Apostila SEFAZ - RJ 2025 AUDITOR.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC
Gestão e governança de TI. 1.1 Planejamento estratégico. 1.2 Alinhamento entre estratégias de tecnologia da informação e de negócio. 1.2.1 Conceitos e técnicas. 2 Gerência de projetos. 2.1 Conceitos. 2.2 Processos do PMBOK 7ª edição. 2.3 Planejamento e controle de métricas de projeto. 3 COBIT (versão 5). 4 Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. 5 Guia de Governança de TIC do SISP (versão 2.0). II
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Modelagem de processos de negócio. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 1.3 Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS‐IS e TO‐BE). 2 Orientação a objetos. 2.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto. 2.2 Análise e projeto orientados a objetos. 2.3 Polimorfismo, herança, abstração e encapsulamento. 3 Gerenciamento do ciclo de vida do software. 4 Metodologias ágeis de desenvolvimento de software: XP, Scrum e Kanban. 5 Integração contínua e entrega contínua. 6 Arquitetura de software. 6.1 Arquitetura de aplicações em infraestrutura de contêineres (docker, podman, kubernetes). 6.2 Arquitetura de aplicações web modelo três camadas. 6.3 Domain driven design (DDD). 6.4 Arquitetura orientada a serviços (SOA). 6.5 Arquitetura de microsserviços. 6.6 Arquitetura e desenvolvimento em nuvem. 7 Soluções de integração entre sistemas. 7.1 API Rest. 8 Testes de software: testes unitários, testes de integração, TDD. 9 Desenvolvimento. 9.1 Linguagem Java. 9.2 Linguagem Javascript. 10 Ferramentas de versionamento Git. 11 Segurança no desenvolvimento. 11.1 Práticas de programação segura e revisão de código. 11.2 Melhores práticas de codificação segura OWASP. 12 Conceitos avançados em engenharia e arquitetura de software. 12.1 Arquitetura orientada de eventos. 12.2 Mensageria. 12.3 Transações distribuídas e teorema CAP. 12.4 Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT. 12.5 API gateways.
BANCO DE DADOS
Bancos de dados relacionais. 1.1 Sistemas gerenciadores de banco de dados: Oracle DataBase. 1.1.1 Conceitos básicos. 1.1.2 Noções de administração. 1.1.3 SQL (procedural language/structured query language). 2 Banco de dados NoSQL (key/value, orientados a documentos e grafos). 3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho do SGBD e de consultas SQL. 4 Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e OLAP. 4.1 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 4.2 Modelo Kimball. 5 Governança de dados. 5.1 Conceito e noções básicas. 5.2 Arquitetura de dados. 5.3 Qualidade de dados. 5.4 Metadados.
TECNOLÓGICA
Nuvem. 1.1 Conceitos: nuvens pública e privada, IaaS, PaaS, SaaS, workloads. 1.2 Estratégias de migração de aplicações para o ambiente de nuvem, governança, computação serverless, segurança compartilhada. 2 Devops e DevSecOps. 2.1 Conceitos. 2.2 Práticas. 2.3 Ferramentas. 3 Gestão de serviços. 3.1 Conceitos e práticas. 3.2 ITIL v4: Controle de mudanças, gerenciamento de liberação, gerenciamento de incidentes, gerenciamento de problemas e service desk. 4 Forense computacional: conceitos gerais. 4.1 Preservação de evidências em análises forenses. 4.1.1 Hash de arquivos. 4.1.2 Cadeia de custódia. 4.2 Preservação de evidências durante procedimento de coleta. 4.2.1 Espelhamento de discos. 4.2.2 Imagem de discos. 4.3 Técnicas antiforense. 4.3.1 Criptografia. 4.3.2 Esteganografia. 4.4 Sanitização de discos. 4.4.1 Wipe. 5 Redes de computadores. 5.1 Firewall e web application firewall (WAF). 5.2 Proxy e proxy reverso. 5.3 DNS. 5.4 Redes MPLS e SD‐WAN. 5.5 Segmentação e microssegmentação de redes.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Gestão de segurança da informação. 2 Gestão de continuidade do negócio. 3 Gestão de identidade e acesso. 4 Gestão de riscos de segurança da informação. 5 Arquitetura zero trust: conceitos, práticas e tecnologias envolvidas. 6 Processo de identificação, análise e correção de vulnerabilidades. 7 Tipos de ataques em redes e aplicações corporativas e medidas de proteção. 8 Segurança de endpoints. 9 Técnicas de testes de segurança em aplicações e sistemas. 10 Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital. 11 Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação.
CONTABILIDADE GERAL, CONTABILIDADE DE CUSTOS E AUDITORIA
CONTABILIDADE GERAL
Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2 Princípios e normas brasileiras de contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos. 5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas. 7 Apuração dos resultados. 8 Regimes de apuração. 8.1 Caixa e competência. 9 Escrituração contábil. 9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos, modificativos e mistos. 11 Itens patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12 Demonstrações contábeis. 12.1 Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13.1 Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 14 Lei Federal nº 11.638/2007 e suas alterações. 15 Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações. 16 Estoques. 16.1 Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 17 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
CONTABILIDADE DE CUSTOS
Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2 Conceitos e classificação dos custos. 3 Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos. 4 Departamentalização. 4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. 5 Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção. 6 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos. 7 Utilização de equivalentes de produção. 8 Tipos de produção. 8.1 Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. 8.2 Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta. 9 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados. 10 Formas de controle dos custos. 11 Custos estimados. 11.1 Conceito, tratamento contábil, análise das variações. 12 Custos controláveis. 12.1 Conceito, tratamento contábil e aplicação. 13 Custo padrão. 13.1 Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações. 14 Margem de contribuição. 14.1 Conceito, cálculos e aplicação. 15 Análise do custo × volume × lucro. 16 Variações do ponto de equilíbrio. 17 Grau de alavancagem operacional. 18 Margem de segurança.
AUDITORIA
Noções de orçamento público. 1.1 Lei orçamentária anual. 1.2 Lei de diretrizes orçamentárias. 1.3 Plano plurianual. 1.4 Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações. 1.5 Acordos de Basileia. 1.6 Funções do Banco Central. 2 Noções de orçamento empresarial. 2.1 Projeções de fluxos de caixa. 2.2 Sustentabilidade. 2.3 Ponto de equilíbrio. 2.4 Análise de balanços empresariais. 3 Licitações e pregão eletrônico. 3.1 Normas gerais aplicáveis. 3.2 Habilitação e impedimentos. 3.3 Modalidades. 3.4 Limites. 3.5 Dispensa de licitação. 3.6 Inexigibilidade de licitação. 3.7 Tipos de licitação. 4 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. 5 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29, de maio de 2024. 6 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações. 7 Portaria Interministerial nº 127/2008, publicada no DOU em 30/5/2008. 8 Técnicas de controle. 8.1 Controle externo. 8.2 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 3.591/2000, e respectivas alterações). 8.3 Controladoria. 8.3.1 Teoria dos sistemas aplicada às organizações. 8.3.2 Definição e funções da controladoria em uma organização. 8.3.3 Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública. 8.4 A metodologia de trabalho do Sistema de Controle Interno — SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 1/2001, publicada no DOU em 10/4/2001). 8.4.1 Objetivos e abrangência de atuação do SCI. 8.4.2 Técnicas de controle. 8.4.3 Formas e tipos. 8.4.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 8.4.5 Normas relativas à opinião do SCI. 8.4.6 Normas relativas ao controle interno administrativo. 8.4.7 Normas relativas à audiência do auditado. 8.4.8 Normas relativas à forma de comunicação. 8.4.9 Relatórios e pareceres de auditoria. 8.4.10 Planejamento das ações de controle interno.
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político‐administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis. 7.3.3 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública. 10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. 10.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação constitucional. 10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal. 11 Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico‐ administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Lei Estadual nº 5.427/2009 (estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências). 14 Decreto nº 48.816/2023. 15 Decreto nº 48.817/2023. 16 Atribuições e responsabilidades do auditor fiscal da Receita Estadual do estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar Estadual nº 69/1990).
DIREITO CIVIL
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 3.7 Responsabilidade dos sócios e administradores e doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral. IV
DIREITO EMPRESARIAL
Estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Contratos de empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta‐corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 6 Sociedades empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas — liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização. 7 Falência e recuperação judicial e extrajudicial. 8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 9 Disposições doutrinárias aplicáveis.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS
ECONOMIA
Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazos. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem‐estar. 1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial. 2 Macroeconomia. 2.1 Principais agregados macroeconômicos. 2.2 Identidades macroeconômicas básicas. 2.3 Sistema de contas nacionais. 2.4 Contas nacionais no Brasil. 2.5 Conceitos de déficit e dívida pública. 2.6 Balanço de pagamentos. 2.7 Papel do governo na economia. 2.7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição. 2.8 A teoria keynesiana. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados monetários. 2.10.1 Contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS‐LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros e resultado fiscal. 2.14 Relações entre nível de atividade e mercado de trabalho. 2.14.1 Salários, inflação e desemprego. 2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações. 2.17 Globalização e organismos multilaterais. 2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3 Economia brasileira. 3.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 3.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 3.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 3.4 Principais características e resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX. 3.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 3.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza. 3.7 Perfil demográfico brasileiro. 3.8 Estrutura tributária brasileira. 3.9 Mercado de trabalho e condições de emprego e renda. 3.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 3.11 A previdência social e suas perspectivas. 3.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.
FINANÇAS PÚBLICAS:
Finanças públicas: objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade. 3 A função do bem‐estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 5 Federalismo fiscal. 6 Déficit público. 6.1 Conceito. 6.2 Financiamento do déficit. 6.3 Sustentabilidade da política fiscal. 7 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas.
MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA
MATEMÁTICA FINANCEIRA
Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros simples e compostos. 3 Capitalização e desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto (SAM). 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 8 Avaliação econômica de projetos. 9 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.
ESTATÍSTICA
Estatística descritiva. 2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Probabilidade condicional e independência. 4 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS: I DIREITO TRIBUTÁRIO
Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do Poder Legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 6 Obrigação.tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária. 6.8 Domicílio tributário. 6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11 Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações. 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição de crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento. 7.4 Suspensão do crédito tributário. 7.5 Extinção do crédito tributário. 7.6 Exclusão de crédito tributário. 7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 7.8 Renúncia de receitas tributárias. 8 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa. 8.3 Certidões negativas. 9 Impostos da União. 10 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 11 Impostos dos municípios. 12 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Resolução CGSN nº 140/2018. 13 Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN). 14 Lei Complementar nº 160/2017. 15 Constituição do estado do Rio de Janeiro – Título VI – da Tributação e do Orçamento (Art. 192 ao art. 213). 16 Emenda Constitucional nº 132/2023. 17 A nova forma substitutiva de tributação. 17.1 IBS (imposto sobre bens e serviços). 17.2 Comitê gestor do IBS. 17.3 CBS (contribuição sobre bens e serviços).
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Lei Complementar nº 87/1996 e suas alterações. 2 Decreto‐ lei Estadual nº 5/1975 (institui o código tributário do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências). 3 Lei Estadual nº 2.657/1996 (dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e dá outras providências). 4 Decreto Estadual nº 27.427/2000 (regulamento do ICMS — RICMS). 5 Lei estadual nº 7.068/1997 (dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores — IPVA). 6 Lei Estadual nº 7.174/2015 (dispõe sobre o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos — ITD, de competência do Rio de Janeiro). 7 Lei Complementar Estadual nº 210/2023 (dispõe sobre o fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais — FECP, e dá outras providências). 8 Decreto Estadual nº 2.473/1979 (aprova o Regulamento do Processo Administrativo Tributário — PAT).
LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
Lei nº 7.990/1989 e suas alterações. 2 Lei nº 9.478/1997 e suas alterações. 2.1 Participações governamentais. 3 Lei estadual nº 5.139/2007 (dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das compensações financeiras oriundas das concessões, permissões, cessões e outras modalidades administrativas para exploração de recursos hídricos e minerais). 4 Decreto nº 42.475/2010 (Regulamento das Receitas Não Tributárias). 5 Resolução SEFAZ/RJ nº 633/2024.
