento do objeto. Fracionamento de despesas. Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. Contratação de serviços com alocação de mão de obra. Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. Recursos administrativos. Acordos Administrativos. Fiscalização contratual. Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.

Finanças Públicas

Objetivos, metas, abrangência e definição de Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado. Evolução das funções do Governo. Falhas de mercado, bens públicos e externalidades. O papel do Governo. Os objetivos da política fiscal. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. O financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade. Tipos de tributos. Conceito de déficit público; financiamento do déficit. Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP): Resultado Primário e Resultado Nominal.