Apostila TJ RO 2024 - Analista Judiciário - Administrador. ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2024, APOSTILA PERSONALIZADA.
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 5. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. 6. Variação linguística: norma culta.
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA:
1. Ocupação, colonização e povoamento da área que hoje constitui o Estado de Rondônia: missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Rondônia, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira (mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais). 2. Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia. Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais. 3. O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
CONHECIMENTOS TRANSVERSAIS:
1. Governança e Gestão Pública: Noções de Governança e Gestão Pública: Estado, Governo e Sociedade - conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências. Normas do TJRO e CNJ: Resolução 205/2021 do TJRO - Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2021-2026; Resolução n. 325/2020 do CNJ - Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026; Resolução 298/2023 do TJRO - Política de Gestão de Riscos do PJRO; Resolução n. 306/2023 do PJRO - Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Lei n. 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos. 2. Transparência e compliance: Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto n. 7.724/2012. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Resolução n. 363/2021 CNJ - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. Resolução n. 199/2021 do TJRO - Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJRO. Resolução n. 309/2023 do TJRO - Código de Ética e Conduta do PJRO. Resolução n. 307/2023 do TJRO - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do PJRO. 3. Diversidade e inclusão: Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. Legislação protetiva de grupos vulnerabilizados. Ações afirmativas. Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Resolução 401/2021 do CNJ - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. Resolução CNJ n. 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Resolução CNJ n. 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ n. 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 4. Sustentabilidade e Meio Ambiente. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Sustentabilidade. Qualidade ambiental. Princípios do direito ambiental. Dano ambiental. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999). Resolução n. 400/2021 do CNJ - Política de sustentabilidade do PJRO. Ato 610/2024 do TJRO e Anexo I - Plano de Sustentabilidade do TJRO 2024-2026. 5. Legislação Institucional: Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário; Servidores públicos civis. Lei Complementar 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia. Lei Complementar 568/2010 - Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do PJRO. Regimento interno do TJRO. Lei Estadual n. 94/1993 - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE). 6. Noções de Informática: Noções do sistema operacional Windows 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas. Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda - Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Google Meet; Gmail - configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. Administração Geral: Fundamentos da Administração. Conceitos Básicos de Administração: eficiência, eficácia, efetividade e qualidade. Papéis do Administrador. Funções da Administração: Planejamento, Organização, Direção e Controle. Gestão de Pessoas. Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público: Desenvolvimento de Lideranças; Gestão por Competências. Saúde e Bem-estar no Trabalho: Políticas de Qualidade de Vida; Teletrabalho e Saúde Mental. Treinamento e Desenvolvimento: Métodos de Treinamento; Avaliação de Programas de Treinamento. Comportamento Organizacional: Cultura Organizacional. Motivação e Liderança. Gestão de Estoques e Materiais: políticas de estoque; controle de estoques; classificação ABC; estoques máximo, médio e de segurança; cálculos em gestão de estoques; tempo de reposição, ponto de pedido, estoques médio e máximo, giro de estoque, custo de manutenção do estoque, lote econômico de compra e número de pedidos. Gestão da Qualidade: princípios e conceitos básicos; ferramentas de gestão da qualidade. Planejamento Estratégico: conceitos e princípios; etapas e níveis do planejamento. 2. Administração Pública e Governança: Administração Pública no Brasil: Origens Conceituais e Aspectos Históricos; Evolução da Administração Pública e a Reforma do Estado; Gestão por Resultados e Controle na Administração Pública. Governança Pública: Princípios e Mecanismos de Governança; Gestão Participativa e Colaborativa; Eficiência e Qualidade no Serviço Público. Gestão de Projetos na Administração Pública: Metodologias e boas práticas (PMBOK - 7ª edição, PRINCE2, Agile). Indicadores de Desempenho e Governança de Projetos: KPIs e OKRs específicos para projetos públicos. Gestão de Projetos de Inovação: Ferramentas de Design Thinking. Metodologias Ágeis Aplicadas ao Serviço Público. Gestão de Processos: Conceitos Básicos de Gestão de Processos; Tipos de Processos; Automação de Processos no Setor Público: Aplicação de RPA (Robotic Process Automation) na gestão pública. Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM): Ferramentas e técnicas para otimização de processos administrativos. Reengenharia de Processos: Modelagem e transformação digital de processos na administração pública. 3. Transparência, Accountability, Gestão de Riscos e Compliance: Transparência na Gestão dos Recursos Públicos. Princípios da Governança Pública e Accountability: Princípios da Governança Pública; Mecanismos de Accountability; Ferramentas para promover Accountability. Gestão de Riscos e Compliance na Gestão Pública: Mapeamento de Riscos; Conformidade Regulatória; Transformação Digital. Governo Eletrônico: Estratégias de digitalização; portais de transparência; serviços online. Gestão por Resultados e Indicadores de Desempenho: Utilização de painéis de controle e ferramentas de business intelligence (BI) na gestão pública. 4. Noções de Auditoria no Setor Público: Auditoria e a Teoria da Agência. O papel da auditoria na governança pública. Trabalhos de Avaliação e Consultoria. Normas Globais para a Prática Profissional de Auditoria Interna (IIA). Modelo das três linhas (IIA); Manual de Auditoria do Poder Judiciário. Resolução CNJ n. 308/2020: Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário. Resolução CNJ n. 309/2020: Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário. ISO 31000:2018 - Gestão de Riscos. 5. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento na Constituição Federal. Orçamento Público na Lei n. 4.320/1964. Princípios Orçamentários. Características do Orçamento. Tipos de Orçamento: Orçamento Tradicional; Orçamento de Base-Zero; Orçamento de Desempenho; Orçamento-Programa. Conceitos, Estágios e Classificações da Despesa e Receita Pública. Ciclo Orçamentário e Processo Orçamentário. Instrumentos de Planejamento Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual. Mecanismos Retificadores do Orçamento: Créditos Adicionais. Elaboração da Proposta Orçamentária. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Execução Orçamentária e Financeira. Limitação de Empenho e Movimentação Financeira. Controle e Avaliação da Execução Orçamentária. Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: Princípios, Objetivos e Efeitos no Planejamento e no Processo Orçamentário. 6. Conhecimentos de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 7. Conhecimentos de Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania. Organização políticoadministrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
