Apostila SUSEP 2025 ANALISTA TÉCNICO - ÁREA: SUPERVISÃO E REGULAÇÃO DE MERCADOS.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE LÓGICA E ESTATÍSTICA

Raciocínio lógico. 1.1 Estruturas lógicas. 1.2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 1.3 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.3.1 Proposições simples e compostas. 1.3.2 Tabelas-verdade. 1.3.3 Equivalências. 1.3.4 Leis de Morgan. 2 Noções de estatística. 2.1 População e amostra. 2.2 Histogramas e curvas de frequência. 2.3 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 2.4 Medidas de dispersão absoluta e relativa. 2.5 Probabilidade condicional, independência. 2.6 Variável aleatória e funções de distribuição.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 1.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 1.3 Decadência administrativa. 2 Agentes públicos. 2.1 Conceito. 2.2 Espécies. 2.3 Cargo, emprego e função pública. 2.4 Disposições constitucionais aplicáveis. 2.5 Lei nº 8.112/1990. 2.6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 2.7 Lei 12.813/2013. 3 Poderes da administração pública. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Regime jurídico-administrativo. 4.1 Conceito. 4.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5 Organização administrativa. 5.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 5.2 Administração direta e indireta. 5.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 6.4 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 7 Processo administrativo. 7.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 8 Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) e suas alterações e Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações. 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 9.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2.2 Direitos sociais. 1.3 Organização do Estado. 1.3.1 Organização político-administrativa do Estado. 1.3.2 União. 1.3.3 Estados federados. 1.3.4 Municípios. 1.3.5 Distrito Federal e Territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais. 1.4.2 Servidores públicos. 1.5 Ordem econômica e financeira. 1.5.1 Princípios gerais da atividade econômica. 1.5.2 Sistema Financeiro Nacional. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

MERCADO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, CAPITALIZAÇÃO E RESSEGUROS

Seguro, cosseguro, resseguro e retrocessão. 1.1 Conceitos, finalidades e características gerais. 1.2 Princípios básicos. 1.3 Seguros facultativos e obrigatórios. 1.4 Seguro cumulativo. 1.5 Sujeitos dos contratos. 1.6 Elementos essenciais dos contratos: garantia, interesse, risco, prêmio, empresarialidade. 1.7 Contratos de resseguro automáticos e facultativos. 1.8 Resseguro proporcional. 1.9 Resseguro não proporcional: excesso de danos, stop loss e catástrofe. 2 Previdência complementar aberta. 2.1 Conceito, finalidades e características gerais. 2.2 Princípios básicos. 2.3 Contribuição, acumulação de recursos, rentabilidade, carregamento, portabilidade, resgates, benefício, ciclo de renda. 3 Planos com cobertura por sobrevivência. 3.1 PGBL (plano gerador de benefício livre). 3.2 VGBL (vida gerador de benefício livre). 4 Capitalização. 4.1 Conceito, finalidades e características gerais. 4.2 Modalidades de capitalização. 4.3 Contribuições, quotas, sorteios, cessão dos direitos e resgate. 5 Proteção Patrimonial Mutualista. 5.1 Conceito, finalidades e características gerais. 5.2 Rateio mutualista de despesas. 5.3 Grupo de proteção patrimonial mutualista. 5.4 Administradora de proteção patrimonial mutualista. 5.5 Contrato de participação em grupo de proteção patrimonial mutualista. 6 Legislação. 6.1 Decreto-lei nº 73/1966 e suas alterações. 6.2 Decreto-lei nº 261/1967 e suas alterações. 6.3 Lei nº 4.594/1964 e suas alterações. 6.4 Lei complementar nº 109/2001 e suas alterações. 6.5 Lei Complementar nº 126/2007 e suas alterações. 6.6 Lei nº 14.430/2022 (arts. 2º a 17) e suas alterações. 6.7 Lei 14.332/2022 e suas alterações. 6.8 Lei nº 14.652/2023 e suas alterações. 6.9 Lei nº 15.040/2024 e suas alterações. 6.10 Lei Complementar nº 213/2025 e suas alterações.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA)

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTABILIDADE

Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 1.1 Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. 1.2 Capital Social. 1.3 Ações. 1.4 Modificação do capital social. 1.5 Exercício social e demonstrações financeiras. 1.6 Lucro, reservas e dividendos. 2 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1 CPC 00 (R2) - Estrutura conceitual para relatório financeiro. 2.2 CPC 01 (R1) - Redução ao valor recuperável de ativos. 2.3 CPC 03 (R2) - Demonstração dos fluxos de caixa. 2.4 CPC 04 (R1) - Ativo intangível. 2.5 CPC 05 (R1) - Divulgação sobre partes relacionadas. 2.6 - CPC 15 (R1) - Combinação de negócios. 2.7 CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto 2.8 CPC 21 (R1) - Demonstração intermediária. 2.9 CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 2.10 CPC 24 - Evento subsequente. 2.11 CPC 25 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 2.12 CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeis. 2.13 CPC 32 - Tributos sobre o lucro. 2.14 CPC 36 (R3) - Demonstrações consolidadas 2.15 CPC 39 - Instrumentos financeiros: apresentação. 2.16 CPC 40 (R1) - Instrumentos financeiros: evidenciação. 2.17 CPC 46 - Mensuração do valor justo. 2.18 CPC 48 - Instrumentos financeiros. 3 Indicadores do mercado de seguros. 3.1 Índice combinado. 3.2 Índice combinado ampliado. 3.3 Índice de sinistralidade.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Resolução CNSP nº 382/2020 e suas alterações. 2 Resolução CNSP nº 384/2020 e suas alterações. 3 Resolução CNSP nº 395/2020 e suas alterações. 4 Resolução CNSP nº 407/2021 e suas alterações. 5 Circular Susep nº 621/2021 e suas alterações. 6 Resolução CNSP nº 422/2021 e suas alterações. 7 Resolução CNSP nº 432/2021 e suas alterações. 8 Circular SUSEP nº 648/2021 e suas alterações. 9 Resolução CNSP nº 439/2022 e suas alterações. 10 Resolução CNSP nº 451/2022 e suas alterações. 11 Resolução CNSP nº 463/2024 e suas alterações. 12 Resolução CNSP nº 464/2024 e suas alterações.

AUDITORIA

Plano de auditoria baseado no risco. 1.1 Atividades preliminares. 1.2 Determinação de escopo. 1.3 Materialidades, risco e relevância. 1.4 Exame e avaliação do controle interno. 1.5 Risco inerente, de controle e de detecção. 1.6 Risco de auditoria. 1.7 Matriz de planejamento. 1.8 Programas de auditoria. 1.9 Papéis de trabalho. 1.10 Testes de auditoria. 1.11 Importâncias da amostragem estatística em auditoria. 2 Execução da auditoria. 2.1 Técnicas e procedimentos. 2.1.1 Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 3 Evidências. 3.1 Caracterizações de achados de auditoria. 3.2 Matrizes de achados e matriz de responsabilização. 4 Comunicação dos resultados. 4.1 Relatórios de auditoria. 4.2 Formas de opinião nos relatórios de auditoria. 5 Monitoramento. 6 Documentação da auditoria. 7 Fraude e Erro: responsabilidades e ações esperadas do auditor. 8 Supervisão e controle de qualidade. 8.1 Controle de qualidade interno. 8.2 Programa de revisão externa de qualidade. 9 Principais assuntos de auditoria - PAA. 10 Asseguração razoável e asseguração limitada. 11 Informações obrigatórias anuais e eventuais perante os órgãos fiscalizadores. 12 Independência e conflito de interesses.

MATEMÁTICA ATUARIAL: I MATEMÁTICA ATUARIAL DE PESSOAS

Teoria de riscos e tabelas atuariais. 2 Cálculos atuariais fundamentais. 3 Modelagem de sobrevivência. 4 Avaliação de seguros de vida. 5 Análise de custos e rentabilidade em seguros de vida. 6 Técnicas de projeção e simulação atuariais. II MATEMÁTICA ATUARIAL DE DANOS: 1 Teoria do risco em seguros de danos. 2 Cálculos atuariais em seguros de danos. 3 Modelagem e análise de sinistros. 4 Cálculo de indenizações e benefícios. 5 Risco moral e seleção adversa. 6 Análise de risco e rentabilidade em seguros de danos. 7 Técnicas de simulação em seguros de danos. 8 Teoria da credibilidade.

ECONOMIA E FINANÇAS: I ECONOMIA

Noções de problemas econômicos. 1.1 Escassez e escolha. 1.2 Curva de possibilidade de produção, fatores de produção, oferta, demanda e equilíbrio de mercado. 2 Microeconomia. 2.1 Elasticidade de demanda, de oferta e de renda. 2.2 Bens substitutos, bens complementares, bens normais e bens inferiores. 2.3 Fatores que afetam a elasticidade-preço. 2.4 Estruturas de mercado, análise de concentração e competição. 2.5 Teoria dos jogos. 2.6 Noções de teoria da produção. 2.7 Bens públicos. 2.8 Externalidades. 2.9 Escolha envolvendo risco. 2.10 Assimetria de informação - moral hazard, seleção adversa, sinalização e mecanismos de incentivo. 2.11 Escolha intertemporal. 3 Noções de macroeconomia. 3.1 Contas nacionais. 3.2 Política monetária, fiscal, cambial e creditícia. 3.3 Ciclos econômicos. 3.4 Política macroprudencial e estabilidade financeira. II FINANÇAS: 1 Instrumentos do mercado financeiro e de capitais. 1.1 Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. 1.2 Títulos de dívida privada. 1.3 Ações (ordinárias e preferenciais). 1.4 Derivativos (opções, futuros e swaps). 1.5 Alternativos: criptoativos, tokenização, títulos verdes (green bonds), créditos de carbono e outros instrumentos financeiros sustentáveis. 2 Noções de fundos de investimento. 2.1 Características gerais. 2.2 Fundos de investimento financeiros (FIFs). 2.3 Outros fundos de investimento (FIDIC, FII, FIP, ETF, FIAGRO). 3 Estrutura do mercado de valores mobiliários. 3.1 Mercados de bolsa, balcão organizado e balcão não organizado. 3.2 Intermediários, custodiantes, escrituradores, entidades de compensação e liquidação e depositários centrais. 4 Apreçamento de ativos. 4.1 Risco e retorno. 4.2 Modelo CAPM e suas extensões. 5 Teoria de carteiras. 5.1 Diversificação do risco. 5.2 Fronteira eficiente. 5.3 Funções de utilidade e aversão ao risco. 5.4 Ativo livre de risco. 6 Estrutura a termo de taxas de juros. 6.2 Taxas à vista e a termo. 6.3 Movimentos nas curvas de juros. 7 Risco. 7.1 Riscos financeiros (risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez). 7.2 Medidas de volatilidade. 7.3 Value at risk (VaR). 8 Gestão de carteiras. 8.1 Gestão de riscos (diversificação e hedge). 8.2 Asset-liability management (ALM). 8.3 Liability driven investment (LDI).

GOVERNANÇA CORPORATIVA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

Histórico da governança corporativa (primórdios e grandes marcos no mundo). 2 Governança corporativa: conceitos fundamentais. 3 Teorias de governança corporativa. 3.1 Teoria da agência. 3.2 Teoria dos stakeholders. 3.3 Teoria da custódia. 3.4 Teoria da dependência de recursos. 3.5 Teoria da firma. 3.5.1 Custos de transação. 4 Abordagem comportamental na governança. 5 Principais órgãos da governança corporativa: assembleias, conselhos de administração, comitês técnicos e de assessoramento, conselho fiscal, diretoria executiva, secretaria de governança. 6 Áreas de controle e a governança. 6.1 Auditoria Interna. 7 Riscos e compliance. 8 Risco de sustentabilidade. 9 Risco cibernético. 10 Matriz de risco. 11 COSO ERM (enterprise risk management). 12 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações. 13 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações. 14 Resolução CNSP nº 416/2021 e suas alterações.

ESTATÍSTICA

Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual. 3.1.1 Métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar. 3.2.1 Intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses. 3.3.1 Hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem. 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral.