Apostila SEFAZ - RJ 2025ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS – ESPECIALIDADE:CONTÁBIL‐FINANCEIRA.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

CONHECIMENTOS GERAIS 

FINANÇAS  PÚBLICAS,  NOÇÕES  DE  CONTABILIDADE  PÚBLICA  E  ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA: I FINANÇAS PÚBLICAS

Finanças Públicas. 1.1 Políticas Públicas e seus Instrumentos. 1.2Planejamento Governamental. 1.3 Sistemas e processos orçamentários. 1.4 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes  Orçamentárias  e  Lei  Orçamentária  Anual.  1.5  Planos  nacionais,  regionais  e  setoriais.  1.6  A  evolução  do  planejamento  no  Brasil.  1.7  A  prática  brasileira  do  orçamento‐programa.  1.8  Legislação  sobre  responsabilidade fiscal. 1.9 Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens,  fundamentação  econômica.  2  Execução  Orçamentária  e  financeira  do  setor  público.  2.1  Programação  orçamentária. 2.2 Programação financeira. 2.3 Parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. 3 Administração  financeira. 3.1 Análise e avaliação financeira e econômica. 3.2 Fluxo de caixa. 3.3 Métodos do valor atual e da  taxa  interna  de  retorno.  3.4  Tipos  de  séries:  postecipada  e  antecipada.  3.5  Cálculo  de  valor  futuro,  valor  atual/presente,  taxa e prazo.  3.6 Nota  fiscal  de  serviço eletrônica: conceito, objetivos, obrigatoriedade  de  emissão  e  benefícios.  4  Tributos.  4.1  Princípios  constitucionais  tributários.  4.2  Tributo:  conceito  e  classificação. 4.3 Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4.4  Obrigações tributárias principal e acessória. 4.5 Fato gerador da obrigação tributária. 4.6 Domicílio tributário.  4.7 Crédito tributário. 4.7.1 Conceito e constituição. 5 Lei complementar nº 159/2017. 6 Lei complementar  nº  178/2021.  II  NOÇÕES  DE 

CONTABILIDADE  PÚBLICA

Conceituação,  objeto  e  campo  de  aplicação.  2  Composição do patrimônio público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio líquido. 3  Variações patrimoniais. 3.1 Qualitativas e quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3  Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo imobilizado. 4.2 Ativo intangível. 4.3 Reavaliação e  redução  ao  valor  recuperável.  4.4  Depreciação,  amortização  e  exaustão.  5  Mensuração  de  passivos.  5.1  Provisões. 5.2 Passivos contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de  custos. 6.2 Ambiente da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia  de  custos.  7  Plano  de  Contas  Aplicado  ao  Setor  Público.  8  Demonstrações  Contábeis  Aplicadas  ao  Setor  Público. 8.1 Balanço orçamentário. 8.2 Balanço financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4  Balanço patrimonial. 8.5 Demonstração de fluxos de caixa. 8.6 Demonstração das mutações do patrimônio  líquido. 8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis.  9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações. 10 Receita pública: conceito, estágios e classificações.  11 Execução orçamentária e financeira. 12 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª  edição.  13  Regime  contábil.  14  Análise  de  balanços  públicos.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios  orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário.  2  O  orçamento  público  no  Brasil.  2.1  Sistema  de  planejamento  e  de  orçamento  federal.  2.2  Plano  plurianual.  2.3  Diretrizes  orçamentárias.  2.4  Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura  programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1  Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações.  3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4  Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas  de exercícios anteriores.  5.5 Dívida  flutuante e  fundada.  5.6 Suprimento de  fundos e Decreto Estadual nº  49.134/2024 e suas alterações. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade  Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Transferências voluntárias. 9 Lei nº 10.028/2000 (Infrações  administrativas contra as leis de finanças públicas). 

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.  6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos  do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

DIREITO CONSTITUCIONAL  E  DIREITO  ADMINISTRATIVO:  I  DIREITO  CONSTITUCIONAL

Constituição  da  República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios  fundamentais. 1.2 Direitos e garantias  fundamentais  (direitos  e  deveres  individuais,  coletivos,  sociais,  políticos  e  de  nacionalidade).  1.3  Cláusulas  Pétreas.  1.4  Organização  político‐administrativa  do  Estado.  2  Supremacia  da  Constituição  Federal.  2.1  Controle  de  constitucionalidade. 2.1.1 Sistemas de controle de constitucionalidade: Ação direta de constitucionalidade.  Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 3 Da ordem  Econômica  e  Financeira.  3.1  Princípios  gerais  da  atividade  econômica.  3.2  Sistema  Financeiro Nacional.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções  de  organização  administrativa.  1.1  Centralização,  descentralização,  concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  2  Ato  administrativo.  2.1  Conceito,  requisitos,  atributos,  classificação  e  espécies.  3  Agentes  públicos.  3.1  Legislação  pertinente.  3.2  Disposições  constitucionais  aplicáveis. 3.3 Disposições doutrinárias. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Espécies. 3.3.3 Cargo, emprego e função pública.  4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.  5 Licitação e contratos. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública.  6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do  Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por  omissão  do  Estado.  7.2  Requisitos  para  a  demonstração  da  responsabilidade  do  Estado.  7.3  Causas  excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Lei nº 14.133/2021. 9 Decreto nº 2.479/1979 e  suas alterações. 10 Lei estadual nº 5.427/2009. 11 Decreto nº 48.816/2023. 12 Decreto nº 48.817/2023.

MATEMÁTICA FINANCEIRA, ESTATÍSTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: I MATEMÁTICA FINANCEIRA

Regra de  três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros simples e compostos. 3 Capitalização e  desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6  Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de  amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto (SAM). 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e  efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 8 Avaliação econômica de projetos. 9  Taxas de retorno e taxas internas de retorno.

ESTATÍSTICA

Estatística descritiva. 2 Análise exploratória  de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 3  Probabilidade.  3.1  Definições  básicas  e  axiomas.  3.2  Probabilidade  condicional  e  independência.  4  Amostragem.  4.1  Amostragem  aleatória  simples,  estratificada,  sistemática  e  por  conglomerados. 

RACIOCÍNIO LÓGICO

Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e  conclusões.  3  Lógica  sentencial  (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2  Tabelas‐ verdade.  3.3 Equivalências.  3.4  Leis  de De Morgan.  3.5 Diagramas lógicos.  4  Lógica  de  primeira  ordem.  5  Princípios  de  contagem  e  probabilidade.  6  Operações  com  conjuntos.  7  Raciocínio  lógico  envolvendo  problemas aritméticos, geométricos e matriciais.  ECONOMIA:  1  Microeconomia.  1.1  Conceitos  fundamentais.  1.1.1  Formas  de  organização  da  atividade  econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de  produção.  1.2  Determinação  das  curvas  de  procura.  1.2.1  Curvas  de  indiferença.  1.2.2  Equilíbrio  do  consumidor.  1.2.3  Efeitos  preço,  renda  e  substituição.  1.2.4  Elasticidade  da  procura.  1.2.5  Fatores  de  produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de  escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e  variáveis.  1.3  Teoria  do  consumidor,  utilidades  cardinal  e  ordinal,  restrição  orçamentária,  equilíbrio  do  consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e  curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de  custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem‐estar. 1.3.2 Ótimo  de  Pareto.  1.4  Estruturas  de  mercado.  1.4.1  Concorrência  perfeita,  concorrência  imperfeita,  monopólio,  oligopólio.  1.4.2 Outras estruturas  de mercado.  1.4.3 Dinâmica de  determinação  de  preços e margem  de  lucro.  1.4.4  Padrão  de  concorrência.  1.4.5  Análise  de  competitividade.  1.4.6  Análise  de  indústrias  e  da  concorrência.  1.4.7  Vantagens  competitivas.  1.4.8  Cadeias  e  redes  produtivas.  1.4.9  Competitividade  e  estratégia  empresarial.  2  Macroeconomia.  2.1  Principais  agregados  macroeconômicos.  2.2  Identidades  macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de  déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização,  crescimento  e  redistribuição.  2.8  A  teoria  keynesiana.  2.9  Oferta  e  demanda  agregadas.  2.10  Agregados  monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS‐LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13  Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de  trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios,  cotas.  2.16  Blocos  econômicos,  acordos  internacionais  e  retaliações.  2.17  Globalização  e  organismos  multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia do setor público. 3.1  O Estado e as funções econômicas governamentais. 3.2 As necessidades públicas e as formas de atuação dos  governos. 3.3 Estado regulador e produtor. 3.4 Políticas fiscal e monetária. 3.4.1 Outras políticas econômicas.  3.5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 3.6 Contabilidade fiscal. 3.6.1 NFSP.  3.6.2  Resultados  nominal,  operacional  e  primário.  3.6.3  Dívida  pública.  3.7  Sustentabilidade  do  endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e  crescimento. 4 Economia brasileira. 4.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e  das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 4.2 Mudanças estruturais da economia brasileira  a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 4.3 Os planos de desenvolvimento  mais importantes desde a segunda metade do século XX. 4.4 Principais características e os resultados dos  planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 4.5 Indicadores do desenvolvimento econômico  e social brasileiro contemporâneo. 4.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 4.7 Perfil  demográfico  brasileiro.  4.8  Estrutura  tributária  brasileira.  4.9  O  mercado  de  trabalho  e  as  condições  de  emprego e renda. 4.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 4.11 A  previdência social e suas perspectivas. 4.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e  financeiras do Brasil  com o resto do mundo. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTABILIDADE  PÚBLICA

Conceituação,  objeto  e  campo  de  aplicação.  2  Composição  do  patrimônio  público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio líquido. 3 Variações patrimoniais. 3.1  Qualitativas e quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Resultado patrimonial. 4  Mensuração  de  ativos.  4.1  Ativo  imobilizado.  4.2  Ativo  intangível.  4.3  Reavaliação  e  redução  ao  valor  recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão. 5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos  contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de custos. 6.2 Ambiente  da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia de custos. 7 Plano de  Contas  Aplicado  ao  Setor  Público.  8  Demonstrações  Contábeis  Aplicadas  ao  Setor  Público.  8.1  Balanço  orçamentário. 8.2 Balanço financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4 Balanço patrimonial.  8.5  Demonstração  de  fluxos  de  caixa.  8.6  Demonstração  das  mutações  do  patrimônio  líquido.  8.7  Notas  explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 9 Despesa pública:  conceito,  estágios  e  classificações.  10  Receita  pública:  conceito,  estágios  e  classificações.  11  Execução  orçamentária e  financeira. 12 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  (MCASP) 10ª edição. 13  Regime contábil. 14 Análise de balanços públicos.scos.

CONTABILIDADE GERAL

Contabilidade. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Finalidade. 2 Contas. 2.1 Conceito. 2.2  Teorias. 2.3 Função. 2.4 Natureza das contas. 3 Noções sobre Regime de Competência e Regime de Caixa. 4  Noções sobre origem e aplicação de recursos. 5 Escrituração. 5.1 Sistema de partidas dobradas. 5.2 Erros de  escrituração  e  suas  correções.  6  Estrutura,  características  e  forma  de  apresentação  de  demonstrações  contábeis  pela  legislação  societária  e  pelos  pronunciamentos  Técnicos  do  Comitê  de  Pronunciamentos  Contábeis (CPC). 6.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 6.2 Balanço patrimonial.  6.3 Demonstração  do  resultado  do exercício.  6.4 Demonstração  das Mutações  do  Patrimônio  Líquido.  6.5  Demonstração  de  Lucros  ou  Prejuízos  Acumulados.  6.6  Notas  Explicativas.  7  Estrutura  Conceitual  para  Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil‐Financeiro. 8 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa:  conteúdo,  classificação  e  critérios  de  avaliação.  9  Contas  a  receber.  9.1  Conceito,  conteúdo  e  critérios  contábeis.  10 Estoques.  10.1  Conceito,  conteúdo e  classificação.  11 Despesas antecipadas.  11.1  Conceito,  conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 12 Realizável a longo prazo (não circulante). 12.1 Conceito e  classificação.  12.2  Ajuste  a  valor  presente.  12.3  Cálculo  e  contabilização  de  contas  ativas  e  passivas.  13  Instrumentos  financeiros.  13.1  Aspectos  conceituais,  reconhecimento,  mensuração  e  evidenciação.  14  Mensuração  do  valor  justo.  14.1  Definição  de  valor  justo.  14.2  Valor  justo.  14.2.1  Aplicação  para  ativos,  passivos e instrumentos patrimoniais. 14.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 15 Ativo Imobilizado. 15.1  Conceituação,  classificação  e  conteúdo  das  contas.  15.2  Critérios  de  avaliação  e  mensuração  do  ativo  imobilizado.  15.3  Depreciação,  exaustão  e  amortização.  16  Ativos  intangíveis.  16.1  Aspectos  conceituais,  definição,  reconhecimento e mensuração.  16.2 Goodwill. 17 Redução ao valor  recuperável de ativos.  17.1  Definições,  identificação,  reconhecimento,  mensuração  e  divulgação.  18  Passivo  exigível.  18.1  Conceitos  gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 19 Fornecedores, obrigações fiscais e  outras  obrigações.  20  Empréstimos  e  financiamentos.  21  Provisões,  passivos  contingentes  e  ativos  contingentes. 22 Patrimônio Líquido. 22.1 Capital Social. 22.2 Reservas de capital. 22.3 Ajustes de avaliação  patrimonial. 22.4 Reservas de lucros. 22.5 Ações em tesouraria. 22.6 Prejuízos acumulados. 22.7 Dividendos.  23 Combinação de negócios, conceitos sobre fusão, incorporação e cisão. 24 Despesas e outros resultados  das operações continuadas.  25 Conceitos  básicos  de análise  de balanços e demonstrações  financeiras.  26  Conceitos básicos de atuária. 

CONTABILIDADE  DE  CUSTOS

Conceitos  gerais  e  terminologia  aplicável  à  contabilidade  de  custos.  2  Conceitos  e  classificação  dos  custos.  3  Apropriação  dos  custos  à  produção.  3.1  Conceito  e  critérios  de  atribuição  dos  custos.  4 Departamentalização.  4.1  Conceito,  tratamento  contábil,  forma  de apropriação e  impacto no custo do produto. 5 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos  nos resultados. 6 Tópicos Especiais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 6.1 Sistema de Informações  de  Custos.  6.1.1 NBC  T  16.11.  6.2 Manual  de  Informações  de  Custos  do  Governo  Federal,  aprovado  pela  Portaria STN nº 518/2018. 

DEMONSTRATIVOS FISCAIS

Funções  relacionadas à gestão do  risco  fiscal.  2 Demonstrativos Fiscais.  2.1  Anexo de Riscos Fiscais. 2.1.1 Disposições legais. 2.1.2 Objetivo. 2.1.3 Conteúdo. 2.1.3.1 Riscos fiscais. 2.1.3.2  Contingência passiva. 2.1.3.3 Obrigações fiscais e suas classificações. 2.2 Demonstrativo de Riscos Fiscais e  Providências.  2.2.1  Disposições  legais.  2.2.2  Objetivo.  2.2.3  Conteúdo.  2.3  Anexo  de  Metas  Fiscais.  2.3.1  Disposições legais. 2.3.2 Conceito de metas fiscais. 2.3.3 Demonstrativos que compõem o Anexo de Metas  Fiscais.  2.3.3.1.  Objetivo.  2.3.3.2  Conteúdo.  2.4  Relatório  Resumido  da  Execução  Orçamentária.  2.4.1  Disposições  legais.  2.4.2 Demonstrativos  que  compõem  o  Relatório  Resumido  da Execução Orçamentária.  2.4.2.1 Objetivo. 2.4.2.2 Conteúdo.  2.5 Relatório de Gestão Fiscal. 2.5.1 Disposições legais. 2.5.2 Objetivo.  2.5.3 Conteúdo.  2.6 Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 14ª edição.