Apostila UNIFESSPA 2025 - PEDAGOGO / ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL.ESSA APOSTILA, ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA 

Conteúdo do texto: compreensão e interpretação; 2. Recursos que estabelecem a coesão no texto (referência, recorrência, conexão); 3. Relações semântico-discursivas entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição etc.); 4. Adequação linguística: emprego adequado de itens lexicais e expressões no contexto em que ocorrem; 5. Morfossintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; ordem das palavras nos constituintes e mudanças de sentido ocasionadas pela alteração dessa ordem; ordem das orações no enunciado e efeitos de sentido ocasionados pela inversão; 6. Semântica: sinonímia, homonímia, antonímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia; 7. Linguagem denotativa (emprego literal) e conotativa (emprego de figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem); 8. Regras de escrita: ortografia, acentuação gráfica (acento grave, agudo, circunflexo), pontuação; 9. Redação oficial: estrutura e organização de requerimentos, ofícios, memorandos, relatórios, atas de reunião e declarações.

LEGISLAÇÃO

Lei 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais): Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar; 2. Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação - PCCTAE e suas alterações; 3. Decreto nº 2848/1940 (Código Penal) Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública, Capítulo I - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; 4. Lei nº 8.429/1992: Lei da improbidade administrativa, alterada pela lei nº 14.230/2021 e suas alterações; 5. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; 6. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal; 7. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal), atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal; 8. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990 (licenças e afastamentos); 9. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário; 10. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); 11. Lei nº 14.133/2021, e suas alterações até a data de publicação do Edital. 12.1. Dos Princípios. 12.2. Das Definições. 12.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 12.4. Dos Contratos: características do contrato administrativo, formalização e fiscalização do contrato, aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato; 12. Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI nº 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e 40 reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; 13. Lei nº 13.146/2015, e suas alterações até a data da publicação do edital (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 14. Portaria Gab/Unifesspa nº 835/2022 que institui medidas de combate à LGBTfobia na Unifesspa.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA BÁSICA

 1. Conhecimentos básicos de Sistemas Operacionais (MS-Windows); 2. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, formatação) com Editores de Texto (MS-Word e/ou Google-Docs); 3. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, funções) com Planilhas Eletrônicas (MS-Excel ou Google-Planilhas); 4 Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, funções) com ferramentas de Apresentações (MS-Power Point, Google -Apresentações e/ou Canva); 5. Operações básicas de Navegação na Internet (Google-Chrome e/ou Mozilla-Firefox); 6. Operações básicas de Correio Eletrônico (Google-Gmail ou Microsoft-Hotmail); 7. Noções de segurança: conceitos de vírus (spyware, spam, worms etc.), acesso a sites seguros, golpes e ataques na Internet, cuidados e prevenções; 8. Conhecimentos básicos de Sipac (Tutoriais SIPAC/Módulo Protocolo (unifesspa.edu.br); 9. Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos, Looker Studio).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Introdução ao Estudo da Educação Especial; 2. História da deficiência e da educação especial; 3. Fundamentos da Educação Especial; 4. A compreensão histórico-cultural da Deficiência; 5. Educação e cidadania: Constituição Federal Brasileira de 1988; 6. Direitos Humanos e a contemporaneidade; 7. Conceito e Histórico da Educação Especial; 8. Políticas e diretrizes, tendências e desafios da educação especial e da educação Inclusiva; 9. Parâmetros Curriculares Nacionais e Educação Inclusiva; 10. Educação Especial, Educação Inclusiva e Deficiência: questões conceituais; 11. Tendências e desafios atuais da Educação Especial; 12. Pressupostos filosóficos da inclusão escolar e acessibilidade na sociedade contemporânea; 13. Aspectos epistemológicos, procedimentos metodológicos e estratégias pedagógicas do Ensino na Educação de pessoas com deficiência; 14. Conceituação, características e ação pedagógica em relação às seguintes necessidades especiais: Altas habilidades, Deficiência Intelectual, visual, auditiva, física, múltipla; 15. A prática da educação inclusiva: princípios, currículo, metodologia e avaliação; 16. Atendimento educacional especializado (AEE) no ensino superior: a) O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual; b) O atendimento educacional especializado à área de surdez; c) O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência visual: cegueira e baixa visão; d) O atendimento educacional especializado para alunos com surdocegueira; e) O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência física; f) O atendimento educacional especializado para alunos com transtornos globais do desenvolvimento; 17. O atendimento educacional especializado para alunos com altas habilidades e superdotação; 18. Transtornos funcionais específicos da aprendizagem e a inclusão; 19. A participação da família; 20. Equipe multidisciplinar: sua atuação; 21. Construção de uma comunidade inclusiva: desafios e perspectivas. Inclusão, escolarização e sociedade; 22. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e Legislação. Formação docente e a prática pedagógica inclusiva; 23. A perspectiva histórica da Educação Especial: origem e contexto de produção de políticas; 24. Avanços e retrocessos da legislação e das políticas públicas de inclusão no Brasil; 25. O PNE e a política nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva; 26. Estudo do marco político-legal inclusivo do Brasil; 27. Políticas Contemporâneas de Educação Especial: nacionais, internacionais; 28. O diagnóstico em debate: Os diferentes sujeitos da Educação Especial e suas diferentes necessidades; 29. Currículo e sujeitos com deficiência; 30. Diferentes perspectivas teóricas e a Educação Especial; 31. Diagnósticos e acompanhamentos de alunos com deficiência; 32. Adequação curricular: o que é, quais os fundamentos e sua importância para um ensino de qualidade. Adaptações e Intervenções pedagógicas.