APOSTILA SEFAZ PI 2025 Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Especialidade: Área Geral.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Matemática Financeira

Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.

Estatística e Raciocínio Lógico: Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo) e de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude). Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações Simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição. Probabilidades: conceito, espaço amostral, axiomas e distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, binomial, geométrica, uniforme, discreta, contínua, normal, Poisson, qui-quadrado, t de Student e F-Snedecor). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativa pontual de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e regressão linear simples. Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Direito Constitucional

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado do Piauí.

Direito Administrativo

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios.

Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. Processo legislativo. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado do Piauí.

Conhecimentos Regionais: História, Geografia, Cultura, Ética, Política e Economia do Estado do Piauí.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Tributário

Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações): Sistema Tributário Nacional no CTN. Disposições Gerais. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. Impostos: definição - Disposições Gerais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: Disposições Gerais: disposição preliminar; leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias. Leis Complementares: Lei Complementar nº 24/1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.

Legislação Tributária Estadual

Lei nº 3.216/1973 e suas alterações: Disposições iniciais. Da contribuição de melhoria. Lei nº 4.254/1988 e suas alterações: Taxas estaduais – Da incidência. Das isenções. Da base de cálculo e das alíquotas. Do local, da forma e dos prazos de pagamento. Dos contribuintes. Da exigência e da fiscalização. Das penalidades. Das disposições finais. Lei nº 4.257/1989 e suas alterações: Disciplina a cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS: Do imposto. Da incidência e do fato gerador. Da imunidade e da não Incidência. Dos incentivos, Das isenções e demais benefícios fiscais. Da sujeição passiva: dos contribuintes, dos responsáveis. Do estabelecimento. Do domicílio tributário. Da obrigação principal: Do cálculo do imposto. Das alíquotas. Da base de cálculo. Da sistemática de apuração. Do recolhimento do imposto e dos prazos. Das obrigações acessórias: do cadastro de contribuintes, do documentário e da escrita fiscal. Da fiscalização: das disposições gerais. Das infrações. Das penalidades. Da retenção, da devolução, da liberação e do leilão de mercadorias e bens. Das disposições gerais, finais e transitórias. Lei nº 4.261/1989 e suas alterações: Disciplina o imposto sobre transmissão “causa-mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD: Da Incidência. Da imunidade e da não Incidência. Das isenções. Da base de cálculo. Das alíquotas. Dos contribuintes e responsáveis. Do pagamento do imposto. Da restituição do imposto. Dos acréscimos moratórios. Dos juros de mora. Da atualização monetária. Da fiscalização. Das infrações. Das penalidades. Da administração tributária. Do parcelamento. Disposições finais. Lei nº 4.548/1992 e suas alterações: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA: Do imposto. Da incidência. Da imunidade. Da isenção e da dispensa do pagamento. Dos contribuintes e dos responsáveis. Do lançamento. Da base de cálculo. Das alíquotas. Do cálculo e dos prazos de recolhimento. Das multas e dos acréscimos moratórios. Da fiscalização. Da repartição da receita. Das disposições finais. Lei nº 6.949/2017 - Regula o Processo Administrativo Tributário - Dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente. Decreto nº 21.866/2023 e suas alterações bem como seus anexos (Anexo I - Relação dos produtos da indústria de informática nomenclatura comum do Mercosul (NCM/SH), Anexo II - Percentual de lucro bruto, Anexo III - Margem de lucro por atividade econômica, Anexo IV - Benefícios fiscais, Anexo V - Simples nacional, Anexo VI - Obrigações acessórias, Anexo VII - Regimes especiais de tributação, Anexo VIII - Procedimentos especiais, Anexo IX - Serviços de transporte e Anexo X - Substituição tributária). Regulamento do ICMS – Da incidência e do fato gerador. Da Imunidade e da não incidência. Da sujeição passiva. Das alíquotas e da base de cálculo. Da não cumulatividade do imposto. Da transferência de créditos. Da apuração do imposto. Do recolhimento do imposto. Do crédito tributário do Estado. Da fiscalização do imposto. Da apreensão de mercadorias, livros e documentos fiscais. Das infrações. Das disposições finais e transitórias. Decreto nº 18.561/2019 - Regula o Processo Administrativo Tributário - Dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente. Lei Complementar nº 214/2025.

Contabilidade Geral

Contabilidade: Conceituação, objetivos, campos de atuação, usuários e características qualitativas da informação contábil. Princípios contábeis e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Contas patrimoniais: conceituação, critérios de avaliação, critérios de mensuração inicial e subsequente e evidenciação. Variação do patrimônio líquido. Apuração do resultado: conceituação, critérios de avaliação e evidenciação. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas envolvendo contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias: conceitos, reconhecimento e formas de avaliação. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes. Balanço Patrimonial: Estrutura e Elaboração. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e das outras receitas e das outras despesas. Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Procedimentos contábeis para elaboração de: a) Demonstração dos fluxos de caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias; b) Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.

Contabilidade Avançada

Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. Atos e fatos administrativos. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Regimes de apuração. Caixa e competência. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. Itens patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009. 

Contabilidade de Custos

Gastos, custos e despesas. Classificação dos custos. Métodos de custeio: custeio por absorção e custeio variável. Materiais diretos. Mão de obra direta e indireta. Custos indiretos de fabricação. Critérios de rateio dos custos indiretos. Critérios de avaliação: custo histórico, custo de reposição e custo padrão. Sistemas de acumulação de custos. Produção conjunta. Relação custo/volume/lucro. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. Custeio baseado em atividades (Activity Based Costing – ABC). Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 34. 

Auditoria

Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Planejamento da auditoria. Fraude e erro. Relevância na auditoria. Riscos da auditoria. Amostragem: tamanho, tipos e avaliação dos resultados. Procedimentos de auditoria. Confirmações externas. Testes de observância. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Testes substantivos. Estimativas contábeis. Auditoria de estoque: interna, externa, sistemas e fluxo de mercadorias. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. Evidência em auditoria. Pareceres de auditoria. NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 265, NBC TA 300 (R1), NBC TA 315 (R2), NBC TA 320 (R1), NBC TA 500 (R1), NBC TA 501, NBC TA 505, NBC TA 530, NBC TA 540, NBC TA 610, NBC TA 620, NBC TA 700.